A descrição do serviço na nota fiscal de influenciador deve contar, em poucas linhas, o que foi entregue, para qual marca, em qual rede social, em que período e com base em qual contrato ou pedido. Quanto mais concreta for a descrição, mais fácil fica para a marca lançar a despesa e para você provar a receita numa fiscalização.
Por que a descrição do serviço na nota fiscal de influenciador importa
A nota fiscal é o documento que liga o dinheiro que entrou na sua conta ao trabalho que você fez. Uma descrição vaga, como "serviços prestados" ou "divulgação", não diz nada a quem lê. O financeiro da marca pode devolver a nota, e a Receita ou a prefeitura podem pedir explicação sobre aquele valor.
Também existe a coerência com o código de serviço. Na nota de serviço, você escolhe um item da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, que é a base do ISS. A descrição precisa conversar com esse item. Se o código diz publicidade e a descrição fala em consultoria, a nota fica contraditória.
Quais itens da lista de serviços costumam aparecer
Dois itens da LC 116/2003 aparecem com frequência na nota de influenciador. O item 17.06 é "propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários". O item 17.25, incluído pela LC 157/2016, é "inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio", com exceções para livros, jornais, periódicos e radiodifusão aberta.
Qual dos dois se encaixa depende do que você realmente faz. Criar o roteiro, gravar e editar o vídeo para a marca tende a ficar mais perto do 17.06. Publicar no seu perfil um material que a marca mandou pronto tende a ficar mais perto do 17.25. Muitas campanhas misturam os dois, e o contador confere o enquadramento junto com o código municipal correspondente. O efeito no ISS está em ISS na nota fiscal de publicidade de influenciador: item, município e alíquota.
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.
O que escrever: modelo em cinco partes
Use esta ordem para montar a descrição:
- O que foi entregue: quantidade e formato, por exemplo 2 vídeos curtos e 4 stories.
- Para quem: nome da marca ou da campanha.
- Onde: a rede social e o perfil usado.
- Quando: o período de publicação ou de veiculação.
- Base: número do contrato, do pedido de compra ou da proposta aceita.
Exemplo de descrição, com dados inventados: "Criação e publicação de 2 vídeos curtos e 4 stories no perfil @exemplo do Instagram, campanha Verão da marca Exemplo, veiculação de 10/01 a 20/01, conforme contrato 15/2027." Em uma linha, quem lê sabe o que pagou.
Se o contrato prevê uso de imagem ou licença do conteúdo por um prazo, cite isso na descrição. Se houve impulsionamento pago por você e repassado à marca, separe esse valor na descrição ou siga o que o contrato diz sobre reembolso.
Erros que mais aparecem na nota de publi
O erro mais comum é a descrição genérica. Logo depois vem a nota emitida para a pessoa errada, como a agência em vez da marca, ou o contrário. A nota vai para quem paga você. Se a agência contratou e pagou, a nota é para a agência.
Outro erro é emitir uma nota só para vários meses de campanha sem dizer quais entregas ela cobre. Quando a publi é paga em parcelas, cada nota deve dizer a que parte do trabalho se refere. O momento certo de emitir está em Publi paga em parcelas quando emitir a nota fiscal de cada pagamento.
Também aparece a permuta sem nota. Produto recebido em troca de divulgação é pagamento, e o tema tem página própria em Permuta recebida por influenciador precisa de nota fiscal? Como tratar a troca.
Onde emitir a nota de serviço
A nota de serviço do influenciador com CNPJ é a NFS-e. O passo a passo de emissão para a marca está em Como emitir nota fiscal de publi para marca: passo a passo para creator com CNPJ, e as regras gerais para quem presta serviço estão em Nota fiscal para prestador de serviço: o que a sua NFS-e precisa ter.
O campo de descrição tem limite de caracteres em cada emissor. Se o texto não couber, deixe o essencial na descrição e coloque o número do contrato, que leva ao detalhe. Guarde contrato, briefing e prints das publicações junto com a nota. Esse conjunto é a sua prova de que o serviço foi feito.
Como a WJR ajuda
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Mais sobre o tema em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro.
Outras dúvidas de criadores de conteúdo estão em E commerce e em Contabilidade para criadores de conteúdo: publi, permuta e imposto.
Perguntas frequentes
Posso escrever só "publicidade" na descrição?+
Pode até passar no emissor, mas não ajuda ninguém. Escreva o formato, a quantidade, a rede, o período e o contrato. Isso evita nota devolvida pela marca e pergunta do Fisco sobre o valor.
Preciso citar o nome da rede social na nota?+
É recomendável. A rede e o perfil mostram onde o serviço foi entregue e ajudam a ligar a nota às publicações que você guarda como prova.
A descrição muda se eu for MEI?+
A lógica é a mesma: dizer o que foi entregue e para quem. O que muda é se a atividade de publicidade cabe no MEI, ponto que o contador confere antes de você emitir.
Errei a descrição. Cancelo a nota?+
O caminho comum é cancelar e emitir outra, ou usar a substituição quando o emissor permite. Veja antes o prazo de cancelamento do emissor do seu município e avise a marca, que pode já ter lançado a nota.
Recebi em dólar de uma marca de fora. A descrição é a mesma?+
A descrição segue o mesmo modelo, com o nome da empresa estrangeira e o contrato. A nota para cliente no exterior tem regras próprias de ISS e de câmbio, que o contador confere antes da emissão.
Leia também
- Despesas que o infoprodutor pode abater no imposto, regime por regime
Despesas que o infoprodutor pode abater no imposto dependem do regime: no Simples e no Presumido o imposto sai da receita; no Lucro Real e no livro-caixa, não.
- DIMP o que é e como afeta o infoprodutor que vende online
DIMP o que é e como afeta o infoprodutor: declaração das instituições de pagamento ao fisco, que a SEFAZ-SP já comparou com o PGDAS-D. Veja por que conciliar os repasses.
- Direito de arrependimento de 7 dias e nota fiscal da loja virtual: o que fazer
Direito de arrependimento de 7 dias e nota fiscal da loja virtual: o cliente devolve, a loja estorna e registra a volta com nota de devolução ou cancelamento. Veja como.
Fontes: Planalto, Lei Complementar 116/2003, lista de serviços https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.