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CNAE para consultório de psicanálise: o 8650-0/03 também serve a quem não é psicólogo

O CNAE do consultório de psicanálise é o 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise, que o IBGE descreve com as atividades de psicólogos e de psicanalistas e lista a clínica e o consultório de psicanálise. O código não consta do Anexo XI do MEI, e a LC 123/2006 cita a psicanálise pelo nome no art. 18, §5º-B, XXI, com Anexo III e Anexo V conforme o Fator R.

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CNAE para consultório de psicanálise: o código é o 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise, que o IBGE descreve como as atividades de psicólogos e de psicanalistas e em cuja lista aparecem o consultório e a clínica de psicanálise. Ele não é permitido ao MEI, e no Simples Nacional a psicanálise entra no Anexo III ou no Anexo V, conforme o Fator R.

A dúvida de quem atende em psicanálise costuma ser outra: se o código muda quando a pessoa não é psicóloga. Pelo que o IBGE escreve, a tabela não pergunta a formação de quem atende. O quadro completo do psicólogo está em CNAE do psicólogo e como escolher o código: o principal, os secundários e o que cada um muda, e esta página trata do consultório de psicanálise.

Qual o CNAE para consultório de psicanálise e o que mais pode entrar?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE:

  • 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise. A lista traz "psicanálise; atividade de", "psicanálise; clínica de" e "psicanálise; consultório de", ao lado da clínica, do consultório e do centro de psicologia. A nota compreende as atividades de psicólogos e de psicanalistas.
  • 8599-6/04, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, com palestrante e curso de aperfeiçoamento profissional, se o consultório der cursos e palestras.
  • 8690-9/01, práticas integrativas e complementares em saúde humana, cuja lista traz hipnoterapia, terapia holística e terapia reichiana, que não são psicanálise.
  • 8650-0/99, outros profissionais de saúde, onde estão a psicomotricidade e a terapia psicomotora.

A nota do 8650-0/03 diz que ele não compreende os centros de assistência psicossocial, que são o 8720-4/01. Esse código é de local que presta assistência médica e psicossocial com alojamento, e não cabe ao consultório.

O consultório de psicanálise pode ser MEI?

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI, não traz o 8650-0/03. Também não há ocupação de psicanalista na lista, e nenhum código da classe 8650-0 aparece nela.

Quem atende como autônomo, sem CNPJ, e quer abrir empresa, abre como microempresa ou empresa de pequeno porte. O caminho do psicólogo está em Psicólogo pode ser MEI? O que a lei diz e qual CNPJ usar no consultório, e a lógica é a mesma para a psicanálise, porque o código é o mesmo.

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O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 cita a psicanálise pelo nome no art. 18, §5º-B, XXI, junto com a psicologia, a terapia ocupacional, a acupuntura, a podologia e a fonoaudiologia. Esse parágrafo manda a atividade para o Anexo III.

Se a relação entre a folha de salários e a receita bruta for inferior a 28%, o §5º-M, I, manda tributar pelo Anexo V. Ambos os valores são os dos doze meses anteriores ao período de apuração (§5º-K). O consultório de um profissional só, com pró-labore baixo e sem funcionário, é o caso em que a conta merece atenção, e o cálculo está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

No ISS, a lista da LC 116/2003 traz a psicanálise no item 4.15 e a psicologia no item 4.16, em itens separados. Quem atende nas duas linhas deve conferir qual item descreve cada atendimento antes de emitir a nota.

O que conferir antes de abrir o consultório?

Aqui o cuidado é com o que cada fonte afirma. Nem a tabela do IBGE, nem o Anexo XI, nem a LC 123 ligam a psicanálise a um conselho profissional. O CRP é o conselho dos psicólogos, e o registro da empresa nele está em Contabilidade para psicólogos: do carnê leão ao CNPJ do consultório.

Se o responsável é psicólogo, vale a regra de que o registro de empresas nos conselhos depende da atividade básica ou daquela pela qual prestam serviços a terceiros (Lei 6.839/1980, art. 1º). Se não é, convém perguntar ao conselho da sua formação de origem antes de abrir.

O segundo ponto é a licença sanitária. Em São Paulo, o pedido começa no Portal Integrador Estadual, marcando só os CNAEs que de fato serão exercidos no local (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º). O estabelecimento cujo código não consta do Anexo I da portaria é dispensado dela (art. 4º, §2º), e o resultado do 8650-0/03 deve ser consultado antes do aluguel.

O terceiro é o contrato social, cujo objeto precisa citar as atividades do cadastro. A escolha entre sala alugada e consultório próprio é assunto financeiro e está nas páginas do psicólogo.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é achar que psicanálise tem código separado da psicologia. No IBGE as duas moram na mesma subclasse, e quem registra um segundo código para a mesma atividade só complica o cadastro.

O segundo é pôr terapias de outra natureza no mesmo código. Hipnoterapia e terapia holística estão no 8690-9/01, e a terapia ocupacional tem subclasse própria, tratada em CNAE para clínica de terapia ocupacional: o 8650-0/05, o CREFITO e o enquadramento no Simples.

O terceiro é deixar de fora o curso. Aula, supervisão e formação seguem lógica própria, explicada em Supervisão e aulas de psicólogo e tributação: nota, CNAE e anexo do Simples para quem ensina. A atividade principal é a de maior receita auferida ou esperada, e a lógica geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do consultório?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Clínicas e psicólogos estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se o consultório ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ele já existe e passou a dar cursos ou a atender outra terapia, a inclusão da atividade passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu consultório.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Os outros códigos por atividade estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de psicanalista?+

O 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise. O IBGE lista nele a psicanálise, a clínica e o consultório de psicanálise.

Psicanalista pode ser MEI?+

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz o 8650-0/03 nem outro código da classe 8650-0.

Psicanalista usa o mesmo CNAE do psicólogo?+

Sim. O IBGE reúne os dois na subclasse 8650-0/03, cuja nota compreende as atividades de psicólogos e de psicanalistas.

Em qual anexo do Simples Nacional o consultório de psicanálise é tributado?+

No Anexo III (LC 123/2006, art. 18, §5º-B, XXI), e no Anexo V quando a folha dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita (§5º-M, I).

Posso ter mais de um CNAE no consultório?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como cursos e palestras, cada uma no seu código.

Leia também

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650003, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690901, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599604, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8720-4/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8720401, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, XXI, §5º-K e §5º-M, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei Complementar 116/2003, lista de serviços, itens 4.15 e 4.16 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Planalto, Lei 6.839/1980, art. 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6839.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, arts. 4º e 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025

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