CNAE para neuropsicólogo: 8650-0/03 e Simples

O CNAE para neuropsicólogo é o 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise, porque a avaliação neuropsicológica é feita por psicólogo. O código não permite MEI, e no Simples a psicologia vai ao Anexo V ou ao Anexo III conforme o peso da folha de salários, pela regra do Fator R.

Qual é o CNAE para neuropsicólogo?

O IBGE descreve a subclasse 8650-0/03 como atividades de psicologia e psicanálise. A nota diz que ela compreende as atividades de psicólogos e de psicanalistas, e a lista inclui clínicas, consultórios e centros de psicologia. A nota exclui os centros de assistência psicossocial, que ficam no 8720-4/01.

O IBGE não tem um código separado para neuropsicologia. Como a avaliação neuropsicológica é atividade do psicólogo, a clínica ou o consultório de neuropsicologia usa o mesmo 8650-0/03 do psicólogo clínico. O que muda é o serviço: testes, entrevistas, laudos e acompanhamento de reabilitação cognitiva.

A escolha do código do psicólogo, em todos os formatos, está em CNAE do psicólogo e como escolher o código: o principal, os secundários e o que cada um muda.

Neuropsicologia ou neuropsicopedagogia?

Os nomes parecem, mas os códigos são outros. Na tabela do IBGE, o item "neuropsicopedagogia; atividades de" está no 8550-3/02, de atividades de apoio à educação. Ele serve para o profissional que atua no apoio ao processo de aprendizagem. A nota desse código também inclui os serviços de testes vocacionais e de avaliação educacional, o que ajuda a separar a avaliação escolar da avaliação clínica feita pelo psicólogo.

A diferença na prática:

Psicólogo que faz avaliação neuropsicológica e emite laudo: 8650-0/03.
Neuropsicopedagogo que trabalha com aprendizagem e escola: 8550-3/02.
Clínica com os dois profissionais: um código como principal e o outro como secundário, com receitas separadas.

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Neuropsicólogo pode ser MEI?

Não. O 8650-0/03 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A psicologia é profissão regulamentada, e o exercício depende de registro no Conselho Regional de Psicologia.

Quem começa sozinho pode atender como autônomo, com carnê-leão, ou abrir uma ME, como empresário individual ou sociedade limitada unipessoal. O consultório com mais de um psicólogo tem regras de sociedade explicadas em Clínica de psicologia em sociedade: sociedade simples, limitada ou cada um por conta própria.

Como o neuropsicólogo paga imposto no Simples

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XXI, cita a psicologia entre as atividades de serviço. O § 5º-M, I, completa a regra: quando a folha de salários dos 12 meses é inferior a 28% da receita bruta, a psicologia é tributada no Anexo V. A partir de 28%, fica no Anexo III.

Não existe "Anexo III direto" para o psicólogo. A folha inclui o pró-labore do sócio e os salários da equipe, e a conta é refeita mês a mês. A regra completa está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Para o neuropsicólogo, a conta tem um detalhe. A avaliação costuma ter valor por pacote, com várias sessões e um laudo no fim. O momento em que a receita entra depende do regime de apuração da empresa, e um período com muitas avaliações fechadas pode mudar a relação entre folha e receita.

Laudo, convênio e nota fiscal

A avaliação neuropsicológica gera laudo, e o laudo pode ser pedido por escola, médico, empresa ou processo judicial. Cada um desses clientes tem forma diferente de pagar e de pedir nota. Os detalhes de laudo e imposto estão em Neuropsicólogo e laudos e imposto: o que emitir e em qual anexo do Simples.

Atender por plano de saúde muda o fluxo: a nota sai para a operadora, com prazo de pagamento dela. Glosas, que são valores recusados pela operadora, também precisam ser acompanhadas, porque a nota já emitida pode não ser paga inteira e o ajuste precisa aparecer na contabilidade. O credenciamento está explicado em Plano de saúde e credenciamento do psicólogo: o que o contrato precisa trazer.

Atendimento online, sala alugada e equipe

Muitos neuropsicólogos fazem a entrevista e a devolutiva online e aplicam os testes no consultório. O código continua o 8650-0/03, e a nota fiscal de cada pacote sai do CNPJ que prestou o serviço. Quem atende em sala alugada por hora precisa conferir o endereço do contrato social e o contrato de locação da sala.

Com o crescimento, entram estagiários, psicólogos contratados e secretária. Cada contratação mexe na folha e, por consequência, no Fator R. Antes de contratar, vale simular o efeito da nova folha sobre o anexo do Simples e sobre o caixa do consultório.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Confira o registro no Conselho Regional de Psicologia.
Defina se vai atender só particular, por convênio ou também empresas e escolas.
Planeje o pró-labore e a equipe, que pesam no Fator R.
Defina a forma de cobrança da avaliação: por sessão ou por pacote.
Separe a receita de avaliação da receita de cursos e supervisão, se houver, porque cursos e supervisão podem pedir outro código.

O passo a passo de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação dos regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outros temas da profissão estão em Contabilidade para psicólogos: do carnê leão ao CNPJ do consultório.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Existe CNAE específico para neuropsicologia?+

Não. A avaliação neuropsicológica feita por psicólogo usa o 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise.

Neuropsicólogo pode ser MEI?+

Não. O 8650-0/03 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, e a psicologia é profissão regulamentada.

O neuropsicólogo paga Anexo III ou Anexo V?+

Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita bruta, e Anexo III a partir de 28%, pela LC 123/2006, art. 18, § 5º-M, I.

Neuropsicopedagogo usa o mesmo código?+

Não. A neuropsicopedagogia aparece no 8550-3/02, de apoio à educação, e serve para quem trabalha com apoio à aprendizagem.

O laudo neuropsicológico precisa de nota fiscal?+

O serviço de avaliação, com o laudo, é prestação de serviço e gera nota fiscal para quem pagou, seja o paciente, a escola, a empresa ou a operadora.

CNAE para neuropsicólogo: avaliação neuropsicológica, MEI e Fator R