CNAE para construção de piscinas: 4330-4/99 e mais

O CNAE para construção de piscinas residenciais é o 4330-4/99, outras obras de acabamento da construção, porque o IBGE lista nele a construção de piscinas residenciais e a instalação de piscinas pré-fabricadas por empresa especializada. Piscinas olímpicas e de competição vão para o 4299-5/01, e no Simples a obra de construção cai no Anexo IV, com a contribuição patronal paga fora do DAS.

Qual é o CNAE para construção de piscinas?

A lista de atividades da subclasse 4330-4/99 traz dois itens diretos: construção de piscinas residenciais e instalação de piscinas pré-fabricadas, quando executada por unidade especializada. A nota da subclasse compreende a instalação de piscinas pré-fabricadas quando não realizada pelo fabricante, além de chapisco, emboço e reboco, toldos e persianas e vidros e espelhos.

É o código da empresa que escava, faz a estrutura em alvenaria ou concreto, reveste e entrega a piscina da casa, e também da que instala a piscina de fibra comprada do fabricante.

E a piscina de competição ou de clube?

A subclasse 4299-5/01, construção de instalações esportivas e recreativas, compreende pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e construções similares. A lista traz a construção de piscinas para competição. A nota exclui a construção de estádios e quadras cobertas, que fica na 4120-4/00.

Quem constrói piscinas e quadras para clubes e condomínios tende a usar a 4299-5/01 como principal. A construção de quadras tem página própria em CNAE para construção de quadras esportivas: código, Anexo IV e CREA.

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Por que não o 4399-1/99

O 4399-1/99, serviços especializados para construção não especificados, é muito usado por quem faz piscinas, mas a nota do IBGE fala em fornos industriais, partes de edifícios como telhados, coberturas, chaminés, lareiras e churrasqueiras e limpeza de fachadas. A piscina não aparece na nota nem na lista de atividades dessa subclasse.

Como o IBGE indica a piscina residencial no 4330-4/99, esse é o código mais aderente. Quem já tem CNPJ com o 4399-1/99 pode avaliar a troca na próxima alteração do cadastro.

Impermeabilização, venda e manutenção

A impermeabilização de piscinas está na 4330-4/01, impermeabilização em obras de engenharia civil, que traz a atividade pelo nome.
A venda de piscinas e equipamentos no varejo aparece na 4744-0/05, e os produtos químicos para piscina na 4789-0/05.
A limpeza e o tratamento de piscinas estão na 8129-0/00.
A fabricação de piscinas de fibra de vidro é indústria, na 2229-3/03.

A empresa que constrói, impermeabiliza e depois faz a manutenção pode ter esses códigos como secundários, com a receita de cada um separada.

Construção de piscinas pode ser MEI?

Não pela construção. No Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a única ocupação do 4330-4/99 é "vidraceiro de edificações independente", e a 4299-5/01 e a 4330-4/01 não aparecem.

A manutenção tem ocupação própria: "piscineiro(a) independente", no 8129-0/00, com ISS. E a venda de produtos tem o "comerciante de produtos para piscinas independente", no 4789-0/05. Quem quer começar pelo MEI pode trabalhar com manutenção e venda, mas não com a obra.

Como a construção de piscinas paga imposto no Simples

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-C, I, manda para o Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada. O caput do mesmo parágrafo diz que, nesse anexo, a contribuição previdenciária patronal não está incluída no Simples e é recolhida pelas regras dos demais contribuintes.

A obra da piscina é construção, e por isso tende ao Anexo IV. A manutenção e a venda seguem outros anexos. O Anexo IV está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS e a contribuição patronal fora do DAS em INSS patronal no Simples Nacional: quando está no DAS e quando é pago à parte.

Responsável técnico e ART

A Lei 6.496/1977, art. 1º, sujeita à Anotação de Responsabilidade Técnica todo contrato para execução de obras ou prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia, e o art. 2º, § 1º, diz que a ART é feita no CREA. Piscina com estrutura em concreto armado costuma ter projeto estrutural, e o cliente ou o condomínio pode pedir a ART.

Para a pequena construtora, isso significa ter engenheiro parceiro ou responsável técnico. Conteúdos para quem está começando estão em CNAE para construtora pequena: o código da obra, o da administração e os dos ofícios e em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Defina o foco: piscinas residenciais, de clube, de fibra ou manutenção.
Escolha o código principal pela maior receita.
Projete a folha de pagamento, porque no Anexo IV a contribuição patronal sai do DAS.
Combine com um responsável técnico para obras com estrutura.

A abertura passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, a comparação de regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo e os efeitos da reforma no setor em Reforma tributária na construção civil: redutores, 50% e obra.

Como a WJR ajuda

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Perguntas frequentes

Instalar piscina de fibra usa qual CNAE?+

O 4330-4/99, quando a instalação é feita por empresa especializada e não pelo fabricante. A nota da subclasse cita a instalação de piscinas pré-fabricadas.

Quem faz manutenção de piscinas pode ser MEI?+

Pode, na ocupação "piscineiro(a) independente", no 8129-0/00, com ISS. A construção da piscina não tem ocupação de MEI.

Piscina de condomínio é residencial ou de competição?+

Depende do projeto. A lista do 4330-4/99 traz a construção de piscinas residenciais, e a do 4299-5/01 traz piscinas entre as instalações esportivas, inclusive as de competição. O enquadramento da piscina de condomínio é conferido com o contrato e o projeto.

Construção de piscina fica no Anexo IV do Simples?+

Tende a ficar. O § 5º-C, I, do art. 18 da LC 123/2006 manda a construção de imóveis e obras de engenharia em geral ao Anexo IV, com a contribuição patronal fora do DAS.

Impermeabilizar piscina usa o mesmo código da construção?+

Não. A impermeabilização de piscinas está na 4330-4/01, que entra como secundária se a empresa também presta esse serviço.

CNAE para construção de piscinas: residencial, de competição, de fibra e manutenção