Loja de Dragon Ball Super Card Game: como tratar cartas promocionais e brindes do distribuidor

Quem monta a loja de Dragon Ball Super Card Game logo percebe que o distribuidor manda cartas promocionais junto de alguns pedidos, sem cobrar à parte. Essa promo é uma bonificação: mercadoria entregue em quantidade maior do que a pedida, e a loja deve garantir que ela chegue com documento, entre no estoque e saia com nota quando for vendida.

Esta página trata desse fluxo, que parece pequeno e costuma desmontar o controle de estoque da loja de card game. Os valores são inventados, só para mostrar a lógica.

Loja de Dragon Ball Super Card Game: a promo grátis é bonificação ou desconto?

A SEFAZ-SP define a bonificação como o produto enviado a título gratuito, uma concessão de vantagem dada ao comprador pelo vendedor mediante entrega de quantidade maior de produtos do que a estipulada, e diz que isso não se confunde com desconto, que é abatimento em dinheiro (Consulta 22777/2020).

A mesma resposta afirma que o desconto concedido por remessa de produtos em quantidade maior do que a comprada deve ser tratado como bonificação, mesmo quando é incondicional. Para a loja, isso quer dizer que a promo recebida de graça não é um acerto de preço informal: é uma operação que tem nota.

O que o distribuidor emite na bonificação e o que a loja confere?

Para o remetente, a consulta orienta o CFOP 5.910 nas operações internas e 6.910 nas interestaduais, que identificam a remessa em bonificação, doação ou brinde. O ICMS incide normalmente sobre as mercadorias bonificadas, e o valor delas não sai da base de cálculo.

Do lado da loja, o que importa é conferir se as promos aparecem como itens na nota de compra, com quantidade e valor. Se vieram por fora, sem item na nota, a loja passa a ter mercadoria sem documento de entrada. O significado dos códigos está em CFOP: o que é, o que cada dígito diz e como escolher o código certo.

Se a promo vem com a caixa e a nota do distribuidor, o fluxo de Comprar de distribuidora de TCG: o que a loja confere na nota, no imposto e no custo já cobre a entrada. Se vem por fora, peça a regularização ao fornecedor antes de colocar a carta à venda.

Como entra no estoque a carta promocional recebida de graça?

A norma de estoques (NBC TG 16) diz que o custo de aquisição compreende o preço de compra, os tributos não recuperáveis e os custos de transporte e manuseio, e que descontos comerciais e abatimentos são deduzidos (item 11). Os estoques são medidos pelo custo ou pelo valor realizável líquido, o menor dos dois (item 9).

Como a bonificação em quantidade é uma vantagem dada na compra, a leitura mais usada na prática é diluir o valor pago entre todas as unidades recebidas, promos incluídas. Exemplo ilustrativo: a loja paga R$ 1.200,00 por 20 boosters e recebe 4 promos. O custo médio é de R$ 1.200,00 dividido por 24 unidades, ou R$ 50,00.

Se a loja lançasse a promo com custo zero, a venda dela pareceria margem de 100%, e o custo dos boosters ficaria alto demais. A forma de registro deve ser a mesma em todos os pedidos, e a norma é detalhada em Venda de booster e display e tributação: como a loja de TCG tributa e controla o custo.

A venda da carta promo tem imposto diferente?

Não. Promo vendida avulsa é revenda de mercadoria, tributada pelo Anexo I do Simples (LC 123/2006, art. 18, §4º, I), e a saída sai com nota como qualquer outra carta. O preço pode ser bem acima do custo médio, porque a procura por promo é de colecionador, mas o tributo segue o preço efetivo da venda.

O valor da carta é um assunto de precificação, e não de tributo. A promo mais rara costuma ser vendida pela unidade, e o controle individual dela vale a pena. O estoque item a item é tema de Estoque inicial de loja de TCG: como registrar o acervo do sócio, as compras e as cartas sem nota.

E o brinde que a loja dá ao cliente?

Quando a loja entrega uma promo, um sleeve ou um dado de brinde na compra do cliente, a mercadoria sai do estoque sem receita. Esse brinde também tem regra própria de nota e de ICMS, que depende da forma como é dado, e ela está explicada em Nota fiscal de brinde e bonificação: quando emitir, CFOP e ICMS.

Dê baixa do brinde no estoque, com a quantidade e o motivo, e não deixe a carta sumir da prateleira sem registro. Diferença de inventário sem explicação é o que mais incomoda uma fiscalização e o que mais distorce o custo do mês.

Uma regra simples ajuda: decida, antes do lançamento, quantas promos a loja pode dar de brinde e quantas guarda para venda. Assim, o brinde deixa de consumir a carta que valia dinheiro.

Como a WJR acompanha a loja de Dragon Ball Super Card Game?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, sede na Mooca, em São Paulo, e atendimento presencial e online. O time especializado acompanha a empresa dentro do grupo de WhatsApp, e o nicho está em Contabilidade para card game e colecionáveis: o que a loja precisa organizar.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A emissão das notas da loja está em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro e os demais temas do nicho, em Tcg e colecionaveis.

Perguntas frequentes

Fontes: SEFAZ-SP, Resposta à Consulta Tributária 22777/2020 (remessa em bonificação) https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC22777_2020.aspx, CFC, NBC TG 16 (R2) Estoques, itens 9, 10 e 11 https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG16(R2).pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm