Psicólogo clínica própria ou sala alugada: o que muda

Psicólogo clínica própria ou sala alugada: o imposto muda pouco conforme o espaço e muito conforme o formato em que você atende, pessoa física ou CNPJ. O que pesa de verdade na escolha é o custo fixo e o contrato de locação.

Se hoje você paga por hora ou por turno e pensa em fechar um consultório só seu, esta página mostra a conta, o que a lei diz sobre o aluguel e o contrato, e o ponto em que a clínica própria deixa de ser uma sala e vira empresa.

Psicólogo clínica própria ou sala alugada: o imposto muda?

Depende do formato, não do tamanho da sala. Como pessoa física, o aluguel de sala comercial é despesa de custeio e entra no livro-caixa do carnê-leão. A dedução fica limitada ao rendimento recebido no mês, e o excesso passa para os meses seguintes, até dezembro.

Exemplo ilustrativo: você recebeu R$ 1.500,00 de pacientes em um mês e pagou R$ 2.000,00 de aluguel. Deduz R$ 1.500,00 e os R$ 500,00 restantes seguem para o mês seguinte. O passo a passo está em Aluguel de sala por hora e imposto do psicólogo: como deduzir no livro-caixa e o que muda com CNPJ.

Com CNPJ no Simples Nacional, a conta é outra. O DAS é calculado sobre a receita bruta, pelo art. 18 da LC 123/2006, e o aluguel não reduz a base. O consultório de psicologia (art. 18, §5º-B, XXI) fica no Anexo III se a folha for 28% ou mais da receita, e no Anexo V se for menor (§5º-M, I). Na primeira faixa, até R$ 180.000,00 de receita em 12 meses, o Anexo III tem alíquota de 6,00%.

Com essa alíquota do Anexo III, uma receita de R$ 8.000,00 no mês gera DAS de R$ 480,00, e o valor é o mesmo se o aluguel for de R$ 800,00 ou de R$ 2.000,00. O enquadramento está em Psicólogo pode ser MEI? O que a lei diz e qual CNPJ usar no consultório.

Sala por hora ou sala fixa: a partir de quantas horas compensa?

A conta do custo fixo é simples e vale mais que qualquer regra de bolso. Divida o aluguel mensal da sala fixa pelo preço da hora na sala alugada: o resultado é o número de horas em que as duas opções empatam.

Exemplo ilustrativo: sala fixa a R$ 2.000,00 por mês e sala por hora a R$ 40,00. O empate fica em 50 horas por mês (2.000 dividido por 40). Abaixo disso, a hora avulsa custa menos. Acima, a sala fixa passa a compensar.

Faltam duas coisas nessa conta: o condomínio e as contas de consumo, quando não estão no aluguel, e o risco de a agenda cair. A sala por hora transfere esse risco para quem aluga. A fixa, não.

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O que a lei diz sobre o contrato de aluguel do consultório?

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) traz três pontos que pesam para quem assume uma sala fixa.

Art. 4º: durante o prazo do contrato, o locatário pode devolver o imóvel pagando a multa pactuada, proporcional ao período já cumprido. Sem multa pactuada, vale a que o juiz estipular.
Art. 13: sublocar ou emprestar o imóvel, total ou parcialmente, depende do consentimento prévio e escrito do locador. Quem pensa em dividir a sala com um colega deve ler isso antes de assinar.
Art. 37: o locador pode exigir uma garantia (caução, fiança, seguro de fiança ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento), e a lei proíbe mais de uma no mesmo contrato, sob pena de nulidade.

Pense na multa como parte do custo de abrir: se a agenda não sustentar a sala, sair antes do prazo tem preço. Leia a cláusula antes de fechar.

Em que município o psicólogo paga ISS?

A psicologia consta do item 4.16 da lista de serviços da LC 116/2003. Pelo art. 3º, o serviço é considerado prestado, e o ISS devido, no local do estabelecimento prestador, ou no domicílio do prestador se não houver estabelecimento. A lista de exceções do artigo não inclui o item 4.16.

O art. 4º define estabelecimento prestador como o local onde o contribuinte desenvolve a atividade, de modo permanente ou temporário, que configure unidade econômica ou profissional. Na prática, a clínica própria ancora o município do imposto e do cadastro municipal da empresa.

No Simples, o ISS vem dentro do DAS. Se você pensa em mudar o endereço do consultório de município, converse antes sobre o efeito no cadastro. O endereço da empresa é tema de Endereço fiscal e escritório virtual: o que considerar antes de escolher.

Quando a clínica própria deixa de ser uma sala?

Ela vira empresa quando entra mais gente. Com outros profissionais atendendo, dividir despesas deixa de ser rateio entre autônomos e passa a pedir um formato de sociedade, com contrato social e registro. Isso está em Clínica de psicologia em sociedade: sociedade simples, limitada ou cada um por conta própria.

Se o consultório opera como pessoa jurídica, ainda há o registro no conselho. O caminho está em Registro de pessoa jurídica no CRP: quem precisa, quais documentos e quanto vale o certificado.

Outro marcador é o recibo. O Receita Saúde é obrigatório para o psicólogo que atende na qualidade de pessoa física, segundo o manual da Receita. Quem migra para o CNPJ passa a documentar o atendimento por nota fiscal.

Como decidir entre clínica própria e sala alugada

Quatro perguntas organizam a decisão: quantas horas por mês você atende, quanto sobra depois do aluguel, em nome de quem o contrato será assinado e quanto tempo você aguenta pagar a sala vazia.

A terceira é a que mais gera erro. Se o contrato deve sair no CPF ou no CNPJ depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz com os seus números. A dedução no livro-caixa exige documento que identifique quem recebeu, o valor e a data.

Como a WJR acompanha o psicólogo nessa decisão

Psicólogos estão entre os clientes típicos da WJR, escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, fundado em 1995. O atendimento é presencial e online, e o time especializado fica dentro do grupo de WhatsApp da sua empresa.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O desenho tributário do consultório está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo, a visão do segmento em Contabilidade para psicólogos: do carnê leão ao CNPJ do consultório e os demais temas em Psicologos.

Perguntas frequentes

Alugar uma sala fixa muda o imposto do psicólogo?+

Pouco. Como pessoa física, o aluguel entra no livro-caixa até o limite do rendimento do mês. Com CNPJ no Simples, o DAS incide sobre a receita bruta e o aluguel não o reduz.

Posso dividir a sala com outro psicólogo?+

Pode, mas sublocar ou emprestar o imóvel exige consentimento prévio e escrito do locador, pelo art. 13 da Lei 8.245/1991. As despesas comuns têm regra própria de rateio.

O que acontece se eu devolver a sala antes do fim do contrato?+

O art. 4º da Lei 8.245/1991 permite devolver o imóvel pagando a multa pactuada, proporcional ao período cumprido. Sem multa pactuada, vale a que o juiz fixar.

Em qual cidade o psicólogo paga o ISS?+

Em regra, no município do estabelecimento prestador, pelo art. 3º da LC 116/2003. A psicologia não está na lista de exceções do artigo.

Preciso de CNPJ para ter uma clínica própria?+

Não necessariamente. A lei permite atender como pessoa física. Com mais de um profissional, porém, a clínica pede um formato de sociedade e o registro correspondente.

Psicólogo clínica própria ou sala alugada: o que muda no imposto e no contrato