No cupom de desconto na loja virtual como fica a nota fiscal é simples: o desconto aplicado no checkout aparece na própria nota, que sai pelo valor que o cliente pagou. Como é um desconto incondicional, ele reduz a base do ICMS e, no Simples Nacional, a receita bruta da loja.
Cupom é desconto incondicional
Desconto incondicional é o que vale na hora da venda, sem depender de nada que o cliente faça depois. O cupom digitado no carrinho é o exemplo clássico: o cliente aplica o código e o preço cai antes do pagamento.
Desconto condicional é o que depende de um evento futuro, como pagar até certa data para ganhar abatimento. Essa diferença muda o imposto.
A Lei Complementar 87/1996, art. 13, § 1º, II, a, diz que integram a base de cálculo do ICMS os "descontos concedidos sob condição". A leitura contrária é a que interessa ao lojista: o desconto incondicional, que já sai na nota, não integra a base.
No Simples Nacional, o art. 3º, § 1º, da LC 123/2006 diz que a receita bruta não inclui as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. O DAS é calculado sobre o valor com desconto.
Cupom de desconto na loja virtual como fica a nota fiscal na prática
A NF-e tem campo próprio para desconto por item. O caminho correto é:
- O item sai com o preço cheio de tabela.
- O desconto do cupom vai no campo de desconto do item.
- O total da nota fica igual ao valor cobrado do cliente, mais frete e outros valores, se houver.
Quando o cupom é sobre o carrinho inteiro, o emissor distribui o desconto entre os itens, proporcionalmente. A maioria das integrações entre loja e emissor faz isso sozinha, mas vale testar um pedido antes de lançar uma campanha.
Exemplo com números inventados: um produto de R$ 200 com cupom de R$ 30. A nota mostra o item a R$ 200, desconto de R$ 30 e total de R$ 170. O imposto da loja é calculado sobre os R$ 170. Mais detalhes de lançamento estão em Nota fiscal com desconto e abatimento como lançar sem errar o imposto.
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Casos que confundem
Frete grátis
Frete grátis é a loja não cobrar o frete do cliente. A nota não traz valor de frete cobrado, e o custo do transporte é despesa da loja. Quando há frete cobrado à parte, ele aparece na nota no campo de frete; veja Nota fiscal de produto com frete cobrado separado: onde lançar e se entra no ICMS.
Cupom de influenciador
O desconto para o cliente é um assunto; a comissão que a loja paga ao influenciador pelo uso do cupom é outro. A comissão é despesa da loja, com nota do influenciador, e não muda a nota da venda. Veja Comissão por cupom de desconto influenciador nota fiscal: como emitir.
Brinde e "leve 3, pague 2"
Produto entregue sem cobrança é diferente de desconto. Dependendo da forma, pode ser bonificação ou brinde, com regras próprias de nota. Veja Nota fiscal de brinde e bonificação: quando emitir, CFOP e ICMS.
Cashback e pontos
Crédito para uma compra futura não é desconto da compra atual, porque depende de nova compra. O tratamento depende do programa, e o contador precisa avaliar antes do lançamento.
Erros comuns
- Emitir a nota pelo valor cheio, sem o desconto, e pagar imposto sobre o que não recebeu.
- Lançar o desconto como "outras despesas" fora da nota.
- Aplicar o cupom no frete e lançar como desconto do produto.
- Integração que não leva o desconto para o emissor.
- Confundir o cupom do carrinho com o "cupom fiscal", que é outro documento. A diferença está em Diferença entre cupom fiscal e nota fiscal: o que vale em 2026.
Como a WJR ajuda
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Outros conteúdos para lojistas estão em E commerce.
Perguntas frequentes
A nota sai com o valor cheio ou com desconto?+
O item sai com o preço cheio e o desconto do cupom vai no campo de desconto. O total da nota fica igual ao valor cobrado do cliente.
O cupom reduz o ICMS?+
O desconto incondicional reduz a base. A LC 87/1996, art. 13, § 1º, II, a, só inclui na base os descontos concedidos sob condição, e o cupom do checkout não depende de condição futura.
O desconto reduz o DAS do Simples?+
Sim. Pela LC 123/2006, art. 3º, § 1º, a receita bruta não inclui os descontos incondicionais concedidos. O DAS é calculado sobre o valor efetivamente cobrado.
Frete grátis precisa aparecer na nota?+
Não como valor cobrado, porque o cliente não pagou frete. O custo do transporte é despesa da loja, registrado com o documento da transportadora ou da plataforma.
Cupom pago pelo marketplace muda a nota?+
Pode mudar, porque parte do desconto pode ser bancada pela plataforma. Confira no relatório de repasse quem pagou o desconto e ajuste a nota e a conciliação conforme a regra da plataforma.
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Fontes: Planalto, Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm; Planalto, Lei Complementar 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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