CNAE para clube de campo e chácara de lazer

O CNAE para clube de campo e chácara de lazer depende do modelo: o clube com sócios, área social e prática de esportes usa o 9312-3/00, e a chácara alugada por dia ou por evento tende a usar o 9329-8/99, que lista o aluguel de sítios de lazer. Errar o modelo muda o código, o alvará e até a forma jurídica, por isso vale decidir antes de abrir o CNPJ.

Qual é o CNAE para clube de campo e chácara de lazer?

São dois negócios parecidos na aparência e diferentes no contrato com o cliente.

Clube de campo com sócios. A subclasse 9312-3/00, "clubes sociais, esportivos e similares", compreende, pela nota do IBGE, as atividades dos clubes que possibilitam a seus membros participar de atividades sociais e praticar esportes, como futebol, voleibol, natação, equitação e golfe. A lista de atividades inclui "clube recreativo" e "clube social". O cliente aqui é o associado, que paga título, mensalidade ou taxa de manutenção.

Chácara ou sítio alugado para lazer. A subclasse 9329-8/99, "outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente", traz na lista oficial a atividade "sítios de lazer; aluguel de". É o encaixe para quem aluga a propriedade para um grupo passar o dia, fazer um churrasco ou uma confraternização.

Quando a chácara vai para outro código

A nota da 9329-8/99 exclui algumas atividades que costumam aparecer junto:

as casas de festas e eventos vão para a 8230-0/02;
os campings vão para a 5590-6/02;
os clubes sociais e esportivos vão para a 9312-3/00.

Se a chácara oferece pernoite, o enquadramento pode mudar. A 5590-6/99 compreende o aluguel de imóveis residenciais por curta temporada e outros alojamentos de curta duração. Já a 6810-2/02, aluguel de imóveis próprios, cobre a locação residencial e não residencial comum, mas a própria nota exclui os alojamentos de estadia de curta duração.

Na prática, a pergunta é o que o cliente compra: um dia de lazer, uma festa com estrutura de evento, uma estadia ou um aluguel tradicional. Quando o negócio mistura dois desses, a empresa registra um código principal e os demais como secundários. O passo a passo está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

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Associação ou empresa?

Muito clube de campo funciona como associação. O Código Civil, art. 53, diz que as associações se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Nesse formato, não há sócios com direito a lucro, e a contabilidade segue as regras do terceiro setor, tratadas em Contabilidade para igrejas e associações: imunidade, isenção, ECD e ECF.

Quando o objetivo é lucro, como no clube explorado por um empresário ou na chácara de aluguel, o caminho é uma empresa comum. Quem tem a chácara como pessoa física e aluga de vez em quando tem outra conta de imposto, explicada em Sítio de lazer e imposto: quais tributos aparecem na compra, na posse e na venda.

Pode ser MEI?

Não, para estes dois modelos. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz ocupação com o código 9312-3/00. A 9329-8/99 aparece só nas ocupações "animador(a) de festas independente" e "mágico(a) independente", que não incluem a exploração ou o aluguel de chácara. Como o MEI é definido pela ocupação, e não só pelo código, o aluguel do espaço fica fora.

Como fica no Simples Nacional

Nem o clube nem o aluguel de espaço de lazer estão entre as atividades que a LC 123/2006 manda para os Anexos IV ou V. O art. 17, § 2º, permite a opção ao prestador de serviços não vedado expressamente, e o art. 18, § 5º-F, manda essas atividades para o Anexo III, salvo previsão expressa de outro anexo.

Por isso o serviço de lazer tende a ficar no Anexo III, mas o enquadramento final depende da atividade registrada e da forma de cobrança. O anexo está explicado em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Se a chácara também vende comida ou bebida no local, essa receita é de comércio e segue outra tabela. Separar as receitas na nota fiscal e no PGDAS-D evita pagar imposto de serviço sobre venda de mercadoria, e o contrário.

Licenças que costumam aparecer

Clube e chácara recebem público, e isso pesa mais que o código. Piscina, salão coberto, cozinha e estacionamento costumam envolver alvará de funcionamento na prefeitura, vistoria do Corpo de Bombeiros e, se houver preparo de alimentos, vigilância sanitária. A lista de cada órgão varia por município e por tamanho do espaço; o resumo está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Também vale olhar o zoneamento. Muitas chácaras ficam em área rural ou de proteção, onde nem toda atividade comercial é liberada. Confirme na prefeitura antes de assinar contrato com clientes.

Clubes voltados a um esporte, como o futebol amador, têm página própria em CNAE para clube de futebol amador: código, associação ou empresa e Simples. A abertura do CNPJ está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a escolha do regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Chácara para festas usa o mesmo código de chácara de lazer?+

Não necessariamente. A nota da 9329-8/99 exclui as casas de festas e eventos, que vão para a 8230-0/02. Se o foco é evento com estrutura, o código muda.

Clube de campo precisa ser associação?+

Não. Pode ser associação, sem fins econômicos, ou empresa, quando há exploração com lucro. O CNAE 9312-3/00 serve para os dois formatos.

Aluguel de chácara para temporada é lazer ou hospedagem?+

Quando há pernoite, o caso se aproxima da 5590-6/99, que compreende o aluguel de imóveis residenciais por curta temporada. Diária sem pernoite tende a ficar na 9329-8/99.

Posso abrir MEI para alugar minha chácara?+

Não. O Anexo XI não traz ocupação para exploração ou aluguel de chácara de lazer. A alternativa é uma microempresa no Simples Nacional.

Venda de bebidas no clube muda o imposto?+

Muda a tabela daquela receita. Venda de mercadoria é comércio e entra no Anexo I, separada da receita do serviço de lazer.

CNAE para clube de campo e chácara de lazer: qual código usar em cada modelo