CNAE para clínica multidisciplinar: códigos e Simples

Não existe um CNAE para clínica multidisciplinar único: o CNPJ reúne a subclasse de cada área atendida, como 8650-0/03 para psicologia, 8650-0/06 para fonoaudiologia e 8650-0/05 para terapia ocupacional. A clínica não pode ser MEI, e no Simples Nacional quase todas essas áreas seguem o Fator R, o que torna a folha de pagamento decisiva para o imposto.

Quais códigos entram no CNAE para clínica multidisciplinar

A tabela do IBGE organiza a saúde por profissão. Para uma clínica multidisciplinar, as subclasses mais comuns são estas:

8650-0/03: atividades de psicólogos e psicanalistas.
8650-0/06: atividades de fonoaudiólogos.
8650-0/05: atividades de terapeutas ocupacionais.
8650-0/04: fisioterapia, inclusive em centros e núcleos de reabilitação física.
8650-0/99: outras atividades de profissionais de saúde legalmente habilitados, que incluem psicomotricidade e terapia psicomotora.
8630-5/03: consultas médicas sem exames, quando há médico na equipe.

Cada área tem página própria no site: CNAE para consultório de psicologia: código, Simples e ISS em São Paulo, CNAE para clínica de fonoaudiologia: o 8650-0/06 e os códigos da clínica multidisciplinar, CNAE para clínica de terapia ocupacional: o 8650-0/05, o CREFITO e o enquadramento no Simples e CNAE para clínica de fisioterapia: o 8650-0/04 e os códigos que entram quando a clínica cresce. Aqui o foco é juntar tudo em um CNPJ.

Clínica de terapias para autismo: qual código usar

A tabela do IBGE não tem subclasse com a palavra autismo. O código acompanha a profissão de quem atende. Se a equipe tem psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, entram as três subclasses da classe 86.50-0.

A psicomotricidade aparece na lista de atividades da 8650-0/99. Se a clínica tem consulta com neuropediatra ou psiquiatra, entra a 8630-5/03, que o IBGE descreve como atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

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Código principal e secundários

O código principal deve ser o da atividade que gera mais receita. Os demais entram como secundários no mesmo CNPJ. Isso evita abrir várias empresas e permite faturar todas as terapias pela mesma nota.

A escolha muda o imposto. No Simples Nacional, a receita é separada por atividade na apuração, e cada uma segue o anexo do seu enquadramento. O método para definir o código principal está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

A clínica multidisciplinar pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 usa subclasse da divisão 86, e psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia são profissões regulamentadas. A abertura é como microempresa ou empresa de pequeno porte.

Simples Nacional: o Fator R vale para quase todas as áreas

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, coloca no Anexo III a fisioterapia (inciso XVI), a medicina (inciso XIX) e a psicologia, psicanálise, terapia ocupacional e fonoaudiologia (inciso XXI). O § 5º-M, inciso I, manda essas três hipóteses para o Anexo V quando a folha de salários for inferior a 28% da receita bruta.

Para a clínica multidisciplinar, isso tem efeito direto. Pelo § 24 do mesmo artigo, a folha inclui salários, pró-labore, contribuição patronal e FGTS dos doze meses anteriores. Profissionais que atendem como PJ e emitem nota para a clínica não entram na folha da clínica.

As atividades da 8650-0/99, como a psicomotricidade, não são citadas pelo nome na LC 123, e o anexo delas depende do enquadramento. O cálculo do Fator R mora em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Conselhos profissionais e licenças

Cada profissional mantém o registro no seu conselho. A empresa, pela Lei 6.839/1980, art. 1º, registra-se na entidade que fiscaliza a profissão da sua atividade básica. Em clínica com várias áreas, vale confirmar com cada conselho qual registro ele exige da empresa.

A vigilância sanitária e o alvará da prefeitura completam o licenciamento. Quem atende reabilitação física com aparelhos encontra pontos em comum em CNAE para clínica de reabilitação: o 8650-0/04 para a reabilitação motora e os códigos para os outros tipos.

ISS da clínica multidisciplinar em São Paulo

Psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia e medicina estão no item 4 da lista de serviços da lei municipal, os serviços de saúde. Em São Paulo, a Lei 13.701/2003, art. 16, I, "a", aplica alíquota de 2% aos serviços do item 4. No Simples Nacional, o ISS entra no DAS pela parcela do anexo.

Quando a clínica atende por convênio, a nota é emitida para a operadora e pode haver regras de retenção. O caso dos psicólogos credenciados está em Psicólogo que atende por convênio e emite nota: quem recebe, qual nota e o que a Dmed pede.

O que conferir antes de abrir

Quais profissões vão atender e qual delas gera mais receita.
Se haverá médico na equipe.
Se os terapeutas serão empregados, sócios ou prestadores PJ.
A estimativa de folha para o Fator R.
O registro da empresa no conselho da atividade principal.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Clínicas estão entre os clientes típicos do escritório, com conteúdo em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio. A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Perguntas frequentes

Posso ter psicologia e fonoaudiologia no mesmo CNPJ?+

Sim. O CNPJ aceita um código principal e vários secundários. A clínica registra a 8650-0/03 e a 8650-0/06, e cada receita segue o enquadramento da sua atividade na apuração do Simples Nacional.

Existe CNAE específico para terapia de autismo?+

Não. A tabela do IBGE não traz subclasse com esse nome. O código segue a profissão de quem atende: psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e, para psicomotricidade, a 8650-0/99.

Terapeuta PJ que atende na clínica entra no Fator R?+

Não. O Fator R considera a folha de salários da própria clínica, com empregados e pró-labore. O terapeuta que emite nota como pessoa jurídica é custo de serviço, não folha.

A clínica multidisciplinar paga ISS de 2% em São Paulo?+

Os serviços de saúde do item 4 da lista municipal pagam 2% (Lei 13.701/2003, art. 16, I, "a"). Fora do Simples, essa é a alíquota; dentro do Simples, o ISS vai no DAS pela parcela do anexo.

Médico na equipe muda o CNAE da clínica?+

Muda o conjunto de códigos. As consultas médicas sem exames entram na 8630-5/03, e a medicina segue o inciso XIX do § 5º-B do art. 18 da LC 123, também sujeito ao Fator R.

CNAE para clínica multidisciplinar: códigos por área e o Fator R