Natureza da operação na nota fiscal: o que é, exemplos e a relação com o CFOP

A natureza da operação na nota fiscal é o campo que descreve, em palavras, o que deu origem à saída ou à entrada da mercadoria: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação ou remessa. Ela é obrigatória pelo Convênio s/nº de 1970, art. 19, alínea "i", e é um campo diferente do CFOP, que traz a mesma operação em forma de código.

Este texto é para quem emite nota de mercadoria e olha para o campo "natureza da operação" sem saber o que escrever. Na maioria das vezes a resposta é simples, mas o campo precisa bater com o CFOP e com o imposto do item. Quando não bate, a nota passa uma informação confusa ao cliente e ao fisco.

O que é a natureza da operação na nota fiscal

O Convênio s/nº de 1970 lista, no art. 19, o que a nota fiscal deve conter. Duas alíneas vêm em sequência:

• alínea "i": a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, "tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra)";
• alínea "j": o Código Fiscal de Operações e Prestações, o CFOP.

A expressão "tais como" mostra que a lista é de exemplos, não uma lista fechada. Uma empresa pode ter operações que não aparecem ali, e a natureza continua sendo a descrição honesta do que aconteceu. A natureza é um texto curto que diz o que aconteceu, com as palavras do negócio. O CFOP é o código padronizado que diz a mesma coisa para os sistemas do fisco.

Exemplos de natureza da operação

Os exemplos da própria lei cobrem quase tudo que uma empresa pequena faz:

| Natureza da operação | Quando usar |

|---|---|

| Venda | Saída de mercadoria vendida ao cliente |

| Compra | Entrada de mercadoria comprada, quando é você quem emite a nota de entrada |

| Transferência | Envio entre estabelecimentos da mesma empresa |

| Devolução | Mercadoria que volta ao fornecedor ou que o cliente devolve |

| Importação | Entrada de mercadoria vinda do exterior |

| Consignação | Mercadoria entregue para o consignatário vender |

| Remessa | Saída que não é venda: conserto, demonstração, industrialização |

Na devolução, quem emite e quais códigos usar depende de quem é o cliente, e o passo a passo está em Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP. Na importação, a nota de entrada tem regras próprias, explicadas em Nota fiscal de importação: quem emite, CFOP e o que entra na base do ICMS.

Quando a lei exige uma expressão específica

Na maioria das operações, a natureza é um texto livre e curto. Em algumas, o regulamento do ICMS diz exatamente o que escrever. O exemplo mais conhecido em São Paulo é a consignação mercantil: o Regulamento do ICMS, art. 465, I, "a", manda que a nota de remessa traga como natureza da operação "Remessa em Consignação".

Nesses casos, vale a expressão da regra, não a que o emissor sugere. Os tipos de remessa e o imposto de cada uma, inclusive a consignação, estão em Nota fiscal de remessa: conserto, demonstração, consignação e industrialização.

A bonificação é outro caso em que a natureza costuma gerar dúvida, porque é uma saída sem cobrança que não é venda comum. O tratamento completo, com o código e o ICMS, está em Nota fiscal de brinde e bonificação: quando emitir, CFOP e ICMS.

Natureza da operação e CFOP: a mesma história em dois campos

Pense na natureza como a frase e no CFOP como o código da frase. Se a natureza diz "Venda" e o cliente está no mesmo estado, o CFOP será de venda com primeiro dígito 5; se diz "Remessa para conserto", o CFOP será o de remessa para conserto, não o de venda.

Três checagens rápidas antes de emitir:

1. A natureza descreve o que está acontecendo de verdade, e não o que parece mais simples de preencher?
2. O CFOP de cada item corresponde a essa natureza?
3. O imposto destacado faz sentido para essa operação?

Um exemplo do dia a dia: a loja de ferramentas manda uma furadeira do próprio estoque para o cliente testar por alguns dias. Não houve venda ainda. A nota sai como remessa para demonstração. Se o cliente decidir ficar com o produto, a operação passa a ser outra, e a documentação acompanha essa mudança.

O erro mais comum é escrever "Venda" em tudo, inclusive em remessa para conserto, demonstração ou bonificação. A nota sai com a natureza errada e, quase sempre, com o CFOP e o imposto errados junto. Como escolher o CFOP está em CFOP: o que é, o que cada dígito diz e como escolher o código certo.

Se a nota já foi autorizada com a natureza ou o código errado, o caminho depende do que o erro mudou. O que a carta de correção pode e não pode ajustar está em Carta de correção eletrônica: o que pode corrigir, o que não pode e o prazo.

Como a WJR ajuda a preencher a natureza da operação

Quem abre a empresa com a WJR já recebe o emissor de notas configurado, junto com o CCM e o certificado digital, e o escritório mantém um emissor próprio. Quando uma nota com natureza errada passou do prazo de cancelamento, a WJR resolve se a emissão faz parte do contrato; se não faz, orienta qual caminho seguir.

Dúvidas do dia a dia, como a natureza de uma operação diferente do comum, chegam pelo grupo de WhatsApp da empresa, por e-mail ou pelo portal do cliente. Saiba mais sobre o escritório em Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995 e veja outros temas em Nota fiscal eletrônica: o guia da WJR para quem tem empresa.

Perguntas frequentes

Leia também

• NCM: o que é, onde consultar e como classificar o produto na nota

  NCM é o código de oito dígitos que classifica cada mercadoria na nota. Veja onde consultar de graça, o que ele muda no IPI, na ST e no monofásico, e a tabela nova.

• NF-e: o que é a nota fiscal eletrônica e quem precisa emitir

  NF-e é a nota fiscal eletrônica de mercadoria, modelo 55, autorizada pela SEFAZ antes da saída. Veja quem é obrigado em SP, o papel do DANFE e do certificado digital.

• NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação

  NFC-e é o modelo 65, a nota da venda ao consumidor final. Veja o que muda em relação à NF-e, o que o varejo precisa ter pronto e o que costuma dar errado.

Fontes: CONFAZ, Convênio s/nº de 1970 (art. 19) https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cvsn_70, SEFAZ-SP, Regulamento do ICMS (art. 465) https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/textoricms.aspx