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Venda de kit e combo na loja virtual nota fiscal: item a item ou como produto novo?

Na venda de kit ou combo pela loja virtual, o caminho mais comum é emitir a NF-e com cada produto em uma linha, com NCM, CFOP e tributação próprios, e ratear o desconto do combo entre os itens. Quando a loja monta o kit com nova embalagem de apresentação, pode haver industrialização pelo regulamento do IPI, e o enquadramento precisa ser conferido.

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Venda de kit e combo na loja virtual nota fiscal: o caminho mais comum é emitir a NF-e com cada produto do kit em uma linha, com NCM, CFOP e tributação próprios, e ratear o desconto do combo entre os itens. Quando a loja monta o kit numa nova embalagem de apresentação, o regulamento do IPI pode ver ali uma industrialização, e o enquadramento muda.

Kit não é um produto só para o Fisco

Na vitrine da loja, o kit tem um nome, uma foto e um preço. Na nota fiscal, cada produto que está dentro dele tem a sua classificação fiscal (NCM), a sua tributação de ICMS e, às vezes, regras próprias como substituição tributária. Juntar tudo numa linha "Kit presente" com um NCM qualquer apaga essas diferenças.

Por isso, a regra prática é: o anúncio pode ser do kit, a nota é dos itens. A classificação de cada produto está explicada em NCM: o que é, onde consultar e como classificar o produto na nota.

Venda de kit e combo na loja virtual nota fiscal: como emitir item a item

Na NF-e de um combo de três produtos, a nota sai com três linhas. Para cada linha:

  • Descrição e código do produto, iguais aos do cadastro de estoque.
  • NCM do produto, não do kit.
  • CFOP e tributação (CST ou CSOSN) de cada item.
  • Valor unitário e o desconto rateado do combo.

O desconto é o ponto que mais gera dúvida. Se o combo custa menos que a soma dos itens, a diferença entra como desconto, distribuído entre as linhas de forma proporcional. A lógica do desconto na nota está em Cupom de desconto na loja virtual como fica a nota fiscal e o imposto.

Ratear errado distorce o imposto quando os itens têm tributação diferente. Um produto com substituição tributária e outro sem não podem receber o desconto de qualquer jeito, e o tema está em Substituição tributária na loja virtual como identificar o produto com ST.

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Quando o kit pode virar industrialização

O Regulamento do IPI (Decreto 7.212/2010), art. 4º, chama de industrialização qualquer operação que modifique a apresentação ou a finalidade do produto. Dois incisos pesam para quem monta kit:

  1. Montagem (inciso III): a reunião de produtos, peças ou partes de que resulte um novo produto ou unidade autônoma.
  2. Acondicionamento (inciso IV): alterar a apresentação do produto pela colocação de embalagem, salvo quando a embalagem serve apenas para o transporte.

O art. 5º traz exceções. Uma delas (inciso X) é o acondicionamento de produtos dos Capítulos 16 a 22 da TIPI, comprados de terceiros, em embalagens no formato de cestas de natal e semelhantes. Ou seja, nem todo kit é industrialização, mas uma caixa de presente com vários produtos pode ser.

Se a operação for industrialização, a loja passa a ter obrigações de IPI e a nota muda. A relação entre o Simples e o IPI está em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027.

Combo com brinde

"Compre dois e ganhe um" também é kit, do ponto de vista da nota. O item dado como brinde sai da loja e precisa ser documentado para o estoque fechar. As formas de registrar estão em Nota fiscal de brinde e bonificação: quando emitir, CFOP e ICMS. Brinde sem nota é a causa clássica de diferença de estoque, que aparece numa fiscalização, como explicado em Divergência de estoque da loja virtual e fiscalização: o risco e como corrigir.

Integração da loja com o emissor

O erro técnico mais comum é a plataforma mandar o kit para o emissor como um produto único, com um código só. A nota sai, mas com o NCM e a tributação errados. Configure o kit na plataforma como composição de produtos, para que o emissor receba os itens separados.

Antes de lançar um combo novo, faça um pedido de teste e confira a NF-e: quantidade de linhas, NCM de cada item e soma do desconto. A integração entre loja, ERP e emissor está em Integração de nota fiscal com loja virtual e ERP: como montar o fluxo certo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Mais sobre emissão de notas em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro, e outras dúvidas de venda online estão em E commerce.

Perguntas frequentes

Posso emitir a nota do kit em uma linha só?+

Só se o kit tiver classificação fiscal própria como produto único, o que é exceção. Na maioria dos combos de revenda, cada item sai em uma linha com o seu NCM.

Como ratear o desconto do combo?+

Distribua a diferença entre a soma dos preços e o preço do combo de forma proporcional ao valor de cada item. Assim, a base de cálculo de cada produto fica correta.

Montar kit numa caixa de presente é industrialização?+

Pode ser. O regulamento do IPI trata como industrialização o acondicionamento em embalagem de apresentação, com exceções como as cestas de natal de produtos dos Capítulos 16 a 22 da TIPI.

O brinde do combo precisa sair na nota?+

Precisa ser documentado, para o estoque fechar. A forma de registro depende de como a promoção foi montada, e o importante é o produto não sair sem documento.

O kit precisa de código próprio no estoque?+

O kit pode ter código de venda na loja, mas o estoque deve baixar os itens que saíram. Configure a plataforma para tratar o kit como composição.

Leia também

Fontes: Planalto, Decreto 7.212/2010 (Regulamento do IPI), arts. 4º e 5º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7212.htm

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