CNAE para cultivo hidropônico de hortaliças

O CNAE para cultivo hidropônico de hortaliças é o 0121-1/01, "horticultura, exceto morango", e a lista de atividades do IBGE traz literalmente "hortaliças hidropônicas, exceto morango; cultivo de". O morango hidropônico tem código próprio, o 0121-1/02, e a hidroponia não tem ocupação específica de MEI.

Qual é o CNAE para cultivo hidropônico de hortaliças?

A técnica de cultivo não muda a atividade: alface, rúcula, agrião ou manjericão produzidos na água continuam sendo horticultura. O IBGE confirma isso ao incluir a hidroponia dentro da subclasse 0121-1/01.

A nota da subclasse diz que ela compreende o cultivo de hortaliças folhosas e de talo (acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda), de hortaliças de frutos (abobrinha, berinjela, pimentão, pepino, tomate estaqueado de mesa), de tuberosas e raízes, de hortaliças em vagens, de condimentares e medicinais (como coentro, manjericão e gengibre) e de cogumelos comestíveis.

A nota também inclui a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo. Quem produz as próprias mudas para a bancada hidropônica continua no mesmo código. A horticultura em solo, com as mesmas regras, está em CNAE para horticultura: o código de quem planta verdura e legume, o que fica de fora e o MEI de viveirista.

O que fica fora do 0121-1/01

A nota do IBGE lista o que não entra na subclasse. Para quem pensa em hidroponia, os itens que mais importam são:

morango, inclusive hidropônico: 0121-1/02;
tomate rasteiro: 0119-9/09;
alho, cebola e batata-inglesa: subclasses próprias (0119-9/02, 0119-9/04 e 0119-9/03);
sementes e mudas certificadas: 0141-5/01 e 0142-3/00;
preparação de terreno, cultivo e colheita para terceiros, sob contrato: 0161-0/03.

O produtor que monta estufas para outros produtores, vende kits de hidroponia ou presta consultoria técnica em sistemas hidropônicos exerce outras atividades, com códigos de comércio, instalação ou serviço técnico. Se a venda de equipamentos for relevante, ela entra como código secundário.

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Cultivo hidropônico pode ser MEI?

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 liga ao 0121-1/01 uma única ocupação: "viveirista independente". O viveirista é quem produz mudas. Quem produz e vende hortaliças hidropônicas prontas para consumo não encontra ocupação própria na tabela.

Na prática, isso significa que a venda de alface ou rúcula hidropônica não tem ocupação de MEI com esse nome. Se a atividade principal for de fato a produção de mudas, a ocupação de viveirista pode servir. As ocupações permitidas estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Fora do MEI, há dois caminhos: produtor rural pessoa física, com inscrição estadual de produtor, ou pessoa jurídica. A comparação está em Produtor rural pessoa física ou jurídica: o que muda em imposto, livro e patrimônio, e a inscrição estadual em Inscrição estadual de produtor rural em São Paulo: terra de terceiros, baixa e sociedade em comum.

Como fica o regime tributário

Com CNPJ, a empresa hidropônica pode optar pelo Simples Nacional se não tiver nenhuma vedação da LC 123/2006. A venda de hortaliças é venda de mercadoria, com ICMS, e o anexo do Simples depende do enquadramento da atividade, que o contador confere antes da opção. O acompanhamento mensal no regime está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

A nota fiscal é o ponto que mais pesa no dia a dia, porque mercados, restaurantes e distribuidores compram com nota. O passo a passo para quem está no Simples está em Emissão de NF-e por produtor rural no Simples: quem pode e o que muda no ICMS.

O que é diferente na hidroponia

A hidroponia tem uma estrutura de custos própria, e isso afeta a contabilidade:

investimento alto em estufa, bancadas, bombas e reservatórios, que vira ativo imobilizado;
conta de energia elétrica relevante, porque as bombas funcionam o dia todo;
produção contínua, com várias colheitas por ano, e vendas semanais para os mesmos clientes;
perdas por falta de energia ou falha de bomba, que precisam de controle para não distorcer o custo;
embalagem e transporte refrigerado, quando a venda é para supermercados.

Muitos produtores hidropônicos vendem direto ao consumidor, com cestas semanais por assinatura ou entrega em casa. Esse modelo continua sendo venda da própria produção, mas exige organização das notas fiscais, controle de recebimentos por aplicativo ou cartão e atenção à embalagem com identificação do produtor. Se a empresa passa a montar cestas com produtos comprados de terceiros, parte da receita vira revenda.

Separar esses custos por ciclo de produção ajuda a formar o preço de venda e a escolher o regime. Quem também revende verduras de outros produtores entra na atividade de comércio, tratada em CNAE para distribuidora de hortifruti: o atacado 4633-8/01 e o que muda do varejo.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Liste todas as culturas: hortaliças folhosas, temperos, morango, microverdes.
Coloque o 0121-1/01 como principal e o 0121-1/02 como secundário, se houver morango.
Confirme se o imóvel é rural ou urbano, porque a estufa em área urbana muda o tipo de licença.
Veja se vai vender só a atacadistas ou também ao consumidor final, em feira ou entrega.
Separe desde o início os gastos de implantação da estufa dos custos mensais de produção.

A abertura do CNPJ passa por Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Alface hidropônica e alface de solo usam o mesmo CNAE?+

Sim. As duas ficam no 0121-1/01, horticultura exceto morango. O IBGE lista a hidroponia como forma de cultivo dentro da mesma subclasse.

Morango hidropônico entra no 0121-1/01?+

Não. O IBGE exclui o morango do 0121-1/01 e lista "morango hidropônico" na subclasse 0121-1/02, cultivo de morango.

Microverdes e temperos hidropônicos ficam no mesmo código?+

Hortaliças condimentares, como coentro e manjericão, estão na nota do 0121-1/01. Microverdes de hortaliças seguem o mesmo raciocínio, como cultivo hortícola.

Fazenda vertical urbana usa o 0121-1/01?+

Sim, se o que se vende são hortaliças cultivadas. O local da produção não muda o código, mas muda o alvará e as licenças municipais.

Quem vende kits de hidroponia usa o mesmo código?+

Não. A venda de kits e equipamentos é comércio, com código próprio. Se a empresa também cultiva, o comércio entra como atividade secundária.

CNAE para cultivo hidropônico de hortaliças: código, MEI e venda para mercados