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O que é depreciação e como calcular a perda de valor dos bens da empresa

Depreciação é o registro periódico da perda de valor dos bens físicos da empresa por desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência (Lei 6.404/1976, art. 183, § 2º, a). Calcula-se aplicando a taxa anual sobre o custo de aquisição (RIR, art. 319), e a taxa decorre da vida útil esperada do bem (art. 320). A soma das quotas não passa do custo (art. 317, § 3º). A depreciação reduz o lucro no Lucro Real, mas não altera o imposto no Simples nem no Lucro Presumido.

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O que é depreciação e como calcular? Depreciação é o registro, ao longo dos anos, da perda de valor dos bens físicos da empresa por desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. Calcula-se aplicando a taxa anual sobre o custo de aquisição do bem, até que a soma das quotas chegue ao custo.

Em outras palavras, a empresa não lança a máquina inteira como despesa no dia da compra: espalha o custo pelos anos em que o bem trabalha. O que é o bem em si está em O que é imobilizado: os bens que a empresa usa para trabalhar e como entram no balanço. Outras respostas rápidas ficam em Perguntas.

O que é depreciação e como calcular na contabilidade?

A Lei das S.A. determina que a diminuição de valor dos bens do imobilizado seja registrada periodicamente, e define a depreciação como a perda de valor dos bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência (Lei 6.404/1976, art. 183, § 2º, a). No balanço, o imobilizado aparece pelo custo de aquisição menos a depreciação acumulada (art. 183, V).

Na DRE, a quota do período entra como custo ou despesa, conforme o uso do bem, como mostra O que é DRE e para que serve: como ler o resultado da empresa em 6 linhas. Já no balanço, o bem vai perdendo valor contábil até o fim da vida útil.

Como calcular a depreciação passo a passo?

O método mais usado é o linear, em quotas iguais. O RIR descreve a quota como a taxa anual aplicada sobre o custo de aquisição (art. 319), e diz que a taxa é fixada pelo prazo durante o qual se pode esperar utilização econômica do bem na produção dos rendimentos (art. 320).

  1. Defina o custo de aquisição do bem.
  2. Estime a vida útil em anos. A Receita publica o prazo admissível por espécie de bem, e o contribuinte pode adotar taxa diferente se provar que ela é a adequada (art. 320, § 1º).
  3. Calcule a taxa anual, que é 100% dividido pelos anos de vida útil.
  4. Aplique a taxa sobre o custo. O resultado é a quota anual, que pode ser lançada em quotas mensais (art. 319, § 2º).

Exemplo hipotético: uma máquina custou R$ 60.000,00 e a vida útil adotada é de 10 anos. A taxa é de 10% ao ano, e a quota é de R$ 6.000,00 por ano, ou R$ 500,00 por mês. Ao fim do quinto ano, a depreciação acumulada é de R$ 30.000,00 e o bem está no balanço por R$ 30.000,00.

A tabela de taxas por tipo de bem, com a fonte da Receita, está em Depreciação no Lucro Real: taxas da Receita, turnos e depreciação acelerada.

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Quando a depreciação começa e quais regras limitam a conta?

O RIR traz quatro limites que valem para o cálculo fiscal:

  • a quota é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (art. 317, § 2º);
  • a soma das quotas não pode ultrapassar o custo de aquisição (art. 317, § 3º);
  • o bem comprado usado tem a taxa fixada pelo maior entre a metade da vida útil de um bem novo e o restante da vida útil (art. 322);
  • só se admite depreciação de bens intrinsecamente relacionados com a produção ou a comercialização dos bens e serviços (art. 317, § 5º).

Bens de valor unitário não superior a R$ 1.200,00, ou com vida útil de até um ano, podem ser lançados direto como despesa, sem passar pelo imobilizado (art. 313, § 1º). Se a atividade exige um conjunto desses bens, a regra muda (art. 313, § 2º).

O que não se deprecia?

Não é admitida quota de depreciação de terrenos, exceto em relação a melhoramentos ou construções; de bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades; de prédios não alugados nem usados na produção dos rendimentos ou destinados à revenda; e de bens com quota de exaustão (art. 318, parágrafo único).

Por isso o valor do prédio precisa ser destacado do valor do terreno, e o destaque pode ser feito com laudo pericial (art. 318, I, b). A empresa que compra um imóvel sem separar as duas parcelas perde o controle da depreciação.

A depreciação muda o imposto?

No Lucro Real, sim: a quota reduz o lucro tributável. No Simples e no Lucro Presumido o imposto parte da receita, e a depreciação serve para a empresa conhecer o resultado real, o valor do ativo e o momento de renovar equipamentos. Como a depreciação se encaixa em cada regime depende do caso, e o contador confere antes de decidir uma compra.

Como a WJR trata o tema

A WJR tem o serviço de demonstrativos contábeis, e o cliente fala com um time especializado no grupo de WhatsApp da empresa. O escritório é presencial, com pessoas reais, tem mais de 30 anos de experiência e 5 estrelas no Google.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, presencial ou online. O balanço onde o imobilizado aparece está em O que é balanço patrimonial para pequena empresa: o que mostra e quem precisa fazer.

Perguntas frequentes

Depreciação é despesa ou custo?+

Depende do uso do bem. A quota de máquina de produção compõe o custo, e a de móveis do escritório é despesa. O RIR permite computar a quota como custo ou encargo (art. 317).

Posso depreciar um bem totalmente depreciado?+

Não. A soma das quotas não pode passar do custo de aquisição (art. 317, § 3º). O bem pode continuar em uso, mas sem nova quota.

E se o bem quebrar ou cair em desuso?+

O valor não depreciado reduz o ativo imobilizado (art. 317, § 4º), e o contador baixa o bem.

Depreciação gera caixa?+

Não. É uma despesa contábil que não sai da conta bancária, e o desembolso aconteceu na compra. O efeito no caixa vem do imposto menor, no Lucro Real.

Posso usar taxa diferente da tabela da Receita?+

Pode, se provar que a taxa é a adequada às condições de depreciação dos seus bens (art. 320, § 1º). Sem prova, vale o prazo publicado. Para ter o imobilizado e a depreciação corretos no balanço, conheça o serviço de Demonstrativos contábeis que o dono da empresa entende e usa e peça o Diagnóstico WJR.

Leia também

Fontes: Planalto, Lei 6.404/1976, art. 183, V e § 2º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm, Planalto, RIR (Decreto 9.580/2018), arts. 313, 317 a 320 e 322 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9580.htm

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