O CNAE para consultor de Excel e planilhas sob encomenda é o 7490-1/99, "outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente", em que o IBGE lista literalmente o desenvolvimento e elaboração de planilhas para organizar, calcular e analisar dados e informações. Se o trabalho vira um sistema sob encomenda ou um curso, o código muda.
Quem monta planilhas para empresas às vezes abre o CNPJ como desenvolvedor de software sem precisar. A seguir, como escolher o código certo e o que muda no imposto.
Qual é o CNAE para consultor de Excel e planilhas sob encomenda?
A subclasse 7490-1/99 é residual: compreende assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas em outros códigos, inclusive por profissionais autônomos ou empresas individuais. Entre as atividades listadas pelo IBGE está o "desenvolvimento e elaboração de planilhas para organizar, calcular e analisar dados e informações".
É o código de quem cria planilhas de controle financeiro, de estoque, de vendas, de precificação ou de indicadores para clientes, com fórmulas, tabelas dinâmicas e painéis.
Planilha, sistema ou curso?
O mesmo profissional pode entregar coisas diferentes, e o IBGE separa:
- Planilhas sob encomenda (7490-1/99): arquivos de planilha montados para o cliente.
- Sistema sob encomenda (6201-5/01): quando a entrega é um programa, com código e banco de dados, mesmo que comece numa planilha. Veja CNAE para desenvolvimento de software: sob encomenda, customizável, pronto, site e suporte.
- Cursos e treinamentos de Excel (8599-6/03): treinamento em informática, para quem dá aulas a pessoas e equipes. Veja CNAE para escola de informática: o 8599-6/03, o instrutor MEI e quando a escola deixa de caber nele.
Quem trabalha com análise de dados em ferramentas de BI e modelos estatísticos encontra mais em CNAE para ciência de dados e analytics: o IBGE cita a análise de dados no 7020-4/00, e o software e a TI têm outros códigos. Consultoria de gestão em geral está em CNAE para consultoria empresarial: o 7020-4/00 e o código certo para cada tipo de consultoria.
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.
Consultor de Excel pode ser MEI?
Não com o código de planilhas. A subclasse 7490-1/99 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Quem monta planilhas sob encomenda abre uma microempresa, em geral como sociedade unipessoal.
Como fica o CNAE para consultor de Excel e planilhas no Simples Nacional?
Depende do que a empresa entrega:
- Planilhas e consultoria técnica: a LC 123/2006 lista consultoria, gestão e organização no art. 18, § 5º-I, IX, e outras atividades intelectuais de natureza técnica no inciso XII. Essas atividades vão para o Anexo V, com possibilidade de ir para o Anexo III pelo Fator R.
- Programas sob encomenda: a elaboração de programas de computador está no § 5º-D, IV, que também depende da folha, pelo § 5º-M.
- Cursos: os cursos gerenciais e as escolas livres estão no § 5º-B, I, no Anexo III.
Para quem trabalha sozinho, o pró-labore é o que move o Fator R. Veja Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo e a apuração em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
Que nota o consultor emite?
O consultor emite nota fiscal de serviço, no campo do ISS, com o item da lista de serviços que corresponde ao trabalho. Para projetos maiores, vale combinar no contrato as etapas de entrega e emitir a nota a cada etapa aprovada. Se o cliente for do exterior, o tratamento pode ser de exportação de serviço, conforme o local em que o resultado se verifica.
Direitos sobre a planilha
Planilhas sob encomenda podem ser entregues abertas, para o cliente usar e alterar. Se o consultor quer reaproveitar a estrutura com outros clientes, ou vender modelos prontos, isso precisa estar no contrato. A venda de modelos de planilha pela internet, sem personalização, é um produto digital e pode pedir outro enquadramento.
Quem costuma contratar
Pequenas e médias empresas podem ser clientes: controles de caixa, de estoque, de comissões e de produção que não justificam, naquele momento, um sistema. Escritórios, clínicas e lojas também contratam relatórios e painéis a partir dos dados que já têm. Em muitos casos, a planilha é o primeiro passo antes de um sistema, e o consultor acompanha essa transição.
Entender esse caminho ajuda a planejar os códigos do CNPJ: começar só com planilhas e incluir o desenvolvimento de software quando essa receita aparecer de fato.
Como precificar
O trabalho pode ser cobrado por projeto, por hora ou em pacote mensal de manutenção. Pacotes recorrentes trazem previsibilidade e ajudam a manter o Fator R estável, porque a receita fica mais constante ao longo dos meses. O cálculo do preço precisa incluir o imposto do anexo em que a empresa estiver, além do tempo de suporte depois da entrega.
O que conferir antes de abrir
Antes do registro, defina:
- se vai entregar planilhas, sistemas ou cursos;
- se vai vender modelos prontos;
- qual pró-labore vai definir, por causa do Fator R;
- se terá clientes no exterior;
- se vai oferecer manutenção mensal das planilhas entregues.
O segmento de freelancers está em Contabilidade para desenvolvedor PJ: CNAE, Fator R e contrato.
Como a WJR ajuda
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere o código e o enquadramento; o que a WJR faz em cada caso, como o cálculo do Fator R, depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz.
O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.
Perguntas frequentes
Qual o CNAE para quem faz planilhas de Excel?+
A 7490-1/99, que lista o desenvolvimento e elaboração de planilhas para organizar, calcular e analisar dados e informações.
Consultor de Excel pode ser MEI?+
Não com o código de planilhas. A subclasse 7490-1/99 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.
Quem faz sistema em VBA usa qual código?+
Quando a entrega é um programa sob encomenda, o código é o 6201-5/01, desenvolvimento de programas de computador sob encomenda.
Curso de Excel usa qual código?+
O treinamento em informática é a subclasse 8599-6/03.
Em qual anexo fica o consultor de planilhas?+
Consultoria e atividades técnicas estão no art. 18, § 5º-I, da LC 123/2006: Anexo V, ou Anexo III quando o Fator R é atingido.
Leia também
- CNAE para consultoria de RH: o código de consultoria, o de recrutamento e a fronteira com fornecer pessoal
CNAE para consultoria de RH: o 7020-4/00 cobre a consultoria, o 7810-8/00 o recrutamento e a seleção. Veja o MEI, o Fator R e por que alugar pessoal é outro caso.
- CNAE para consultoria de segurança da informação: o 6209-1/00 cita a segurança digital, e o 6204-0/00 a consultoria
CNAE para consultoria de segurança da informação: o IBGE cita a cibersegurança no 6209-1/00 e a consultoria de TI no 6204-0/00. Veja MEI, Anexo V e Fator R.
- CNAE para consultoria de TI: o 6204-0/00 e a fronteira com suporte, software e consultoria de gestão
CNAE para consultoria de TI: o código é o 6204-0/00, que não é MEI. Veja o Anexo V do Simples, a passagem ao Anexo III pelo Fator R e o que fica em outros códigos.
Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 7490-1/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7490199, IBGE, 6201-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/6201501, IBGE, 8599-6/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599603, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-B, 5º-D e 5º-I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.