CNAE para limpeza hospitalar e de clínicas: 8121-4/00

O CNAE para limpeza hospitalar e de clínicas é a subclasse 8121-4/00, limpeza em prédios e em domicílios, que o IBGE descreve como limpeza geral de prédios de qualquer tipo, inclusive hospitais. Quando o serviço é esterilização de equipamentos ou desinfecção de ambientes, o código passa a ser a 8129-0/00, e as duas atividades tendem ao Anexo IV do Simples.

Qual é o CNAE para limpeza hospitalar e de clínicas?

A subclasse principal é a 8121-4/00. A nota do IBGE diz que ela compreende os serviços de limpeza geral, não especializada, de prédios de qualquer tipo: residências, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios comerciais e de serviços.

A lista de atividades traz termos que aparecem nos contratos com clínicas e hospitais:

asseio e conservação de prédios;
higienização de prédios e domicílios;
higienização e conservação de prédios;
limpeza e higienização de banheiros públicos;
arrumação de quartos (camararia).

A limpeza diária de recepção, consultórios, corredores, banheiros e quartos de internação é limpeza geral de prédio, mesmo com protocolos mais rígidos. Por isso ela fica na 8121-4/00.

O que define o código é o tipo de serviço, não o tipo de cliente. Uma empresa que limpa escritórios e também atende clínicas usa a mesma 8121-4/00 para os dois contratos. O que muda de um cliente para outro são os procedimentos, os produtos e o treinamento exigidos da equipe.

Esterilização e desinfecção têm outro código

O IBGE trata a limpeza especializada em outra subclasse. A 8129-0/00, atividades de limpeza não especificadas anteriormente, inclui na nota os serviços de eliminação de microrganismos nocivos por meio de esterilização em equipamentos médico-hospitalares e outros. A lista traz:

esterilização de equipamentos médico-hospitalares;
esterilização hospitalar;
esterilização, sanitização e desinfecção de ambientes.

A empresa que faz a limpeza de rotina e também a desinfecção de ambientes registra a 8121-4/00 e a 8129-0/00, uma como principal e a outra como secundária. A mesma 8129-0/00 cobre a limpeza de dutos de ventilação, tema de CNAE para limpeza de coifas e dutos de exaustão: código, anexo e MEI.

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O que fica fora da limpeza hospitalar

A nota da 8121-4/00 manda para outros códigos algumas atividades que costumam aparecer nos mesmos contratos:

dedetização e controle de pragas: 8122-2/00, tema de CNAE para dedetização: o código de controle de pragas urbanas, o que fica fora do MEI e a licença;
serviços combinados de apoio a edifícios: 8111-7/00, quando a empresa fornece pessoal para limpeza, manutenção, recepção e portaria juntos;
coleta e transporte de entulho: 3811-4/00;
serviços domésticos: 9700-5/00.

A limpeza de obra recém-terminada, antes da inauguração de uma clínica, está em CNAE para limpeza pós-obra: o IBGE cita o serviço pelo nome, e o entulho fica de fora. A limpeza de prédios comerciais em geral, sem foco em saúde, está em CNAE para limpeza e conservação: o código da empresa de limpeza, o do apoio a prédios e o das limpezas especiais.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-C, VI, coloca no Anexo IV o "serviço de vigilância, limpeza ou conservação". A limpeza hospitalar tende a se encaixar nesse inciso, e o contador confere o serviço contratado. A tabela está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

No Anexo IV, o caput do § 5º-C diz que a contribuição previdenciária patronal não está incluída no Simples. Ela é recolhida à parte, sobre a folha. Como limpeza é atividade de muita mão de obra, esse é o ponto que mais pesa no custo. Os detalhes estão em INSS patronal no Simples Nacional: quando está no DAS e quando é pago à parte.

A LC 123, art. 17, XII, veda o Simples a quem faz cessão ou locação de mão de obra, mas o § 5º-H do art. 18 diz que essa vedação não se aplica às atividades do § 5º-C. A empresa de limpeza pode manter equipe alocada no hospital sem sair do Simples por esse motivo. Fator R não se aplica ao Anexo IV.

Limpeza hospitalar pode ser MEI?

Não. A subclasse 8121-4/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Na 8129-0/00, a única ocupação é "piscineiro(a) independente".

O Anexo XI traz o "diarista independente", na 9700-5/00. Mas essa subclasse é de serviços domésticos, que a própria nota da 8121-4/00 separa da limpeza de prédios comerciais e de saúde. Ela não serve para contrato com clínica ou hospital.

O que conferir antes de abrir

Escopo do contrato: limpeza de rotina (8121-4/00), esterilização e desinfecção (8129-0/00) ou os dois.
Equipe: com o INSS patronal fora do DAS, calcule o custo da folha antes de fechar preço.
Treinamento: ambientes de saúde exigem procedimentos próprios para a equipe.
Resíduos: deixe claro no contrato quem responde pela coleta e destinação dos resíduos de serviços de saúde.
Vigilância sanitária: confirme com o órgão do município as exigências para a empresa e para os produtos usados.
Comparação de regimes: no Anexo IV, vale comparar o Simples com o Lucro Presumido.

Clínicas são clientes frequentes, e o perfil delas está em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio. Para a folha de pagamento de equipes grandes, existe o serviço de Folha de pagamento terceirizada para quem não quer errar com gente. A abertura é feita pelo serviço de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

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Perguntas frequentes

Limpeza de clínica usa qual CNAE?+

A 8121-4/00. A nota do IBGE inclui hospitais e prédios de serviços na limpeza geral de prédios.

Esterilização de material hospitalar terceirizada usa qual código?+

A 8129-0/00. A lista do IBGE traz "esterilização de equipamentos médico-hospitalares" e "esterilização hospitalar".

Empresa de limpeza hospitalar fica em qual anexo do Simples?+

Tende ao Anexo IV, porque a LC 123, art. 18, § 5º-C, VI, cita o serviço de limpeza. A contribuição patronal é paga fora do DAS.

Empresa de limpeza pode alocar funcionários no hospital e ficar no Simples?+

Pode. O § 5º-H do art. 18 da LC 123 afasta, para as atividades do § 5º-C, a vedação de cessão de mão de obra do art. 17, XII.

Diarista pode ser MEI para limpar clínica?+

A ocupação "diarista independente" está na 9700-5/00, de serviços domésticos. Para contrato com clínica, o código é a 8121-4/00, que não está no Anexo XI.

CNAE para limpeza hospitalar e de clínicas: código, esterilização e Simples