CNAE para cultivo de teca e mogno: 0210-1/04 e 05

O CNAE para cultivo de teca e mogno é dividido em dois: a teca tem subclasse própria, a 0210-1/04, e o mogno fica na 0210-1/05, "cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca". Quando chega a hora do corte, a derrubada e a extração da madeira plantada passam para a 0210-1/07, e nenhuma dessas subclasses permite MEI.

Qual é o CNAE para cultivo de teca e mogno?

A nota do IBGE para a 0210-1/04 diz que ela compreende o cultivo de teca e, como atividade complementar, a produção de mudas de teca. É uma das poucas espécies florestais com código só seu, ao lado do eucalipto, da acácia-negra e do pinus.

O mogno não tem subclasse própria. Ele está na 0210-1/05, que compreende o cultivo das espécies madeireiras não citadas nas outras subclasses, e a lista de atividades traz literalmente "mogno; cultivo de". A mesma subclasse inclui cedro, araucária, andiroba, angico e outras espécies plantadas.

Quem planta as duas espécies registra as duas subclasses: a de maior área ou de maior receita esperada como principal, a outra como secundária. Em plantio consorciado, o critério costuma ser a área ocupada por cada espécie.

O que fica fora desses códigos

As notas da 0210-1/04 e da 0210-1/05 listam o que não entra no cultivo:

serviço de poda nas lavouras, prestado sob contrato: 0161-0/02;
produção de mudas certificadas de espécies florestais madeireiras: 0210-1/06, cultivo de mudas em viveiros florestais;
exploração e extração da madeira: 0210-1/07;
serrarias, com ou sem desdobramento da madeira, que são indústria.

A 0210-1/07, extração de madeira em florestas plantadas, compreende a derrubada de árvores, a extração de madeira em bruto (troncos, moirões, estacas, lenha) e a extração de toras para celulose, movelaria, indústria naval e construção. Quem corta a própria floresta e vende toras precisa acrescentar esse código no momento do desbaste ou do corte final.

Se a empresa também beneficia a madeira, a serraria entra como atividade industrial. Veja CNAE para serraria e madeireira: a serraria é indústria no 1610-2/03, e a madeireira que só revende é comércio.

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Mogno plantado não é extração nativa

A extração de madeira em florestas nativas tem subclasse própria, a 0220-9/01. Ela não se confunde com o plantio comercial de mogno, que é floresta plantada.

Essa distinção importa para o registro e para a fiscalização ambiental. Antes de vender madeira, confirme com o órgão ambiental do estado e com o engenheiro florestal responsável qual documentação de origem é exigida para a espécie e para o caso, antes de vender a primeira carga.

Pode ser MEI?

Não. As subclasses 0210-1/04, 0210-1/05, 0210-1/06 e 0210-1/07 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a tabela de ocupações do MEI.

O plantio de teca e mogno costuma ser feito por produtor rural pessoa física ou por empresa. A comparação entre os dois caminhos está em Produtor rural pessoa física ou jurídica: o que muda em imposto, livro e patrimônio, e o roteiro de abertura do CNPJ rural em Como abrir CNPJ rural: produtor com CNPJ, empresário rural, empresa ou MEI rural.

Ciclo longo e escolha do regime

Teca e mogno levam muitos anos entre o plantio e o corte final. Durante esse tempo, a empresa tem custos (mudas, adubação, roçada, desbaste, cercas, manutenção de aceiros) e pouca ou nenhuma receita. O registro contábil desses custos como ativo biológico ou estoque de floresta em formação faz diferença no resultado do ano do corte.

Por isso, a escolha do regime precisa olhar o ciclo inteiro, e não só o primeiro ano. A comparação entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real é feita com a projeção de desbastes e do corte final. O Lucro Presumido está em Contabilidade Lucro Presumido para empresas que cresceram.

Muitas famílias também colocam a floresta dentro de uma holding rural para organizar a sucessão de um investimento que pode passar de uma geração. O tema está em Holding rural: o que muda no ITR, no imposto de renda e na sucessão.

Terra, preservação e ITR

O plantio fica em imóvel rural, que tem cadastros e imposto próprio. As áreas de preservação permanente e de reserva legal entram no cálculo do ITR de forma diferente das áreas de plantio, como explica ITR e área de preservação: quais áreas saem do imposto e o que comprovar.

Quem contrata empresas para plantio, manejo, inventário ou combate a incêndio compra serviços florestais, que têm código próprio. Veja CNAE para serviços florestais: plantio, manejo e inventário sob contrato.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Liste as espécies: teca no 0210-1/04, mogno e outras madeireiras no 0210-1/05.
Inclua o 0210-1/07 quando houver previsão de desbaste ou corte com venda de madeira.
Se for vender mudas certificadas, avalie o 0210-1/06.
Defina se a terra é própria, arrendada ou em parceria.
Planeje a documentação de origem da madeira com o responsável técnico.

A abertura passa por Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Mogno africano usa o mesmo código do mogno brasileiro?+

Os dois são espécies madeireiras plantadas sem subclasse própria, então o cultivo fica no 0210-1/05. A lista do IBGE traz "mogno; cultivo de" sem distinguir a origem.

Quem produz as próprias mudas de teca precisa de outro CNAE?+

Não, se as mudas forem para o próprio plantio. A nota da 0210-1/04 inclui a produção de mudas de teca como atividade complementar. Mudas certificadas para venda ficam na 0210-1/06.

Vender madeira do desbaste muda o CNAE?+

Sim. A derrubada e a extração de madeira em florestas plantadas estão na 0210-1/07. Inclua esse código antes da primeira venda de madeira.

Teca e eucalipto ficam no mesmo código?+

Não. O eucalipto tem subclasse própria, a 0210-1/01, e a teca a 0210-1/04. Quem planta os dois registra as duas.

Empresa que só faz o plantio para terceiros usa esses códigos?+

Não. Plantio e manejo feitos sob contrato para outra pessoa são serviços de apoio à produção florestal, com código próprio.

CNAE para cultivo de teca e mogno: os dois códigos e o que muda no corte