Avaliação de cartas PSA e BGS: envio, taxa e custo

A avaliação de cartas PSA e BGS, para a loja, é um ciclo de três passos: a carta sai do Brasil, uma empresa de fora presta o serviço e a carta volta com o resultado da avaliação. Cada passo tem um documento e um custo, e o que não for guardado na ida faz falta na volta.

Esta página mostra o desenho dessa operação com base no manual da Receita e na lei do ISS. A contabilização da carta já avaliada está em Cartas graduadas e raras como contabilizar estoque: item a item pela NBC TG 16, e a venda do colecionador pessoa física, em Venda de cartas graduadas pela internet: quando é ganho de capital e quando é comércio.

Avaliação de cartas PSA e BGS: como a carta sai do Brasil?

Como encomenda internacional de exportação. O manual da Receita sobre remessas postal e expressa diz que a exportação de encomendas contendo bens de até US$ 1.000 pode ser processada por Lista de Remessas, registrada pelos Correios, ou por Declaração de Remessas de Exportação (DRE), registrada pelas empresas de courier.

Acima desse valor, ou quando o bem está sujeito a licenciamento de exportação, usa-se a Declaração Única de Exportação (DU-E), que também pode ser registrada pelos Correios ou pelo courier, sem limite de valor e sem habilitação do remetente no Siscomex. A página da Receita foi atualizada em 01/08/2024, e a loja deve conferir a versão vigente antes de cada envio.

Na prática, o lote de uma loja passa do limite com facilidade. Dez cartas de R$ 2.000,00 cada somam R$ 20.000,00, e o valor em dólar do dia define qual declaração se aplica. O valor declarado deve ser o real, e o comprovante de exportação que o Correios ou o courier fornece vai para a pasta do lote.

O que acontece quando a carta volta?

O retorno é uma importação, e as encomendas internacionais são declaradas pela Declaração de Importação de Remessa (DIR). O manual da Receita diz que, dentro do limite de US$ 3.000 do regime simplificado, estão incluídos os bens que retornam após exportação temporária, nos termos do art. 75 da IN RFB 1.737/2017.

A página lida não detalha como o imposto é apurado nesse retorno, e esta página não afirma um valor. O que a loja precisa guardar é a prova de que a carta que voltou é a mesma que saiu, com a declaração de ida, as fotos e o número de série do certificado. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz como documentar a ida e a volta de um lote de cartas da sua loja.

A importação de cartas compradas lá fora, que é outra operação, está em Importar cartas dos EUA e imposto: a conta do colecionador pessoa física.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

A taxa da PSA ou da BGS é imposto de quê?

A taxa não é imposto, é o preço de um serviço prestado por empresa do exterior. A LC 116/2003, art. 1º, §1º, diz que o ISS incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior, e o art. 6º, §2º, I, aponta como responsável o tomador do serviço proveniente do exterior.

Se a taxa de avaliação entra nessa regra, e quanto sobra de PIS, Cofins, imposto de renda e IOF na remessa, depende da classificação do serviço e do regime da loja. As páginas Importação de serviços e imposto: ISS, PIS e Cofins na importação, IR na fonte e a reforma e Remessa ao exterior para pagamento de serviços: o que fazer antes, durante e depois do câmbio reúnem as regras gerais, e esta aqui não repete os percentuais.

O que a loja faz de imediato é guardar a fatura da taxa, o comprovante do câmbio e a ordem de serviço com o número de cada carta. Sem esses papéis, o custo da avaliação aparece no banco e não aparece na contabilidade.

O custo da avaliação entra no custo da carta?

Sim, em regra. A NBC TG 16 (R2), item 10, manda incluir no valor de custo do estoque todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. O item 11 lista, entre os custos de aquisição, transporte, seguro e manuseio. A carta que sai crua e volta com certificado está em outra condição, e o gasto que a levou até lá compõe o custo dela.

Exemplo ilustrativo: uma carta comprada por R$ 1.500,00 recebe R$ 300,00 de taxa e frete de ida e volta de R$ 150,00. O custo para o estoque, antes dos tributos que a loja não recupera, é de R$ 1.950,00. Se o preço de venda for R$ 2.400,00, a margem bruta é de R$ 450,00, e não de R$ 900,00 como pareceria pelo preço de compra.

A decisão de preço, com o valor de mercado da nota atribuída, está em Como precificar cartas raras: o piso do custo e do imposto, o teto do mercado. O resultado da avaliação pode vir abaixo do esperado, e a perda de valor tem tratamento próprio na página de estoque.

E quem avalia cartas do próprio acervo, sem CNPJ?

O colecionador pessoa física que manda uma carta sua para avaliar também envia e recebe a encomenda, mas não tem estoque nem apuração de custo por item de mercadoria. O custo da avaliação, nesse caso, serve de prova do custo da carta se ela for vendida depois, e a regra do imposto de renda está em Venda de cartas graduadas pela internet: quando é ganho de capital e quando é comércio.

A linha entre colecionador e loja é o hábito de comprar para revender. Quem envia lotes toda temporada, avalia para vender e repõe o estoque está operando como lojista, e a abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR acompanha a loja que envia cartas para avaliar?

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online. O time especializado acompanha a empresa dentro do grupo de WhatsApp, e comércio está entre os clientes típicos.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. A visão do nicho está em Contabilidade para card game e colecionáveis: o que a loja precisa organizar, e os demais temas, em Tcg e colecionaveis.

Perguntas frequentes

Enviar carta para avaliar no exterior é exportação?+

É a saída de um bem para fora do País, tratada pela Receita como encomenda internacional. Até US$ 1.000 pode seguir por Lista de Remessas ou DRE, e acima disso, pela DU-E.

A carta que volta passa pela declaração de importação?+

Sim, as encomendas internacionais são declaradas pela DIR, e o manual da Receita inclui o retorno de bens exportados temporariamente no limite de US$ 3.000.

A taxa da PSA ou da BGS é serviço do exterior?+

É o preço de um serviço prestado por empresa de fora. A LC 116/2003, art. 1º, §1º, trata do serviço proveniente do exterior, e a aplicação à taxa depende da classificação do serviço.

O custo da avaliação entra no custo da carta?+

Em regra sim. O item 10 da NBC TG 16 (R2) inclui no custo do estoque os gastos para trazê-lo à condição atual.

Preciso guardar documento da ida e da volta da carta?+

Sim. A declaração de exportação, as fotos, o número do certificado e a fatura da taxa provam que a carta devolvida é a que saiu e quanto custou.

Avaliação de cartas PSA e BGS: como a loja envia, paga a taxa e registra o custo