O CNAE para fábrica de telas e arames depende da etapa: quem transforma fio-máquina em arame, numa trefilaria, usa a subclasse 2424-5/01, e quem faz telas, cercas e outros produtos de arame usa a 2592-6/02. A subclasse 2592-6/01, que muita gente escolhe por engano, fica com parafusos, pinos, rebites e porcas.
Qual é o CNAE para fábrica de telas e arames?
A tabela do IBGE separa a produção do arame e a fabricação do que é feito com ele. São duas etapas e dois códigos.
A 2424-5/01, de produção de arames de aço, compreende os produtos obtidos em unidades que dispõem apenas de trefilas, as trefilarias, que produzem arames usando fio-máquina como matéria-prima. Também inclui os arames retrefilados. A lista de atividades traz:
- arame de aço carbono e de aços especiais;
- arame farpado de aço carbono;
- arames galvanizados, cobreados, ovalados e não revestidos;
- arames de aço para construção civil;
- arames e fios de aço inoxidável.
A 2592-6/02, de fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados, compreende a fabricação de artefatos de trefilados, produtos de arame e fio-máquina, como cabos de aço, correntes, molas, pregos, tachas e tecidos e telas de arame. A lista inclui cercas metálicas (telas), cestas de arame, aramados para qualquer uso e cabos e cordoalhas de aço.
A nota que tira as telas da 2592-6/01
A nota da 2592-6/01, de produtos de trefilados de metal padronizados, compreende os produtos padronizados e os obtidos em torno automático, como parafusos, pinos, rebites, porcas e arruelas. E ela diz, de forma expressa, que não compreende a fabricação de tecidos e telas de arame e produtos semelhantes, que vão para a 2592-6/02.
Ou seja, a fábrica de telas para alambrado, galinheiro, peneira ou gradil de arame não usa a 2592-6/01. Usa a 2592-6/02. Há uma exceção curiosa na lista da 2592-6/01: grades ou redes de fios de ferro e aço, inclusive revestidas, aparecem lá. Por isso a descrição do produto no cadastro deve ser feita com cuidado, e o contador confere o código antes do registro.
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Fábrica que trefila e também faz telas
Muitas fábricas compram fio-máquina, trefilam o arame e já transformam parte dele em tela. Nesse caso, as duas etapas estão no mesmo estabelecimento:
- Só trefila e vende arame: 2424-5/01.
- Compra arame pronto e faz telas e cercas: 2592-6/02.
- Trefila e faz telas: o código principal é o da atividade com mais receita, e o outro entra como secundário.
Se a fábrica também corta e solda perfis para montar portões e estruturas, entra outra atividade. Estruturas metálicas estão em CNAE para fábrica de estruturas metálicas: galpões, torres e pré-fabricados, e o perfil de serralheria e metalurgia pequena em CNAE para metalúrgica pequena: o código de quem fabrica peças e o de quem usina e solda para terceiros.
Como fica a fábrica de telas e arames no Simples Nacional
A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, coloca a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte no Anexo II. Arame trefilado e tela fabricada são produtos industrializados, e a venda segue esse anexo. A tabela está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.
O Anexo II inclui o IPI no DAS, porque o art. 13, II, da LC 123 coloca o IPI entre os tributos do Simples. Mais sobre o tema em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027. Se a fábrica revende arame ou tela de terceiros sem transformar, essa receita é revenda, no Anexo I (art. 18, § 4º, I).
Fator R não se aplica. Ele vale para serviços listados na LC 123, e indústria não está entre eles. Quando a fábrica instala a cerca na obra do cliente, a instalação é serviço, com outra leitura de anexo.
Fábrica de telas e arames pode ser MEI?
Não. As subclasses 2424-5/01, 2592-6/01 e 2592-6/02 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A fábrica abre como ME ou EPP.
O que conferir antes de abrir a fábrica
- Matéria-prima: fio-máquina (trefilaria) ou arame pronto (telas).
- Produtos: telas, cercas, arame farpado, aramados, cabos.
- Instalação: se a empresa instala cercas, entra um código de serviço.
- Revenda: telas de outros fabricantes pedem código de comércio.
- Inscrição estadual: quem vende mercadoria é contribuinte de ICMS; veja Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo.
- Zoneamento: trefila e tear de tela fazem ruído; o município precisa admitir indústria no endereço.
Para indústrias pequenas em geral, a página Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo reúne os temas de rotina.
Erros comuns na abertura
O erro mais comum é registrar a 2592-6/01 porque a descrição fala em trefilados. A nota do IBGE manda telas e produtos de arame para a 2592-6/02. Outro erro é usar a 2424-5/01 numa fábrica que só compra arame pronto: ela não trefila, então não é trefilaria. Esses erros aparecem na nota fiscal, no cadastro estadual e no DAS, e corrigir depois exige alteração do CNPJ.
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Perguntas frequentes
Fábrica de alambrado usa qual CNAE?+
A 2592-6/02, que inclui cercas metálicas (telas) e tecidos e telas de arame na lista do IBGE.
Arame farpado é 2424-5/01 ou 2592-6/02?+
A lista do IBGE coloca o arame farpado de aço carbono na 2424-5/01, da produção de arames de aço em trefilaria.
Por que a 2592-6/01 não serve para telas?+
A nota da 2592-6/01 diz que ela não compreende tecidos e telas de arame, que vão para a 2592-6/02.
Fábrica de pregos usa o mesmo código das telas?+
Sim. A 2592-6/02 inclui pregos, tachas, correntes, molas e cabos de aço, junto com as telas.
A fábrica de telas paga IPI no Simples?+
Sim, dentro do DAS. A venda de produto industrializado vai ao Anexo II, e o art. 13, II, da LC 123/2006 inclui o IPI.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 2424-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2424501; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2592-6/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2592601; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2592-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2592602; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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