Loja de Lorcana: pré-venda, sinal e nota fiscal

A loja de Lorcana que aceita reserva de produto de lançamento trabalha com três momentos diferentes: o recebimento do sinal, o faturamento e a entrega. Para o Simples Nacional, a receita é reconhecida no primeiro entre o faturamento e a entrega, e o ICMS nasce na saída da mercadoria, não no dia em que o dinheiro entrou.

A pré-venda é rotina em loja de card game: o cliente quer garantir a caixa antes de o lote esgotar no distribuidor e paga uma parte adiantada. Esta página mostra como cada momento aparece na contabilidade da loja, com números ilustrativos que servem só para a lógica da conta.

Loja de Lorcana: o sinal da pré-venda já é receita?

Pela orientação do Portal do Simples Nacional, a receita da venda de bens é reconhecida no faturamento ou na entrega do bem, o que ocorrer primeiro. A mesma resposta diz que isso vale para valores recebidos adiantadamente e para vendas com entrega futura (pergunta 3.17, com base no art. 2º, §7º, da Resolução CGSN 140/2018).

Na prática, o sinal sozinho não é o marco. Se a loja recebe R$ 200,00 em setembro de uma reserva de R$ 600,00 e só entrega o produto em outubro, no lançamento, o marco é o faturamento ou a entrega, o que vier antes. Se a loja emitir a nota na hora do pagamento, o faturamento antecipa o marco.

Por isso vale decidir, uma vez, quando a loja fatura a reserva, e seguir a mesma rotina em todo lançamento. O dinheiro do sinal, enquanto não houver marco, fica controlado como valor recebido de cliente, e não como venda do mês.

Em que dia sai a nota fiscal da reserva?

O fato gerador do ICMS é a saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, conforme o art. 12, I, da LC 87/1996. O sinal, por si, não tira nada do estoque.

Quando o cliente retira ou recebe o produto, a loja documenta a saída. No balcão paulista, a venda ao consumidor segue a lógica da NFC-e, explicada em NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação. Se a venda é a distância, a rotina está em Como vender cartas pela internet com CNPJ: do cadastro à primeira nota e ao site em regra.

O cuidado é não deixar a nota para depois: a entrega sem documento deixa o estoque do sistema diferente do estoque da prateleira, e o lançamento é justamente o momento em que o volume é maior.

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O que fazer se o cliente desistir da pré-venda?

A receita bruta do Simples é o produto da venda de bens, sem as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos (LC 123/2006, art. 3º, §1º). Uma reserva que não virou entrega não é venda realizada.

Há dois cenários. Se a loja ainda não faturou, devolve o sinal e encerra o controle, sem receita no mês. Se já emitiu nota, o cancelamento ou a devolução segue o caminho de Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP, e a receita cancelada sai da base.

Também vale dizer ao cliente, por escrito, a regra da loja: quanto é o sinal, até quando pode ser devolvido e o que acontece se o fornecedor atrasar o lote. Isso evita disputa e deixa o registro claro.

A reserva feita pelo site ou pelo WhatsApp tem direito de arrependimento?

O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dá ao consumidor 7 dias para desistir do contrato, contados da assinatura ou do recebimento do produto, quando a contratação ocorre fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Para a loja, a leitura prudente é tratar a reserva fechada por site ou mensagem como compra à distância e tornar o arrependimento um caso previsto, com devolução do valor pago. A Como vender cartas pela internet com CNPJ: do cadastro à primeira nota e ao site em regra detalha o que o site precisa mostrar.

Como a pré-venda mexe na alíquota do Simples?

A alíquota efetiva usa a receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores (LC 123/2006, art. 18, §1º-A), e a revenda de mercadoria está no Anexo I (art. 18, §4º, I). Como o marco é a nota ou a entrega, uma pré-venda grande entra na receita do mês em que o produto sai.

Exemplo ilustrativo: a loja reserva 20 caixas a R$ 600,00. O total é de R$ 12.000,00, mas só entra na receita do mês o que foi faturado ou entregue. Se 15 caixas saem no lançamento, a receita do mês é de R$ 9.000,00, e as 5 restantes entram quando saírem.

Um mês de lançamento forte também eleva a alíquota dos meses seguintes, como mostra o caso de Loja de Pokémon TCG e imposto: como os meses de lançamento mexem na alíquota. O conceito de receita bruta está em Receita bruta no Simples Nacional: o que entra na conta e o que fica de fora.

E o custo do produto reservado?

A reserva também depende da compra no distribuidor. Quando a mercadoria chega com nota, entra no estoque pelo custo, e a rotina está em Comprar de distribuidora de TCG: o que a loja confere na nota, no imposto e no custo.

Não conte como estoque da loja o produto que ainda não chegou. Controle os pedidos em aberto à parte, para que o inventário bata com o que existe de fato.

Como a WJR acompanha a loja de Lorcana?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, sede na Mooca, em São Paulo, e atendimento presencial e online. O time especializado acompanha a empresa dentro do grupo de WhatsApp, e o nicho está em Contabilidade para card game e colecionáveis: o que a loja precisa organizar.

Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz como montar o fluxo de reserva, sinal e nota da sua loja. O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O emissor de notas está em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro e os demais temas do nicho, em Tcg e colecionaveis.

Perguntas frequentes

O sinal de uma reserva é receita no mês em que entra?+

Pela orientação do Portal do Simples, a receita é reconhecida no primeiro entre o faturamento e a entrega, inclusive quando o valor foi recebido adiantado.

Preciso emitir nota quando recebo o sinal?+

O ICMS nasce na saída da mercadoria (LC 87/1996, art. 12, I). A loja decide quando fatura a reserva e mantém a mesma rotina em todo lançamento.

O cliente que reservou pode desistir?+

Se a reserva foi fechada fora da loja, o art. 49 do CDC dá 7 dias de arrependimento, contados da assinatura ou do recebimento do produto.

A venda cancelada entra no cálculo do DAS?+

Não. A receita bruta do Simples não inclui as vendas canceladas nem os descontos incondicionais concedidos (LC 123/2006, art. 3º, §1º).

Produto reservado e ainda não recebido conta como estoque?+

Não deve contar. Pedidos em aberto ficam em controle separado até a mercadoria chegar com a nota do fornecedor.

Loja de Lorcana: como tratar a pré-venda de lançamento, o sinal e a nota fiscal