CNAE para agência de influenciadores: 7490-1/05

O cnae para agência de influenciadores costuma ter como principal o 7490-1/05, que o IBGE descreve como agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas, com a cessão de uso de imagem incluída nas notas. O 7319-0/99 entra como apoio para outras formas de publicidade, a agência não pode ser MEI e, no Simples, a receita segue o Fator R.

Qual é o CNAE para agência de influenciadores e por que o 7490-1/05

A subclasse 7490-1/05 cobre as atividades de agências ou agentes que atuam em nome de pessoas para obter contratos de atuação em espetáculos culturais, artísticos e esportivos. As notas do IBGE também incluem as agências de modelos e a cessão de uso de imagem de artistas e esportistas.

É exatamente o que a agência de influenciadores faz: representa o criador, negocia com a marca, fecha o contrato e, muitas vezes, administra a cessão da imagem do agenciado. Entre as atividades listadas estão "empresário artístico" e "cessão de uso de imagem de artistas, esportistas".

O IBGE deixa fora desta subclasse o agenciamento de elenco (7810-8/00), a organização de feiras e eventos (8230-0/01) e as atividades de produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (9001-9/99). Se a sua agência também organiza eventos com os criadores, esse serviço pede outro código.

Onde entra o 7319-0/99

A subclasse 7319-0/99 se chama "Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente". As notas citam a publicidade aérea e os serviços de alto-falante, e a lista de atividades inclui computação gráfica para publicidade e publicidade em monitores de locais fechados.

Por isso ele funciona melhor como CNAE secundário, para formatos de publicidade que não têm código próprio. Se a agência cria campanhas inteiras para as marcas, o código mais aderente é o 7311-4/00, de agências de publicidade, que compreende a criação e a produção de campanhas para qualquer veículo, inclusive internet. A comparação está em CNAE para agência de publicidade: o 7311-4/00, os códigos vizinhos e o Anexo V do Simples Nacional e, para quem faz gestão de redes e tráfego, em CNAE para agência de marketing digital: o código de agência e os que completam o cadastro.

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Agência de influenciadores pode ser MEI?

Não. O 7490-1/05 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. No 7319-0/99, o Anexo XI só tem as ocupações "bike propagandista" e "proprietário(a) de carro de som para fins publicitários", que não descrevem uma agência.

O criador de conteúdo, sozinho, é outro caso. A página MEI pode ser influenciador digital? A ocupação que a Receita não lista trata do influenciador como pessoa, e Contabilidade para criadores de conteúdo: publi, permuta e imposto mostra o lado do agenciado.

Como a agência de influenciadores fica no Simples Nacional

A LC 123/2006 cita as duas atividades no art. 18, § 5º-I: o inciso X fala em "jornalismo e publicidade" e o inciso XI em "agenciamento, exceto de mão de obra". As duas vão ao Anexo V. Pelo § 5º-J, passam ao Anexo III quando a folha de salários for igual ou superior a 28% da receita bruta.

A conta do Fator R está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. Uma agência com equipe própria de atendimento, roteiro e edição na folha tende a ficar no Anexo III. Uma agência que só intermedeia, com poucos funcionários, tende ao Anexo V. Esse é o tipo de decisão que vale simular antes de abrir, no Planejamento tributário para pagar o imposto certo.

Receita da agência ou dinheiro do influenciador?

Este é um ponto que pode gerar imposto pago a mais. Em muitos contratos, a marca paga o valor total à agência, que fica com a comissão e repassa o cachê ao criador. Se a nota da agência sai pelo valor cheio, a agência paga imposto sobre um dinheiro que não é dela.

Um desenho possível é a agência faturar só a comissão e o criador, com o próprio CNPJ, faturar o cachê direto para a marca. Quando a agência precisa receber tudo, o contrato deve deixar claro o que é repasse. A emissão está explicada em Nota fiscal de comissão: o código do item 10 e o IR de 1,5%.

ISS e nota fiscal da agência

Na lista da LC 116/2003, o subitem 10.08 trata do agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios. O subitem 17.06 trata de propaganda e publicidade, incluindo planejamento de campanhas. O código usado na nota depende do serviço contratado: intermediação de um contrato ou produção de uma campanha.

O que conferir antes de abrir

Contrato com o agenciado: exclusividade, comissão, prazo e quem recebe da marca. O guia Contrato de prestação de serviço com PJ, o que colocar para ficar seguro lista as cláusulas básicas.
Cessão de imagem: se a agência licencia a imagem do criador, o contrato precisa prever isso por escrito.
CNAEs secundários: produção de vídeo, eventos e campanhas completas podem pedir códigos próprios.
Folha e pró-labore: decidem o anexo do Simples.
Criador menor de idade: contratos com menores exigem cuidado redobrado com representação e autorização dos pais.

A abertura segue o roteiro de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, com registro, CNPJ e inscrição municipal.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual CNAE principal escolher para agência de influenciadores?+

Quando a receita principal é intermediar contratos de criadores com marcas, o 7490-1/05. Quando a principal é criar campanhas completas, o 7311-4/00 tende a ser mais aderente, com o outro como secundário.

A agência de influenciadores paga Anexo V?+

Paga Anexo V quando a folha dos últimos 12 meses fica abaixo de 28% da receita. Com folha igual ou acima de 28%, agenciamento e publicidade passam ao Anexo III, conforme o § 5º-J do art. 18 da LC 123.

A agência deve emitir nota pelo valor total pago pela marca?+

Só se o valor total for receita da agência. Quando parte é cachê do criador, uma alternativa é cada um faturar a sua parte, ou o contrato deixar claro o repasse.

O 7319-0/99 serve como CNAE principal?+

Raramente. Ele cobre formatos de publicidade sem código próprio, como publicidade aérea e carro de som. Para uma agência de criadores, funciona melhor como secundário.

Posso abrir a agência como MEI enquanto ela é pequena?+

Não. Nem o 7490-1/05 nem as ocupações do 7319-0/99 no Anexo XI descrevem uma agência. A abertura precisa ser como ME desde o início.

CNAE para agência de influenciadores: códigos, MEI e Fator R