CNAE para constelação familiar: 8690-9/01

O CNAE para terapeuta de constelação familiar, no caso usual, é o 8690-9/01, "atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana", que o IBGE usa para terapias alternativas e não tradicionais. A subclasse não está entre as ocupações do MEI, então o constelador que quer CNPJ abre uma microempresa.

Qual é o CNAE para terapeuta de constelação familiar?

A tabela do IBGE não cita a constelação familiar pelo nome. A nota da subclasse 8690-9/01 diz que ela compreende as atividades relacionadas a terapias alternativas, como cromoterapia, do-in, shiatsu e similares. Na lista de atividades aparecem "terapias alternativas", "terapias não tradicionais" e "terapia holística", ao lado de reiki, terapia floral e hipnoterapia.

Como a constelação familiar é oferecida como terapia complementar, o 8690-9/01 é o encaixe que costuma ser usado. Vale para atendimento individual, workshops de constelação em grupo e sessões on-line.

Se o profissional também atende com reiki, florais ou outras práticas, tudo fica no mesmo código. Para essas práticas, veja CNAE para terapeuta holístico e reiki: o 8690-9/01 cita os dois pelo nome, e o MEI não os traz e CNAE para hipnoterapeuta: o código da hipnoterapia, MEI e Simples.

Quando o código é outro

Três situações mudam o enquadramento:

Psicólogo que usa a constelação dentro do atendimento psicológico: o serviço é psicologia, com registro no conselho de classe e código próprio da psicologia. As regras do psicólogo estão em Contabilidade para psicólogos: do carnê leão ao CNPJ do consultório.
Cursos de formação de consteladores: quando a receita principal é ensinar a técnica, um código de ensino ou treinamento pode entrar como principal ou secundário.
Venda de livros, baralhos e materiais: comércio, com código de comércio varejista como secundário.

Na dúvida entre terapia e curso, olhe a nota fiscal: se a maior parte da receita vem de sessões, o principal é o 8690-9/01; se vem de turmas de formação, o ensino passa a ser o principal.

Outra situação comum é o terapeuta que atende dentro de uma clínica ou espaço terapêutico de terceiros. Se ele recebe do paciente e paga uma taxa pela sala, presta o serviço com o próprio CNPJ. Se recebe da clínica por sessão, emite nota para a clínica, e o contrato entre os dois precisa deixar claro quem é o prestador perante o paciente.

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Terapeuta de constelação familiar pode ser MEI?

Não. A subclasse 8690-9/01 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que é a tabela de ocupações permitidas ao MEI, e não há ocupação de terapeuta na tabela. Sem ocupação, não há como registrar a atividade como MEI.

O caminho é abrir uma microempresa, como empresário individual ou sociedade limitada unipessoal. A diferença entre os dois formatos está em Empresário individual ou SLU: qual abrir quando você vai empreender sozinho. Muitos terapeutas também atendem como autônomos, com recibo e carnê-leão, antes de decidir pelo CNPJ.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006 não cita as práticas integrativas pelo nome em nenhum dos parágrafos do art. 18 que distribuem os serviços pelos anexos. Por isso, o anexo depende do enquadramento da atividade. Pelo art. 17, § 2º, serviços não vedados podem optar pelo Simples, e o art. 18, § 5º-F, manda esses serviços para o Anexo III, salvo previsão expressa de Anexo IV ou V.

A dúvida aparece porque o § 5º-I, inciso XII, coloca no Anexo V as atividades de natureza intelectual, técnica ou científica, regulamentadas ou não, que não estejam nos Anexos III ou IV. O contador confere o enquadramento antes da opção.

Para o psicólogo, a regra é outra e está escrita: psicologia está no § 5º-B, XXI, e o § 5º-M manda para o Anexo V quando a folha dos 12 meses for inferior a 28% da receita. É a conta do Fator R, explicada em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

O acompanhamento mensal no regime está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo, e os pontos comuns a consultórios e clínicas em Simples Nacional para clínica e consultório: anexo, convênio que paga e folha.

Cuidados na comunicação e no contrato

Como a constelação é uma prática complementar, o contrato e o site devem descrever o serviço com clareza: sessões de constelação familiar, workshops, acompanhamento terapêutico complementar. Evite termos que sugiram diagnóstico ou tratamento médico, que são atos de profissões regulamentadas.

O mesmo cuidado vale para o objeto social. Um objeto social claro ajuda na emissão da nota de serviço e evita dúvidas da Prefeitura sobre o código de serviço do ISS.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Descreva no objeto social as práticas que oferece: constelação familiar, terapias complementares, workshops.
Coloque o 8690-9/01 como principal se as sessões forem a maior parte da receita.
Avalie um código de ensino ou treinamento se vai formar outros consteladores.
Se for psicólogo, registre a atividade de psicologia e mantenha o registro no conselho em dia.
Confira o código de serviço municipal para a nota fiscal.
Defina se vai atender em sala própria, alugada ou só on-line, porque isso muda o endereço e o alvará.

A abertura passa por Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Constelação sistêmica e constelação familiar usam o mesmo CNAE?+

Sim. A técnica tem nomes diferentes, mas a atividade econômica é a mesma: terapia complementar. O encaixe usual é o 8690-9/01 nos dois casos.

Workshop de constelação em grupo muda o código?+

Não, se o workshop é uma vivência terapêutica. Se for curso de formação de novos consteladores, com turma e certificado, a atividade de ensino entra como código próprio.

Preciso de registro em conselho para ser constelador?+

A exigência de registro em conselho depende da profissão de quem atende. Quem usa a técnica dentro de uma profissão regulamentada, como a psicologia, segue o conselho dela. Confirme a regra aplicável ao seu caso.

Posso atender constelação on-line com CNPJ de São Paulo?+

Pode. O atendimento on-line é prestado pela empresa, e o contador confere o município do ISS e a emissão da nota antes do primeiro atendimento.

Terapeuta de constelação paga ISS?+

Sim. É prestação de serviço, com nota fiscal de serviço. No Simples Nacional, o ISS vem dentro da guia única (LC 123, art. 13, VIII).

CNAE para terapeuta de constelação familiar: código, MEI e Simples Nacional