CNAE para clínica de otorrinolaringologia: as três subclasses médicas, a audiometria e a fonoaudiologia

CNAE para clínica de otorrinolaringologia: o IBGE não tem subclasse só para a especialidade e cita a clínica médica em três códigos do grupo 8630-5, conforme a clínica só consulte, faça exames complementares ou opere no local. Nenhum deles é aceito no MEI, e a medicina fica no Anexo III ou no Anexo V do Simples.

A rotina da clínica de ouvido, nariz e garganta tem uma particularidade: o exame que o paciente faz na própria sala, como a audiometria, e a fonoaudiologia que costuma funcionar ao lado. Esta página mostra onde cada serviço cai. O consultório médico em geral está em CNAE para consultório médico: o 8630-5/03, as outras três subclasses da medicina ambulatorial e o Simples, e a rotina contábil do médico, em Contabilidade para médicos: o que muda entre plantão, consultório e PJ.

Qual é o CNAE para clínica de otorrinolaringologia?

O IBGE descreve a clínica médica pelo que ela comporta, e não pela especialidade. Conferidos na tabela de subclasses e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 8630-5/03, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, para consultório e clínica que só atendem e prescrevem.
• 8630-5/02, atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares, para a clínica equipada para realizá-los.
• 8630-5/01, atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos, para a clínica equipada para operar.
• 8640-2/08, serviços de diagnóstico por registro gráfico, em que o IBGE lista audiometria, polissonografia, ECG e EEG.
• 8650-0/06, atividades de fonoaudiologia, para o fonoaudiólogo e a clínica de fono.

A lógica é a do equipamento. A clínica que só atende e prescreve fica no 8630-5/03. A que tem sala de exames fica no 8630-5/02, e a que opera no próprio espaço fica no 8630-5/01.

E a audiometria e os exames de ouvido?

A audiometria aparece nominalmente no 8640-2/08. A nota do 8640-2/99 diz, porém, que os serviços de endoscopia e métodos gráficos, quando exercidos em consultórios médicos com recursos para a realização de exames complementares, ficam no 8630-5/02. Ou seja, o exame feito dentro da clínica do médico segue o código da clínica, e o laboratório de exames como negócio próprio usa o 8640-2/xx.

O ponto prático: uma clínica que tem o médico e a cabine de audiometria no mesmo endereço deve consultar o contador antes de decidir se soma o 8640-2/08. O exame como serviço independente está em CNAE para clínica de imagem e diagnóstico: qual dos seis códigos do grupo 8640-2 vale para cada exame. A fonoaudiologia tem a sua própria página em CNAE para clínica de fonoaudiologia: o 8650-0/06 e os códigos da clínica multidisciplinar.

A clínica de otorrinolaringologia pode ser MEI?

Não. Os códigos 8630-5, 8640-2/08 e 8650-0/06 não constam do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. A Lei 3.268/1957, art. 17, condiciona o exercício da medicina, em qualquer ramo ou especialidade, à inscrição no Conselho Regional de Medicina do local de atividade.

O médico abre como microempresa ou empresa de pequeno porte, e o que o MEI pode fazer está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

A medicina está no art. 18, §5º-B, XIX, da LC 123/2006, que manda a atividade para o Anexo III. O §5º-M, I, leva ao Anexo V quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita bruta do mesmo período. A conta do Fator R está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

A fonoaudiologia está no inciso XXI do mesmo §5º-B, também no Anexo III. A clínica que soma médico e fonoaudiólogo no mesmo CNPJ tem as duas receitas na mesma lógica, e o contador deve confirmar como o Fator R é calculado sobre o conjunto. Os exames por registro gráfico, como a audiometria, aparecem no §5º-D, XIII, que põe no Anexo III os serviços de diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos.

O que conferir antes de abrir a clínica?

O primeiro ponto é o CRM, que dirá o que pede da empresa. O segundo é a licença sanitária: em São Paulo, o pedido começa no Portal Integrador Estadual, marcando só os CNAEs que de fato serão exercidos no local, e o sistema dá a classificação de risco de cada um (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º).

O terceiro cuidado vem do art. 8º, parágrafo único, da mesma portaria. A autoridade sanitária verifica as atividades informadas, e a divergência entre o licenciamento e o que existe no local cancela a licença. Por isso o cadastro deve refletir a sala de exames e a de cirurgia que existem de fato, e nada além disso.

O quarto é o contrato social, que precisa conter as atividades do cadastro, tema de Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. A clínica de olhos, que tem a mesma divisão em três códigos, está em CNAE para clínica de oftalmologia: as três subclasses que o IBGE cita para clínica de olhos e a ótica ao lado.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é marcar o 8630-5/01 apenas porque o médico indica cirurgia a um hospital parceiro. O código descreve a clínica com recursos para operar no local, e a análise de risco parte dele.

O segundo é cadastrar a cabine de audiometria sozinha, sem o código do exame, e deixar a clínica sem a descrição do que faz. O contrário também ocorre, com o 8640-2/08 em clínica que não faz o exame.

O terceiro é colocar a fonoaudiologia no código médico. O IBGE separa as atividades de fonoaudiólogos no 8650-0/06, e a nota do 8630-5/03 exclui os profissionais de saúde que não são médicos.

O quarto é incluir códigos demais. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as secundárias devem ser as que a empresa realmente exerce.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da clínica?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Clínicas e psicólogos estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Para abrir a clínica, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a fazer exames ou cirurgias, a inclusão da atividade passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua clínica.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A visão geral das clínicas está em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio, e os outros códigos por atividade, em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630503, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8640-2/08 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8640208, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8640-2/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8640299, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/06 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650006, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, XIX e XXI, e §5º-M, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 3.268/1957, art. 17 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3268.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, arts. 7º e 8º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025