Qual CFOP usar em devolução de venda: 1.202, 2.202 ou 5.202?

Qual CFOP usar em devolução de venda: depende de quem emite a nota. Quem vendeu e recebe a mercadoria de volta registra a entrada com 1.202 (mesmo estado) ou 2.202 (outro estado), para mercadoria de terceiros, e com 1.201 ou 2.201 para produção própria; o cliente contribuinte que devolve emite a saída com 5.202 ou 6.202.

A confusão mais comum é usar o código do outro lado da operação. A seguir, o caso de cada um e o que fazer quando o cliente é pessoa física.

Quem emite a nota de devolução?

Quando o cliente é contribuinte do ICMS, com inscrição estadual, em regra ele emite a nota de devolução, que é uma saída para ele. Quando o cliente é consumidor ou não contribuinte, quem vendeu emite uma nota de entrada para documentar o retorno. O passo a passo da nota está em Como emitir nota fiscal de devolução: quem emite e o que preencher e em Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP.

Qual CFOP usar em devolução de venda para quem vendeu?

Quem vendeu registra a entrada com o código de devolução de venda, conforme a origem da venda:

• 1.202 ou 2.202, devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros: para devoluções de vendas classificadas como revenda (5.102 ou 6.102, entre outros);
• 1.201 ou 2.201, devolução de venda de produção do estabelecimento: para devoluções de vendas de produtos fabricados pelo próprio estabelecimento (5.101 ou 6.101, entre outros);
• 1.411 ou 2.411, devolução de venda de mercadoria de terceiros com substituição tributária: quando a venda original foi classificada nos códigos de ST;
• 1.410 ou 2.410: devolução de venda de produção própria com ST.

O primeiro dígito 1 indica cliente no mesmo estado, e o 2, cliente em outro estado.

Qual CFOP o cliente usa para devolver?

O cliente contribuinte que devolve emite a nota de saída com o código de devolução de compra:

• 5.202 ou 6.202, devolução de compra para comercialização: quando ele comprou para revender;
• 5.201 ou 6.201, devolução de compra para industrialização ou produção rural: quando comprou para usar na produção;
• 5.411 ou 6.411: devolução de compra para comercialização com substituição tributária.

O 5 indica devolução para fornecedor no mesmo estado, e o 6, em outro estado. Se a sua empresa é a que está devolvendo ao fornecedor, esses são os códigos dela.

E o MEI?

Pela tabela vigente, o 1.202 e o 2.202 também se aplicam a "qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI", com algumas exceções ligadas a exportação. Do mesmo modo, o 5.202 e o 6.202 servem para qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI ao fornecedor, salvo a exceção indicada na tabela. A nota de entrada do MEI tem regras próprias, explicadas em MEI e nota de entrada: as notas das compras, o relatório mensal e o que muda em 2027.

O CFOP da devolução precisa espelhar a venda

A nota de devolução referencia a nota original e usa o código que corresponde a ela: venda com 5.102 volta com 1.202; venda com 6.101 volta com 2.201; venda com ST volta pelo código de ST. Os códigos de venda estão em Qual CFOP usar em venda dentro do estado: 5.101, 5.102 ou 5.405? e Qual CFOP usar em venda para outro estado: 6.102, 6.108 ou 6.404?. O que é CFOP está em CFOP: o que é, o que cada dígito diz e como escolher o código certo.

Devolução não é cancelamento

Se a mercadoria nem saiu e a nota está dentro do prazo, o caminho pode ser o cancelamento. Depois que a mercadoria circulou, o retorno é feito por devolução, com nota própria. Usar uma no lugar da outra gera divergência no estoque e no imposto.

Erros comuns

• usar 5.202 na nota de entrada de quem vendeu;
• não referenciar a nota de venda original;
• devolver venda com ST pelo código sem ST;
• esquecer de estornar a receita na apuração do mês.

Como a WJR ajuda

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Perguntas frequentes

Fontes: CONFAZ, Convênio s/nº de 1970, tabela de CFOP vigente https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24