Dropshipping: cliente devolveu, como fica a nota

Dropshipping cliente devolveu o produto como fica a nota fiscal: quem emitiu a nota de venda registra a volta com uma nota de entrada que referencia a nota original, já que o consumidor pessoa física não emite nota. Com o registro feito, a venda devolvida sai da receita do mês e deixa de pesar no imposto.

O ponto que complica o dropshipping é que o produto muitas vezes volta para o fornecedor, e não para a loja. Por isso, o primeiro passo é saber quem vendeu de fato ao cliente.

Quem emitiu a nota de venda?

No dropshipping existem dois desenhos comuns, e a resposta muda conforme o seu:

A loja vende e emite a nota ao cliente. O fornecedor vende para a loja e envia direto ao consumidor. A nota que vale para o cliente é a da loja.
O fornecedor vende direto ao cliente. A loja só intermedeia e recebe comissão. A nota ao consumidor é do fornecedor.

No primeiro caso, a devolução é da loja. No segundo, é do fornecedor, e a loja trata só o ajuste da comissão. Se você não sabe qual é o seu modelo, comece por aí: ele também define o ICMS da operação, tratado em Dropshipping ICMS fornecedor de outro estado: quem emite nota e quem recolhe.

Dropshipping cliente devolveu o produto como fica a nota fiscal na prática

Quando a loja emitiu a venda e o consumidor é pessoa física, ele não tem nota para emitir na devolução. Quem registra a volta é o vendedor.

Em São Paulo, o RICMS/2000, art. 136, I, manda o contribuinte emitir nota fiscal no momento em que entrar no estabelecimento, real ou simbolicamente, mercadoria remetida por pessoa não obrigada à emissão de documentos fiscais, e prevê também hipóteses de retorno. A nota de entrada da devolução referencia a chave da nota de venda. O detalhe de preenchimento está em Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP.

Se o produto volta direto para o fornecedor, sem passar pela loja, os documentos precisam contar essa história: a devolução do cliente para a loja e, em seguida, a devolução da loja para o fornecedor. Combine isso por escrito com o fornecedor antes da primeira venda.

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Por que a devolução aconteceu muda o lançamento

Arrependimento em até 7 dias

O Código de Defesa do Consumidor, art. 49, permite desistir da compra feita fora do estabelecimento em até 7 dias do recebimento. Os valores pagos são devolvidos de imediato, atualizados. A loja não pode cobrar multa pelo arrependimento. O reflexo na nota está em Direito de arrependimento de 7 dias e nota fiscal da loja virtual: o que fazer.

Produto com defeito

Pelo art. 18 do CDC, os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de qualidade. Se o vício não for sanado em 30 dias, o consumidor pode pedir troca, devolução do dinheiro ou abatimento. No dropshipping, isso significa que a loja responde perante o cliente mesmo que o defeito venha do fornecedor. Como lançar a perda está em Produto devolvido com defeito como contabilizar perda na loja virtual.

Troca por outro produto

Na troca, há duas operações: a entrada do item devolvido e uma nova venda do item enviado. Cada uma tem a sua nota.

O que muda no imposto

No Simples Nacional, a receita bruta não inclui as vendas canceladas (LC 123/2006, art. 3º, § 1º). Com a devolução registrada, o valor sai da receita do período no PGDAS-D, e o DAS fica menor naquele mês. Sem a nota de entrada, a venda continua lá, e você paga imposto sobre dinheiro que devolveu.

No Lucro Presumido, a base do IRPJ é calculada sobre a receita bruta deduzida das devoluções (Lei 9.249/1995, art. 15). Se houve crédito ou débito de ICMS na venda, ele precisa ser ajustado na entrada. Esse ajuste depende do regime e do estado de destino.

Cuidados que evitam dor de cabeça

Registre a devolução no mesmo mês em que o produto voltou ou o estorno foi feito.
Guarde o comprovante do estorno no cartão ou do Pix devolvido.
Mantenha a troca de mensagens com o cliente e com o fornecedor.
Confira se o marketplace já fez o estorno automático, para não lançar duas vezes.
Integre o emissor de notas à plataforma, para a nota de entrada sair com os dados certos (Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro).

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Mais sobre o tema em Contabilidade para dropshipping: CNAE, Anexo I e nota fiscal sem estoque.

Perguntas frequentes

O cliente precisa emitir nota para devolver?+

Consumidor pessoa física, em regra, não emite nota. Por isso o vendedor registra a entrada com nota própria, referenciando a nota de venda.

Posso só cancelar a nota em vez de emitir a de entrada?+

O cancelamento tem prazo e condições próprias e não serve para mercadoria que já foi entregue e voltou. Nesse caso, o caminho é a nota de entrada.

Quem paga o frete da devolução no arrependimento?+

O CDC, art. 49, manda devolver os valores pagos a qualquer título no prazo de reflexão. O frete de volta costuma ficar com a loja. Combine com o fornecedor quem arca com ele.

A devolução reduz o DAS do mês?+

Sim, quando registrada. A LC 123, art. 3º, § 1º, exclui da receita bruta as vendas canceladas, e o valor sai da base do PGDAS-D no período da devolução.

O fornecedor pode se recusar a receber o produto devolvido?+

Perante o cliente, a loja responde do mesmo jeito. Entre loja e fornecedor, vale o contrato. Por isso, a política de devolução precisa estar escrita antes da primeira venda.

Dropshipping cliente devolveu o produto como fica a nota fiscal: quem emite e o que muda no imposto