Como funciona o adiantamento salarial

Como funciona o adiantamento salarial: a empresa paga parte do salário antes do fim do mês, geralmente na metade, e desconta esse valor quando fecha a folha. A CLT autoriza o desconto de adiantamentos no salário (art. 462), mas não obriga a empresa a adiantar; a obrigação pode vir da convenção coletiva da categoria, do contrato de trabalho ou da prática habitual da empresa.

Para o empresário, o adiantamento é uma escolha de gestão: ajuda a equipe, mas divide a saída de caixa em duas datas. A seguir, como ele funciona na prática e os cuidados para não criar problema na folha.

Como funciona o adiantamento salarial na folha?

O processo tem três etapas:

Definir o valor. A empresa fixa um percentual do salário ou um valor fixo a ser adiantado, respeitando o que a convenção coletiva exigir.
Pagar na data combinada. O adiantamento é pago na data combinada, geralmente no meio do mês, contra recibo ou depósito em conta.
Descontar no fechamento. No pagamento do salário do mês, que vence até o quinto dia útil do mês seguinte (CLT, art. 459, § 1º), o valor adiantado aparece como desconto no holerite.

O salário líquido do fim do mês, portanto, é menor. O empregado recebe o total em duas partes. O prazo do salário está detalhado em Quando o salário do funcionário precisa ser pago: o prazo da CLT.

O adiantamento salarial é obrigatório?

A CLT não obriga. O art. 462 só diz que o desconto de adiantamentos é permitido. A obrigação costuma surgir de três fontes:

Convenção ou acordo coletivo da categoria, que pode exigir o adiantamento e fixar o percentual e a data.
Contrato de trabalho, quando a empresa promete o adiantamento na contratação.
Habitualidade, quando a empresa paga sempre, todo mês, e a prática pode passar a ser tratada como condição do contrato.

Antes de criar ou cortar o adiantamento, consulte a convenção da categoria. É ela que costuma decidir o tema.

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Quanto é o adiantamento salarial?

Não existe percentual fixado em lei. O número de 40% que aparece em muitas buscas não é regra da CLT. A empresa pode adotar o percentual que a convenção mandar ou, se ela for omissa, o que combinar com a equipe.

O que a empresa não pode é adiantar valor acima do salário que será efetivamente devido no mês, porque o desconto ficaria maior que o salário. Em meses com faltas, o cálculo precisa considerar isso.

Adiantamento salarial e 13º são a mesma coisa?

Não. O adiantamento do 13º é outra obrigação, prevista na Lei 4.749/1965: metade do salário do mês anterior, paga entre fevereiro e novembro, e também na ocasião das férias se o empregado pedir em janeiro (art. 2º). O cálculo do 13º está em Como pagar o décimo terceiro proporcional: admissão, saída e contrato a prazo.

O adiantamento entra no INSS e no FGTS?

O adiantamento não é um pagamento extra: é parte do salário do mês, paga antes. Por isso, na folha, os descontos e encargos são calculados sobre o salário do mês, já considerando o valor adiantado, e não como se fosse uma segunda remuneração.

O que a empresa precisa garantir é que o adiantamento esteja registrado na folha e no holerite, com recibo ou comprovante de depósito (CLT, art. 464). Os descontos permitidos estão em Desconto de falta na folha: quando a empresa pode descontar e quanto.

Vale a pena oferecer adiantamento?

Para a equipe, ajuda a organizar as contas do mês. Para a empresa, divide o pagamento em duas datas e exige caixa no meio do mês. Antes de adotar, olhe o fluxo de caixa: se o dinheiro das vendas entra no fim do mês, o adiantamento pode apertar o caixa justamente na semana errada. O fluxo de caixa está em Fluxo de caixa: como montar, projetar as semanas e não confundir com lucro.

A visão completa do tema, com exemplos de cálculo, está em Adiantamento salarial: quando é obrigatório, quanto pagar e como descontar.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O serviço está em Folha de pagamento terceirizada para quem não quer errar com gente. Comece pelo Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas.

Perguntas frequentes

A empresa é obrigada a dar adiantamento salarial?+

A CLT não obriga. A obrigação pode vir da convenção coletiva, do contrato de trabalho ou da prática habitual da empresa.

O adiantamento é sempre de 40%?+

Não. Não há percentual fixado em lei. O valor é definido pela convenção coletiva ou, na falta dela, pela empresa.

A empresa pode descontar o adiantamento do salário?+

Pode. O art. 462 da CLT permite expressamente o desconto de adiantamentos.

Posso parar de pagar o adiantamento?+

Depende da origem. Se ele vem da convenção ou do contrato, não pode ser cortado por decisão unilateral. Se é prática habitual, a mudança precisa de análise antes.

Adiantamento do 13º é adiantamento salarial?+

Não. O adiantamento do 13º segue a Lei 4.749/1965 e é pago entre fevereiro e novembro, separado do salário do mês.

Como funciona o adiantamento salarial: regra, desconto e cuidados