CNAE para apresentador e mestre de cerimônias

O CNAE para apresentador e mestre de cerimônias depende do tipo de trabalho: o mestre de cerimônias em eventos aparece com essas palavras na lista do 7490-1/99, e o apresentador de programa de televisão e rádio está no 9001-9/99. Nenhum dos dois códigos está na lista do MEI, então quem vive disso abre como ME, e no Simples o anexo depende do enquadramento.

Qual é o CNAE para apresentador e mestre de cerimônias

A tabela do IBGE separa o profissional de eventos do profissional de mídia.

| Código | Descrição oficial | O que a lista do IBGE traz |

|---|---|---|

| 7490-1/99 | Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente | "Mestre de cerimônias em eventos", "locutor", "locução", "narrador, narração" |

| 9001-9/99 | Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente | "Apresentadores de programas de televisão e rádio" |

Quem conduz casamentos, formaturas, convenções de empresa, premiações e lançamentos é o mestre de cerimônias do 7490-1/99. A mesma subclasse traz a locução e a narração, o que cobre o trabalho de locutor e de narrador.

A nota do 9001-9/99 diz que ele compreende as atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio, além de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo. É o código do apresentador contratado por emissora ou por produtora de conteúdo.

Se você faz os dois, por exemplo apresenta um programa de rádio e conduz eventos aos fins de semana, os dois códigos entram no CNPJ. O principal é o da maior receita.

Mestre de cerimônias, cerimonialista ou animador?

Os três se confundem no mercado de eventos, mas o CNAE é diferente.

O mestre de cerimônias conduz o roteiro do evento ao microfone: abertura, chamadas, homenagens e encerramento. Código 7490-1/99.
O cerimonialista planeja e coordena o evento inteiro, fornecedores, horários e equipe. Esse caso está em CNAE para cerimonialista: o IBGE não tem código com esse nome, e o certo depende do que você entrega.
O animador de festas faz recreação e brincadeiras, geralmente em festas infantis, com código de recreação e lazer.

Quem organiza o evento corporativo completo, e não só apresenta, deve olhar CNAE para empresa de eventos corporativos: o 8230-0/01, o estande e o ISS retido pelo cliente.

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Pode ser MEI?

Não. Nem o 7490-1/99 nem o 9001-9/99 aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

O Anexo XI tem a ocupação "locutor(a) de mensagens fonadas e ao vivo independente", no CNAE 9609-2/99. O nome lembra o trabalho do apresentador, mas a subclasse 9609-2/99 trata de mensagens fonadas e telemensagens, e não da condução de eventos. Usar essa ocupação para trabalhar como mestre de cerimônias seria enquadrar a atividade num código que não a descreve.

A lista de ocupações permitidas está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. Para quem não cabe no MEI, o caminho é a ME, em geral no Simples Nacional.

Como fica no Simples Nacional

A atividade pode optar pelo Simples. O ponto é o anexo, e aqui há duas leituras possíveis na LC 123:

O art. 18, § 5º-B, XV, manda para o Anexo III as produções artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive artes cênicas. O apresentador de programa de TV ou de rádio tende a se encaixar aqui, sem Fator R.
O art. 18, § 5º-I, XII, manda para o Anexo V outras atividades de serviço decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, artística ou cultural, desde que não sujeitas aos Anexos III ou IV por outra regra. O § 5º-J leva ao Anexo III quando a folha dos 12 meses anteriores chega a 28% da receita.

O anexo depende do enquadramento da atividade, e o contador confere antes da opção, olhando contratos e notas. O Fator R está explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo, e as faixas do Anexo III em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Contrato com emissora e cessão de imagem

O apresentador contratado por emissora ou produtora costuma assinar contrato de prestação de serviços e, junto, cessão de direito de imagem e voz. Essas receitas podem ter tratamento diferente na nota e no contrato, e vale separar desde o início.

Na tabela do IBGE, a "cessão de uso de imagem de artistas, esportistas" aparece na lista de atividades do 7490-1/05, que pode entrar como secundário quando essa receita for relevante. Quem produz o próprio programa, com equipe e edição, encontra o caso em CNAE para produtora de programas de TV: código, Simples e registro na Ancine.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Se a maior receita vem de eventos (7490-1/99) ou de TV e rádio (9001-9/99).
Se há contratos com cessão de imagem e voz.
Se você contrata assistente, roteirista ou produtor, o que pesa no Fator R.
O ISS do município do estabelecimento.
O pró-labore que faz sentido para a conta do anexo.

O passo a passo da abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a escolha do regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Prestadores com dúvidas parecidas encontram conteúdo em Contabilidade para prestadores de serviços: retenções e anexo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Mestre de cerimônias de casamento usa qual CNAE?+

O 7490-1/99, que traz "mestre de cerimônias em eventos" na lista de atividades do IBGE. Vale para casamentos, formaturas e eventos de empresa.

Locutor de eventos usa o mesmo código?+

Usa. A lista do 7490-1/99 inclui "locutor", "locução" e "narrador, narração". O mesmo CNAE atende quem conduz e quem narra eventos.

Apresentador de TV pode ser MEI?+

Não. O 9001-9/99, onde o IBGE coloca os apresentadores de programa de televisão e rádio, não está no Anexo XI. O caminho é abrir uma ME.

Posso usar a ocupação de locutor de mensagens do MEI?+

Essa ocupação é do 9609-2/99, que trata de mensagens fonadas e telemensagens. Ela não descreve a condução de eventos, e o enquadramento errado é risco em fiscalização.

Mestre de cerimônias tem Fator R?+

Pode ter. Se a atividade for enquadrada no art. 18, § 5º-I, XII, da LC 123, o Fator R decide entre os Anexos V e III. Se for lida como apresentação artística (§ 5º-B, XV), fica no Anexo III sem Fator R.

CNAE para apresentador e mestre de cerimônias: evento, TV e Simples