CNAE para naturopata: 8690-9/01 e Simples

O CNAE para naturopata é o 8690-9/01, atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, porque a lista do IBGE dessa subclasse traz a naturologia e o naturólogo pelo nome. Se o naturopata também vende chás, ervas e produtos naturais, entra um código de comércio, e cada receita paga imposto de um jeito.

Qual é o CNAE para naturopata?

O IBGE descreve a subclasse 8690-9/01 como atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana. A nota diz que ela compreende as atividades relacionadas a terapias alternativas, como cromoterapia, do-in, shiatsu e similares. Na lista de atividades aparece o item "naturologia, naturólogo; atividades de", junto com iridologia, aromaterapia, terapia floral, reflexologia e massoterapia.

Essa é a subclasse do profissional que faz consulta em naturopatia, orienta hábitos, alimentação e terapias naturais e acompanha o cliente em sessões. Não é a mesma do 8650-0/99, de profissionais da área de saúde não especificados, porque a nota do 8650-0/99 exclui as práticas integrativas e complementares e remete ao 8690-9/01.

Atendimento e venda de produtos: dois códigos

Muitos naturopatas montam, ao lado do consultório, uma pequena venda de chás, óleos, florais e suplementos. Essa venda é comércio, não serviço, e pede código próprio.

O IBGE descreve a subclasse 4729-6/99 como comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos não especificados anteriormente. A nota cita os produtos naturais e dietéticos, e a lista de atividades traz chá, mate e produtos para infusão, produtos naturais e suplementos alimentícios.

Ervas medicinais, fitoterápicos e homeopáticos são outra conversa. O IBGE lista o ervanário, o herbanário, a flora medicinal e os medicamentos fitoterápicos no 4771-7/03, comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos. A nota desse código fala em comércio com manipulação de fórmula e em farmácias homeopáticas, ou seja, é uma atividade de farmácia, com exigências bem maiores.

Uma estrutura comum para o consultório com prateleira fica assim:

8690-9/01 como principal, para as consultas e sessões.
4729-6/99 como secundário, para chás, produtos naturais e suplementos alimentícios.
4771-7/03 só se a empresa for de fato uma farmácia de fitoterápicos ou homeopáticos.

Antes de montar a prateleira, confira as exigências sanitárias de cada produto. Suplemento e chá embalado têm regras diferentes de erva vendida a granel.

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Naturopata pode ser MEI?

Não. O 8690-9/01 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Nenhuma ocupação de terapia alternativa usa esse código. A venda de produtos naturais tem a ocupação "comerciante de produtos naturais independente", no 4729-6/99, mas ela não cobre a consulta nem as sessões.

O naturopata que começa sozinho pode atender como autônomo ou abrir uma ME, como empresário individual ou sociedade limitada unipessoal. A escolha pesa no imposto e na previdência, e a ME passa a fazer sentido quando o atendimento ganha volume, há venda de produtos ou clientes pedem nota em nome de empresa.

Como o naturopata paga imposto no Simples

A venda de produtos é revenda de mercadoria e vai ao Anexo I (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I). A tabela está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

O atendimento é serviço, e a LC 123/2006 não cita a naturopatia pelo nome nos parágrafos do art. 18. Há duas leituras possíveis:

Anexo III, pelo título, que cobre a prestação de serviços não relacionados no § 5º-C do art. 18.
Anexo V, pelo § 5º-I, XII, que inclui atividades de natureza técnica ou científica, de profissão regulamentada ou não, quando não sujeitas aos Anexos III ou IV, com a regra do Fator R do § 5º-J.

O enquadramento depende da atividade efetivamente prestada, e o contador confere isso antes da primeira nota. A tabela do Anexo III está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS. Separar a receita de consulta da receita de venda no sistema de notas faz o DAS sair certo.

Cuidados na divulgação e no atendimento

O naturopata trabalha perto da área de saúde, mas não substitui médico, nutricionista ou farmacêutico. O texto do site, das redes e do material impresso não deve prometer cura nem se apresentar como tratamento médico.

Ficha de atendimento, contrato de pacote de sessões e nota fiscal de cada pagamento dão segurança ao negócio. Quem também atende com hipnose encontra o código em CNAE para hipnoterapeuta: o código da hipnoterapia, MEI e Simples. Reiki e terapia holística estão em CNAE para terapeuta holístico e reiki: o 8690-9/01 cita os dois pelo nome, e o MEI não os traz, e a constelação familiar em CNAE para terapeuta de constelação familiar: código, MEI e Simples Nacional.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Defina se vai só atender ou também vender produtos.
Coloque o 8690-9/01 como principal e o 4729-6/99 como secundário, se vender produtos.
Confira as exigências sanitárias para os produtos que pretende vender.
Escolha entre consultório próprio, sala alugada ou atendimento online.
Organize a nota fiscal de serviço e a de venda de mercadoria, com o estoque dos produtos controlado à parte.

O passo a passo de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação dos regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Temas de quem trabalha como PJ estão em Contabilidade para profissionais liberais: do carnê-leão ao CNPJ.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual CNAE usar para naturologia?+

O 8690-9/01, de práticas integrativas e complementares em saúde humana. A lista do IBGE traz "naturologia, naturólogo" nessa subclasse.

Naturopata pode ser MEI?+

Não. O 8690-9/01 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Posso vender chás e produtos naturais no consultório?+

Pode, com o 4729-6/99 como secundário. A lista do IBGE desse código traz chás, produtos naturais e suplementos alimentícios. Ervas medicinais e fitoterápicos ficam no 4771-7/03, que é atividade de farmácia.

O naturopata paga Anexo III ou Anexo V?+

A LC 123/2006 não cita a atividade pelo nome. O enquadramento depende da atividade efetivamente prestada, e o contador confere isso antes da primeira nota.

Naturopata pode usar o CNAE 8650-0/99?+

Não. A nota do 8650-0/99 exclui as práticas integrativas e complementares, que ficam no 8690-9/01.

CNAE para naturopata: atendimento em naturologia, venda de produtos naturais e imposto