CNAE para cultivo de sorgo e aveia: o código e o que muda na empresa rural

O CNAE para cultivo de sorgo e aveia é o 0111-3/99, "cultivo de outros cereais não especificados anteriormente", que o IBGE usa também para alpiste, centeio, cevada, milheto, painço, trigo preto e triticale. Como a subclasse não está entre as ocupações do MEI, quem planta esses cereais com CNPJ abre uma microempresa ou outro tipo de empresa rural.

Qual é o CNAE para cultivo de sorgo e aveia?

A nota explicativa da subclasse 0111-3/99 diz que ela compreende o cultivo de alpiste, aveia, centeio, cevada, milheto, painço, sorgo, trigo preto, triticale e outros cereais não especificados anteriormente. A lista de atividades do IBGE traz literalmente "sorgo; cultivo de" e "aveia; cultivo de".

O mesmo código cobre duas atividades complementares, desde que feitas pelo próprio produtor:

• o beneficiamento desses cereais no estabelecimento agrícola, quando complementar ao cultivo;
• a produção de sementes desses cereais, quando complementar ao cultivo.

Quem planta sorgo para silagem, aveia para cobertura ou grão para venda usa o mesmo 0111-3/99. O destino da produção não muda o código, o que muda é a forma de vender e de emitir nota.

O que o 0111-3/99 não inclui

A nota do IBGE lista o que fica fora da subclasse, e cada item tem código próprio:

• cultivo de arroz: 0111-3/01;
• cultivo de milho: 0111-3/02;
• cultivo de trigo: 0111-3/03;
• produção de sementes certificadas desses cereais, inclusive modificadas geneticamente: 0141-5/01;
• preparação de terreno, cultivo e colheita feitos para terceiros, sob contrato: 0161-0/03;
• beneficiamento de cereais no estabelecimento agrícola feito sob contrato: 0163-6/00;
• moagem e fabricação de produtos desses cereais fora do estabelecimento agrícola: 1069-4/00.

O caso mais comum de confusão é o produtor que planta sorgo ou aveia na safrinha e milho ou soja na safra. Nesse caso, cada cultura entra com o próprio código, um como principal e os outros como secundários. A página CNAE para cultivo de soja e milho: um código para cada grão, o da colheita contratada e o do silo trata dos códigos da soja e do milho.

Outro ponto é a semente. Quem produz semente certificada para vender a outros produtores está em outra subclasse (0141-5/01), com regras do setor de sementes. Quem só guarda parte da própria colheita para replantar continua no 0111-3/99.

Cultivo de sorgo e aveia pode ser MEI?

Não. A subclasse 0111-3/99 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que é a tabela de ocupações permitidas ao MEI. Sem a ocupação na tabela, não há como registrar o cultivo como MEI.

Na prática, muitos produtores trabalham como produtor rural pessoa física, com inscrição estadual de produtor, sem CNPJ. Outros preferem a pessoa jurídica para separar patrimônio, receber de compradores maiores ou organizar a sucessão. A comparação entre os dois caminhos está em Produtor rural pessoa física ou jurídica: o que muda em imposto, livro e patrimônio, e o roteiro de abertura em Como abrir CNPJ rural: produtor com CNPJ, empresário rural, empresa ou MEI rural.

Como fica o regime tributário da empresa que planta cereais

Se a escolha for por CNPJ, a empresa pode optar pelo Simples Nacional, pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real, conforme o faturamento e a margem. A venda de grãos é venda de mercadoria, com ICMS, e o anexo do Simples depende do enquadramento da atividade, que o contador confere antes da opção.

Em muitas lavouras, o Lucro Presumido entra na conta por causa do volume de receita e das margens da atividade. A comparação é feita com os números da safra, e o regime está em Contabilidade Lucro Presumido para empresas que cresceram.

Dois temas aparecem sempre na vida de quem vende cereais:

• a contribuição previdenciária sobre a receita da produção rural, explicada em Funrural: o que é, quem paga e qual é a alíquota depois da LC 224/2025;
• a nota fiscal na venda para cerealistas, cooperativas e indústrias, tratada em Venda de grãos e nota fiscal: ICMS de soja e milho, adiantamento e imposto de renda.

Para quem segue como pessoa física, a organização dos números da safra também pesa. Receitas, despesas de custeio, compra de insumos e investimentos precisam estar registrados para a declaração do imposto de renda da atividade rural. O livro usado nesse controle está explicado em LCDPR, o Livro Caixa Digital do Produtor Rural: quem entrega, prazo e multa, e ele ajuda também na hora de comparar pessoa física e jurídica.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Uma lista curta ajuda a organizar a documentação:

• Defina se vai plantar em terra própria, arrendada ou em parceria, porque isso aparece no contrato e no cadastro do imóvel.
• Liste todas as culturas e coloque cada uma com o código certo.
• Veja se vai prestar serviço de colheita ou plantio para vizinhos, que é outro código (0161-0/03).
• Confirme se o beneficiamento é só da própria produção ou também de terceiros (0163-6/00).
• Confira a inscrição estadual de produtor e o endereço do estabelecimento rural.

Quem pretende secar, limpar e beneficiar grãos de terceiros tem uma atividade diferente, com página própria em CNAE para beneficiamento de grãos: cada grão tem o seu código, e o serviço sob contrato tem outro. A abertura da empresa passa por Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 0111-3/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/0111399; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm