Checklist fiscal do infoprodutor antes de lançar

O checklist fiscal do infoprodutor antes de lançar tem quatro blocos: estrutura (CPF ou CNPJ, CNAE, regime e município), vendas (nota fiscal e conciliação da plataforma), lançamento (reserva do imposto, reembolsos, afiliados e coprodução) e sócios. Resolver isso antes da abertura do carrinho evita descobrir o imposto só quando o dinheiro já foi gasto em tráfego.

Cada item abaixo traz o porquê. Os números de alíquota e taxa de plataforma ficam nas páginas próprias, porque mudam com o regime e com o contrato.

Checklist fiscal do infoprodutor antes de lançar: a estrutura

1. Decida entre CPF e CNPJ

No CPF, rendimento recebido de pessoa física ou do exterior entra no carnê-leão, com pagamento até o último dia útil do mês seguinte, segundo a Receita Federal. Com faturamento de lançamento, a tabela da pessoa física pesa. A comparação está em Quanto imposto paga infoprodutor que recebe no CPF: carnê-leão, INSS e o que muda em 2027.

2. Escolha o CNAE pela descrição do IBGE

Duas subclasses aparecem muito. A 8599-6/04 compreende o treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, inclusive curso a distância. A 8599-6/99 compreende cursos de qualificação de duração variável, sem regulamentação curricular, e outras atividades de ensino não especificadas. Curso de idiomas, música, dança ou esportes tem subclasse própria, segundo as notas do IBGE.

3. Confira o anexo do Simples

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, I, coloca no Anexo III, entre outras, escolas livres e cursos gerenciais. Curso digital tende a ficar nesse grupo, mas o enquadramento depende da atividade descrita no contrato social e conferida pelo contador.

4. Confira o ISS do município

Instrução e treinamento "de qualquer natureza" estão no subitem 8.02 da lista da LC 116/2003. A alíquota e as regras de retenção são da lei do município da empresa.

As vendas e a plataforma

5. Entenda quem vende para quem

Leia os termos da plataforma: ela age como intermediária ou como vendedora? Isso define para quem você emite a nota e como entra a taxa cobrada por ela, tema de Nota fiscal da taxa cobrada pela Hotmart ou Kiwify: onde encontrar e como usar na contabilidade.

6. Monte a emissão de nota por venda

Lançamento gera centenas de vendas em poucos dias. Defina antes se a nota sai por integração automática e qual descrição de serviço será usada. O passo a passo da nota de curso está em Nota fiscal de curso online e mentoria: código de serviço, ISS e retenção.

7. Prepare a conciliação do repasse

A plataforma repassa o valor líquido, já sem taxas, comissões e reembolsos. A receita da empresa, porém, é a venda bruta. Sem relatório da plataforma conciliado com o extrato, o imposto sai calculado sobre o número errado.

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O lançamento em si

8. Reserve o imposto antes de gastar

O imposto do lançamento costuma vencer depois da venda, quando o caixa tende a estar menor. Separe o valor no dia da venda, como em Imposto de lançamento de infoproduto como provisionar sem susto no caixa.

9. Preveja reembolsos da garantia

Pedidos de reembolso no período de garantia mudam a receita do mês. A forma de registrar e o reflexo no imposto estão em Reembolso de curso garantia de 7 dias como contabilizar sem pagar imposto a mais.

10. Defina afiliados e coprodução por contrato

Coprodutor e afiliado não são a mesma coisa para o fisco. Um pode ser sócio de fato do produto, o outro é prestador de um serviço de venda. A diferença está em Sócio ou coprodutor no infoproduto qual a diferença na prática.

11. Cuidado com bônus físico

Livro, kit ou brinde enviado pelo correio é mercadoria, com regra de ICMS e de nota própria. Veja Infoproduto com bônus físico nota fiscal e ICMS: quando o kit enviado vira mercadoria.

12. Monte a DRE do lançamento

Receita bruta, taxas, tráfego, afiliados, reembolsos e imposto no mesmo quadro mostram se o lançamento deu lucro de verdade. O modelo está em DRE de lançamento de infoproduto como montar, linha por linha.

Sócios e o que vem em 2027

13. Combine a retirada dos sócios

Pró-labore e distribuição de lucros têm tratamentos diferentes. Defina antes do lançamento quanto cada sócio retira e de que forma, para a contabilidade registrar certo desde o primeiro mês.

14. Confira o efeito da reforma tributária no tipo de curso

A LC 214/2025, art. 129, reduz em 60% as alíquotas do IBS e da CBS só para os serviços de educação listados no Anexo II, como ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior. Curso livre não está nessa lista. A comparação completa está em Curso livre ou regulamentado muda o imposto do infoprodutor?.

Como usar este checklist

Os itens 1 a 4 se resolvem uma vez, na abertura ou na revisão da empresa. Os itens 5 a 7 viram rotina mensal. Os itens 8 a 12 se repetem a cada lançamento, e vale revisá-los na semana anterior à abertura das vendas.

Quem já vendeu pelo CPF e quer migrar para o CNPJ deve resolver o passado antes do próximo lançamento, para não misturar receitas de duas pessoas diferentes no mesmo período.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras dúvidas de infoprodutor estão em E commerce.

Perguntas frequentes

Infoprodutor precisa abrir CNPJ antes do primeiro lançamento?+

Não é obrigatório, mas no CPF o rendimento de pessoa física ou do exterior entra no carnê-leão, pago até o último dia útil do mês seguinte. Com faturamento de lançamento, a conta costuma favorecer o CNPJ, e a decisão vem antes das vendas.

Qual CNAE usar para curso online?+

As subclasses mais usadas são a 8599-6/04, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, e a 8599-6/99, outras atividades de ensino. Idiomas, música, dança e esportes têm subclasses próprias no IBGE.

Curso online paga ISS?+

Sim. Instrução e treinamento de qualquer natureza estão no subitem 8.02 da lista da LC 116/2003. A alíquota e as regras locais são do município da empresa.

A plataforma já paga o imposto por mim?+

Não o imposto da sua empresa. A plataforma pode reter ou cobrar valores pelo serviço dela, mas o imposto sobre a sua receita de vendas é apurado e pago pela sua empresa, conforme o regime.

Curso livre terá redução de IBS e CBS a partir de 2027?+

Pela LC 214/2025, a redução de 60% do art. 129 vale para os serviços do Anexo II, que trata de ensino regular, técnico, superior e alguns outros casos. Curso livre não aparece nessa lista.

Checklist fiscal do infoprodutor antes de lançar um curso