Produto devolvido com defeito: como contabilizar

Produto devolvido com defeito como contabilizar perda: primeiro a loja estorna a venda como devolução, depois decide o destino do item, que pode voltar ao estoque, seguir ao fornecedor pela garantia ou sair como perda. Só a última hipótese é perda de verdade, e no Lucro Real ela precisa estar comprovada para entrar no custo.

Por que a devolução não é despesa

O erro mais comum na loja virtual é lançar a devolução como despesa. Ela não é. O Decreto-Lei 1.598/1977, art. 12, § 1º, diz que a receita líquida é a receita bruta menos, entre outros itens, as devoluções e vendas canceladas.

Ou seja, a devolução reduz a receita, não aumenta a despesa. No Simples, a LC 123/2006, art. 3º, § 1º, também exclui da receita bruta as vendas canceladas e os descontos incondicionais. Isso afeta o PGDAS-D do mês e o RBT12.

Produto devolvido com defeito como contabilizar perda em 4 passos

1. Registre a devolução com nota fiscal

A devolução precisa de documento fiscal, que liga a volta do produto à venda original. Como emitir está em Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP. Sem a nota, a redução da receita fica sem prova.

2. Estorne a venda e o custo

Na contabilidade, a devolução entra como dedução da receita bruta. Ao mesmo tempo, o custo da mercadoria vendida daquela venda é estornado, e o item volta ao estoque pelo custo original. Nesse momento não existe perda: existe um produto com defeito no estoque.

3. Decida o destino do item

Aqui a história se divide em três caminhos.

Conserto ou revisão: o item é reparado e volta à venda. O custo do conserto vira custo do produto ou despesa, conforme o caso.
Garantia do fornecedor: o item volta ao fornecedor com nota de devolução de compra. O estoque sai sem perda, e a loja recebe outro item ou crédito.
Sem conserto nem troca: o item vira perda e sai do estoque.

4. Baixe a perda com documento

Se o produto não tem valor de revenda, ele sai do estoque como perda. Guarde fotos, laudo técnico, a conversa com o cliente e a recusa do fornecedor. Esses documentos sustentam a baixa numa fiscalização.

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O que a lei diz sobre perdas de estoque no Lucro Real

No Lucro Real, a perda pode reduzir o imposto. O Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/2018), art. 303, diz que integram o custo as quebras e perdas razoáveis no transporte e no manuseio, e as perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou riscos não cobertos por seguro, desde que comprovadas.

Para as perdas por deterioração ou obsolescência, o artigo cita formas de prova, como laudo de autoridade sanitária ou de segurança, certificado de autoridade competente em incêndios e eventos semelhantes, e laudo de autoridade fiscal na destruição de bens sem valor residual. Se a sua perda não se encaixa com clareza, decida com o contador antes de deduzir.

No Simples e no Lucro Presumido, a base é a receita, então a perda não reduz o imposto do mês. Ela aparece no resultado contábil e no lucro que pode ser distribuído aos sócios, e isso também importa.

E o cliente? O que o CDC exige da loja

O Código de Defesa do Consumidor, art. 18, § 1º, dá ao fornecedor até 30 dias para sanar o vício. Se não sanar, o consumidor escolhe entre a troca, a devolução do valor pago atualizado ou o abatimento do preço.

O art. 26 fixa o prazo para o consumidor reclamar de vício aparente: 30 dias para produto não durável e 90 dias para produto durável, contados da entrega. A devolução por arrependimento, sem defeito, segue o art. 49 e tem tratamento próprio em Direito de arrependimento de 7 dias e nota fiscal da loja virtual: o que fazer.

Quem vende em dropshipping tem um fluxo diferente, porque o produto pode nem passar pela loja, como mostra Dropshipping cliente devolveu o produto como fica a nota fiscal: quem emite e o que muda no imposto.

Como evitar que a devolução vire buraco no estoque

Crie no sistema um local de estoque separado para itens com defeito, fora do estoque vendável.
Revise esse local todo mês e decida: conserto, fornecedor ou perda.
Cruze o relatório de devoluções do marketplace com as notas emitidas.

Item parado por meses sem decisão vira estoque fantasma. Esse problema, e o do produto que encalha sem defeito, está em Produto encalhado baixa de estoque e imposto: como fica na loja virtual. Rotinas de controle estão em Controle de estoque para pequena empresa: giro, inventário e o que o fisco pede.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras dúvidas de loja virtual estão em E commerce.

Notas de devolução saem pelo Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro, e o segmento tem página em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar.

Perguntas frequentes

Devolução de venda reduz o imposto no Simples?+

Reduz a receita bruta do mês, porque a LC 123/2006 exclui as vendas canceladas da receita bruta. A venda devolvida precisa estar documentada com nota.

Posso lançar o produto com defeito direto como despesa?+

Não é o caminho certo. Primeiro a devolução reduz a receita e o item volta ao estoque; só depois, se não tiver conserto nem troca, ele sai como perda.

A perda de estoque é dedutível no Lucro Real?+

Pode integrar o custo, desde que comprovada, conforme o RIR, art. 303. Para deterioração e obsolescência, o artigo exige provas como laudos e certificados.

O fornecedor trocou o produto. Tem perda?+

Não. O item sai do estoque por devolução de compra, e a loja recebe outro produto ou crédito. Nada muda no resultado além de eventual frete.

Em quanto tempo preciso resolver o defeito para o cliente?+

O CDC, art. 18, § 1º, dá até 30 dias para sanar o vício. Depois disso, o consumidor escolhe entre troca, restituição ou abatimento.

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