Qual CFOP usar em remessa para conserto: 5.915, 1.916 e o retorno

Qual CFOP usar em remessa para conserto: quem envia o bem emite a nota com 5.915, se a oficina está no mesmo estado, ou 6.915, se está em outro, e registra a volta com 1.916 ou 2.916. Quem conserta registra a entrada com 1.915 ou 2.915 e devolve com 5.916 ou 6.916, documentando o serviço e as peças à parte.

Máquinas, equipamentos, moldes e eletrônicos vão e voltam de assistência técnica o tempo todo. Sem a nota certa, o bem circula sem documento e o estoque fica errado dos dois lados. A seguir, os quatro movimentos.

Os quatro movimentos da remessa para conserto

Pela tabela de CFOP do Convênio s/nº de 1970:

1. Quem envia emite a remessa: 5.915 ou 6.915, remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.
2. Quem conserta registra a entrada: 1.915 ou 2.915, entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
3. Quem conserta emite o retorno: 5.916 ou 6.916, retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
4. Quem enviou registra a volta: 1.916 ou 2.916, retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.

O primeiro dígito muda conforme a localização: 5 e 1 no mesmo estado, 6 e 2 entre estados. O que é o CFOP está em CFOP: o que é, o que cada dígito diz e como escolher o código certo.

Qual CFOP usar em remessa para conserto quando a empresa envia?

A empresa dona do bem emite a nota de saída com 5.915 ou 6.915, informando o bem, o valor e o destinatário. A nota acompanha o transporte. A remessa não é venda: o bem continua sendo da empresa, e por isso não gera receita. O tratamento da nota de remessa em geral está em Nota fiscal de remessa: conserto, demonstração, consignação e industrialização.

Quando o bem volta, a empresa registra a entrada com 1.916 ou 2.916, vinculando ao retorno emitido pela oficina.

E quem faz o conserto?

A assistência técnica registra a entrada com 1.915 ou 2.915 e, ao devolver, emite o retorno com 5.916 ou 6.916. O retorno documenta apenas a volta do bem do cliente.

O serviço prestado e as peças aplicadas são documentados separadamente, conforme o caso: o serviço com nota de serviço, no ISS, e as peças com nota de mercadoria, quando a legislação exigir. O passo a passo da nota de conserto está em Como emitir nota fiscal de conserto: remessa, retorno e a nota do serviço, e a nota de serviço em NFS-e: o que é a nota fiscal de serviço eletrônica e quem precisa emitir.

E o ICMS na remessa?

A remessa para conserto costuma ter tratamento próprio de ICMS na legislação de cada estado, que pode prever suspensão do imposto e prazo para o retorno. Esse tratamento aparece no CST ou no CSOSN e na natureza da operação, que precisam ser coerentes com o CFOP. A natureza da operação está em Natureza da operação na nota fiscal: o que é, exemplos e a relação com o CFOP.

Se o bem não voltar no prazo previsto pelo estado, a operação pode ter de ser tratada de outra forma, com imposto. Por isso o controle das remessas abertas é importante.

Não confunda conserto com devolução

Devolução é quando a mercadoria vendida volta ao vendedor, desfazendo a venda, com códigos próprios explicados em Qual CFOP usar em devolução de venda: 1.202, 2.202 ou 5.202?. No conserto, não há venda: o bem sai e volta para o mesmo dono. Usar código de devolução numa remessa para conserto, ou o contrário, gera divergência no estoque e no imposto.

Erros comuns

• enviar o bem sem nota, só com ordem de serviço;
• usar 5.949, outra saída não especificada, quando existe código próprio;
• a oficina devolver o bem com nota de venda;
• não registrar a entrada de retorno, deixando o bem "fora" do estoque.

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Perguntas frequentes

Fontes: CONFAZ, Convênio s/nº de 1970, tabela de CFOP vigente https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24