CNAE para podologia: o 8690-9/04 e por que o podólogo não usa o código da pedicure

CNAE para podologia: o código é o 8690-9/04, atividades de podologia, que o IBGE descreve com podólogos e tratamento dos pés. Ele não é aceito no MEI, e no Simples Nacional a clínica fica no Anexo III ou no Anexo V, conforme o Fator R.

A confusão é com a pedicure, que cuida dos pés por estética e tem o MEI mais simples do setor. O IBGE separa as duas atividades em códigos diferentes, e o erro de escolher o código errado aparece justamente na hora de abrir como MEI. Esta página mostra o limite entre eles.

Qual o CNAE para podologia?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 8690-9/04, atividades de podologia. A lista traz podologia, podólogos e tratamento dos pés, e a nota diz que ele compreende a podologia e similares.
• 9602-5/01, cabeleireiros, manicure e pedicure, cuja lista traz também o calista. A nota do IBGE diz que ele não compreende a atividade de podologia, que é o 8690-9/04.
• 4773-3/00, comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, onde o IBGE lista calçados ortopédicos prontos, para quem revende produto na clínica.

O ponto delicado é o calista. A palavra aparece na lista do 9602-5/01, ao lado da pedicure, e a mesma nota do código manda a podologia para o 8690-9/04. O IBGE não define o limite entre as duas atividades, e por isso a clínica que faz tratamento clínico dos pés deve registrar a podologia, e não só a pedicure.

O podólogo pode ser MEI?

Não pelo código da podologia. O 8690-9/04 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista fechada de ocupações permitidas ao MEI, e a palavra podólogo também não aparece nele.

O Anexo XI traz a manicure/pedicure independente no 9602-5/01. Quem faz só esse serviço pode ser MEI na ocupação de pedicure, como mostra CNAE para manicure e pedicure: o código, a fronteira com a podologia e o MEI da manicure. Quem faz podologia não pode usar essa ocupação como atalho, porque a atividade exercida é outra. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 cita a podologia pelo nome no Anexo III (art. 18, §5º-B, XXI), junto com psicologia, terapia ocupacional, acupuntura, fonoaudiologia e clínicas de nutrição. Quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, I).

Essa regra é o Fator R, e a página dona do assunto é Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. A diferença para a pedicure é grande. A pedicure do 9602-5/01 é serviço de beleza e fica no Anexo III sem essa regra, enquanto a podologia entra na conta da folha.

O calçado ortopédico ou a palmilha vendidos na clínica são revenda de mercadoria, tributada à parte pelo Anexo I (art. 18, §4º, I). A rotina contábil da clínica com equipe está em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio.

O que conferir antes de abrir o consultório?

Primeiro, a profissão. A Lei 12.592/2012, art. 1º, reconhece as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, e não cita o podólogo. Esta página não afirma que a podologia tenha ou não conselho de classe. Antes de abrir, vale perguntar ao conselho da profissão de quem vai atender se há registro a fazer.

Segundo, a licença sanitária. Em São Paulo, o pedido começa no Portal Integrador Estadual, marcando só os CNAEs que de fato serão exercidos no local, e o sistema dá a classificação de risco de cada um (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º). Quando a atividade não consta do Anexo I da portaria, o art. 4º, §2º, dispensa a licença, mas a vigilância continua atuando.

Terceiro, o alvará e as demais licenças do imóvel, em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é abrir como pedicure para entrar no MEI e passar a fazer podologia. O CNPJ fica com atividade diferente da exercida, e o MEI não cobre o que não consta da lista.

O segundo é pôr a podologia no código do salão. O 9602-5/01 é de cabelo, barba e unha, e o salão que recebe a podóloga precisa de uma atividade a mais, como se vê em CNAE para salão de beleza: o código de cabelo, o de estética e o do produto vendido no balcão.

O terceiro é usar o código de consultório médico. O 8630-5/03 não compreende as atividades dos profissionais de saúde que não são médicos nem odontólogos.

O quarto é cadastrar códigos que a clínica não exerce. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e a lógica de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. Para o raciocínio de outra clínica de saúde, veja CNAE para clínica de fisioterapia: o 8650-0/04 e os códigos que entram quando a clínica cresce.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da podologia?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência e sede na Mooca, em São Paulo. O atendimento é presencial, com pessoas reais, e também online, e clínicas estão entre os tipos de cliente da casa.

Para abrir o consultório, o caminho é Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Para quem já é MEI de pedicure e quer passar para a podologia, a mudança de tipo e de atividade passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. O que muda no seu caso depende do caso, no Diagnóstico WJR a gente diz.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O time especializado segue depois pelo grupo de WhatsApp, e os outros códigos por atividade ficam em Cnae.

Perguntas frequentes

Leia também

• CNAE para pousada: o IBGE põe a pousada no código de hotel, e o MEI de hospedaria é outro caso

  CNAE para pousada: o IBGE inclui a pousada no 5510-8/01, hotéis, que não consta do Anexo XI do MEI. Veja o Simples, o ISS da diária e o cadastro no Ministério do Turismo.

• CNAE para produção de café: o código do cultivo, o do beneficiamento, o da torrefação e o da colheita

  CNAE para produção de café: o 0134-2/00 cobre o cultivo, e o beneficiamento fora da lavoura e a torrefação têm códigos próprios. Veja o MEI de colheita e o imposto.

• CNAE para produção de leite: o código do leite cru, o do leite beneficiado e o do queijo que cabe no MEI

  CNAE para produção de leite: o 0151-2/02 cobre a criação de bovinos para leite e o resfriamento na fazenda. Veja o MEI do queijeiro, o código do laticínio e o imposto.

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690904, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9602-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9602501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4773-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4773300, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, §5º-B, XXI, e §5º-M, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 12.592/2012, art. 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12592.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, arts. 4º e 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025