CNAE para bistrô: 5611-2/01 e o Simples

O CNAE para bistrô é o 5611-2/01, "restaurantes e similares", que o IBGE descreve como vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo. Se o bistrô também funciona como café, bar ou cozinha de delivery, cada formato pode pedir um código a mais no CNPJ.

Bistrô não tem código com esse nome. O que define o enquadramento é o modo de serviço: mesa com atendimento completo, balcão rápido, bar de bebidas ou entrega. A seguir, como montar o CNPJ certo.

Qual é o CNAE para bistrô?

A subclasse 5611-2/01 compreende as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão o restaurante com serviço completo, a trattoria, a rotisseria, o self-service e o restaurante por quilo.

O bistrô típico, com cardápio enxuto, mesas e atendimento, está aqui. O restaurante em geral tem página própria em CNAE para restaurante: o 5611-2/01, a marmitaria, o buffet e o delivery.

Bistrô com café: qual código?

Quando parte do movimento é café, doce e salgado no balcão, sem serviço completo, o IBGE usa a 5611-2/03, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, que lista a cafeteria entre as atividades. A cafeteria tem página própria em CNAE para cafeteria: o código de quem serve no local, o de quem vende grão e o de quem torra.

Um bistrô que vira café de manhã e restaurante à noite pode ter os dois códigos, com a principal sendo a atividade de maior receita. Quem não sabe qual será a maior receita no começo pode revisar a principal depois, com uma alteração no CNPJ, quando o movimento real aparecer.

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Bistrô com bar de drinks

Restaurante pode servir bebida alcoólica sem trocar de código, porque a 5611-2/01 já fala em comida "com ou sem bebidas alcoólicas". O código de bar entra quando o serviço de bebidas é uma atividade em si:

5611-2/04, bares sem entretenimento;
5611-2/05, bares com entretenimento, como música ao vivo.

O bar de drinks está em CNAE para coquetelaria: o código do bar de drinks, com e sem música.

E o delivery?

Entregar a comida do salão não muda o código. A subclasse 5620-1/04, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, entra quando há operação de entrega como atividade própria, e o IBGE lista ali o restaurante delivery exclusivamente para entrega, sem consumo no local.

As notas da 5620-1/04 excluem os restaurantes (5611-2/01). A cozinha só de entrega está em CNAE para dark kitchen: o código vem da cozinha, não do nome da marca virtual.

Bistrô pode ser MEI?

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação de restaurante na subclasse 5611-2/01, com incidência de ICMS. Então o bistrô bem pequeno pode começar como MEI, desde que caiba nos limites de faturamento e de empregado.

Na prática, um bistrô com cozinha, salão e mais de uma pessoa trabalhando costuma passar do MEI e abrir como microempresa.

Como fica o CNAE para bistrô no Simples Nacional?

O fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes é operação de ICMS (LC 87/1996, art. 2º, I). No Simples, essa receita vai, em regra, para o Anexo I (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I). Veja Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Bebidas compradas prontas para revenda, como cervejas, refrigerantes e águas, podem ter substituição tributária ou tributação concentrada. Separar essas receitas no PGDAS-D evita pagar duas vezes o mesmo imposto. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que licença o bistrô precisa?

Bistrô depende de licença de funcionamento da prefeitura, com zoneamento compatível, e de regras de vigilância sanitária para manipulação de alimentos. Conforme a área e o público, o Corpo de Bombeiros exige regras de segurança contra incêndio. As exigências mudam por município e porte, sem prazo ou custo padrão.

O que costuma ser pedido além do alvará está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Custo de prato e CMV: onde o bistrô ganha ou perde

Cardápio curto é vantagem: menos insumos, menos perda e ficha técnica mais simples. Mesmo assim, o bistrô precisa conhecer o custo de cada prato e o peso da folha.

Três números para acompanhar todo mês:

CMV, o custo da mercadoria vendida sobre o faturamento;
folha e encargos sobre o faturamento;
ticket médio por mesa, por dia da semana.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se o serviço será completo, de balcão ou os dois;
se terá bar como atividade própria e se haverá música;
se vai operar delivery além do salão;
se o faturamento e a equipe cabem no MEI;
se o imóvel comporta restaurante pelo zoneamento.

As respostas definem os códigos, a principal e a separação das receitas. O segmento de restaurantes está em Contabilidade para restaurantes: o que pesa de verdade no caixa.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e no Anexo XI e organiza a apuração. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de bistrô?+

A 5611-2/01, restaurantes e similares, que compreende vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, com serviço completo.

Bistrô que vende vinho precisa do código de bar?+

Não necessariamente. A 5611-2/01 já inclui comida com ou sem bebidas alcoólicas. O código de bar entra quando servir bebidas é uma atividade própria.

Bistrô pode ser MEI?+

O Anexo XI traz a ocupação de restaurante na 5611-2/01, com ICMS. Cabe no MEI se o faturamento e a equipe estiverem dentro dos limites.

Em qual anexo do Simples fica o bistrô?+

O fornecimento de alimentação é operação de ICMS (LC 87/1996, art. 2º, I) e, no Simples, a receita vai, em regra, para o Anexo I.

Delivery muda o CNAE do bistrô?+

A entrega da comida do salão não muda. A 5620-1/04 entra quando há operação própria de entrega, como cozinha que só atende delivery.

CNAE para bistrô: qual código usar e o que muda com café, bar e delivery