CNAE para dublagem e mixagem de áudio

O CNAE para serviço de dublagem e mixagem de áudio usa duas subclasses do IBGE: 5912-0/01, serviços de dublagem, e 5912-0/02, serviços de mixagem sonora em produção audiovisual, para filmes, vídeos e programas de televisão. Se a mixagem é de música gravada, e não de audiovisual, o código passa a ser o 5920-1/00.

É o código do estúdio que recebe o vídeo pronto e entrega o som final, com vozes trocadas e trilha equilibrada. A seguir, como montar o CNPJ de um estúdio de pós-produção de áudio.

Qual é o CNAE para serviço de dublagem e mixagem de áudio?

As duas subclasses ficam na classe 59.12, atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão:

5912-0/01, serviços de dublagem: substituição das vozes originais por vozes em outro idioma ou por novas gravações;
5912-0/02, serviços de mixagem sonora em produção audiovisual: compreende a mixagem sonora de filmes cinematográficos, vídeos e gravações de programas de televisão.

As notas da 5912-0/02 excluem os serviços de dublagem, que ficam na 5912-0/01, a edição de filmes com títulos, legendas e efeitos, que fica na 5912-0/99, e os serviços de mixagem sonora de material gravado, que ficam na 5920-1/00.

Audiovisual ou música?

A diferença está no material:

Mixagem de filme, série, vídeo ou programa de TV: 5912-0/02.
Mixagem de música, álbum ou faixa gravada: 5920-1/00, atividades de gravação de som e de edição de música. Veja CNAE para estúdio de gravação: o 5920-1/00 cobre a gravação, e a sala alugada, o áudio de vídeo e o equipamento têm outros códigos.

Estúdios que atendem os dois mercados podem registrar as duas subclasses. A legendagem, que também é pós-produção, está em CNAE para transcrição e legendagem: os códigos de cada serviço, e a produção dos vídeos em CNAE para produtora audiovisual: obra própria, serviço para cliente e licenciamento dos direitos.

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E o dublador?

O profissional que empresta a voz, como dublador ou locutor, tem página própria em CNAE para locutor e dublador: o código da locução, o da dublagem e o do estúdio, que trata do código e do MEI desse profissional. Esta página foca no estúdio, que contrata dubladores, diretores de dublagem, técnicos de som e mixadores.

Estúdio de dublagem pode ser MEI?

Para o estúdio, a resposta prática é não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz, na subclasse 5912-0/01, a ocupação de dublador, que é a pessoa que dubla, e não o estúdio que organiza a produção. A subclasse 5912-0/02, de mixagem, não está no Anexo XI.

Um estúdio com salas, equipamentos e equipe técnica abre como microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fica o CNAE para serviço de dublagem e mixagem de áudio no Simples Nacional?

A LC 123/2006 manda para o Anexo III as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação (art. 18, § 5º-B, XV). A dublagem e a mixagem para audiovisual podem ser analisadas nessa regra, que não depende do Fator R, mas o enquadramento deve ser confirmado conforme o serviço prestado. Veja Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Se o estúdio também vende equipamentos ou licencia trilhas, essas receitas precisam ser separadas. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Contratação dos profissionais

Estúdios de dublagem podem trabalhar com vários profissionais por projeto: dubladores, diretores, técnicos e tradutores. A forma de contratação pesa no custo e no risco trabalhista. Profissionais que trabalham com subordinação e habitualidade são empregados, com registro. Profissionais por obra podem ser contratados como pessoas jurídicas, desde que a relação seja de fato independente.

A atividade de dublagem também envolve direitos conexos dos intérpretes, que devem estar previstos nos contratos com o cliente e com os profissionais.

Equipamentos, salas e custos fixos

Um estúdio de dublagem depende de salas com tratamento acústico, microfones, interfaces, monitores e softwares licenciados. Esses investimentos são altos e se pagam ao longo de vários projetos, por isso vale registrar cada compra com nota, acompanhar a depreciação e planejar a troca de equipamentos.

Aluguel do imóvel, energia e licenças de software formam um custo fixo que precisa ser coberto mesmo em meses com menos projetos.

Controlar a ocupação das salas por projeto ajuda a precificar a hora de estúdio e a saber quais clientes e tipos de projeto realmente dão margem.

Clientes, prazos e moeda estrangeira

Plataformas de streaming, distribuidoras e estúdios estrangeiros podem estar entre os clientes, às vezes com pagamento em moeda estrangeira. Quando o serviço é contratado do exterior, a nota precisa dos dados do tomador estrangeiro, e o tratamento do ISS depende de onde o resultado se verifica. Os prazos são curtos e as entregas, por episódio, o que pede controle de recebimentos por projeto.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se o estúdio vai dublar, mixar ou fazer os dois;
se vai atender também o mercado de música;
como vai contratar dubladores e técnicos;
se terá clientes no exterior;
quanto vai investir em salas e equipamentos no primeiro ano.

O segmento de produtores de conteúdo está em Contabilidade para criadores de conteúdo: publi, permuta e imposto.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos e o enquadramento; o que a WJR faz em cada caso depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de estúdio de dublagem?+

A 5912-0/01, serviços de dublagem, na classe de pós-produção audiovisual.

Qual o CNAE de mixagem de som para vídeo?+

A 5912-0/02, serviços de mixagem sonora em produção audiovisual, para filmes, vídeos e programas de televisão.

Mixagem de música usa o mesmo código?+

Não. A mixagem sonora de material gravado fica na 5920-1/00, excluída da 5912-0/02.

Estúdio de dublagem pode ser MEI?+

O Anexo XI traz a ocupação de dublador, que é o profissional. O estúdio, com equipe e estrutura, abre como microempresa.

Em qual anexo do Simples fica a dublagem?+

As produções audiovisuais estão no Anexo III (LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XV); o enquadramento da dublagem deve ser confirmado conforme o serviço prestado.

CNAE para serviço de dublagem e mixagem de áudio: estúdio e pós-produção