Curso no boleto parcelado e inadimplência

Curso vendido no boleto parcelado e inadimplência contabilização, em resumo: a venda é registrada pelo valor total e as parcelas viram contas a receber; a parcela que o aluno não paga fica em aberto até ser recebida, cancelada ou baixada como perda. O imposto depende da regra de reconhecimento: no Simples, ele incide sobre a venda do mês, a não ser que a empresa tenha optado pelo regime de caixa.

A diferença entre as duas regras define se o infoprodutor paga imposto sobre dinheiro que nunca entrou. Por isso a escolha precisa ser feita antes de abrir as vendas parceladas.

Por que o boleto parcelado é diferente do cartão parcelado

No cartão parcelado, a operadora ou a plataforma assume o risco de o comprador não pagar a fatura, e o infoprodutor recebe conforme o contrato. No boleto parcelado emitido pelo próprio infoprodutor, o risco é dele: cada boleto é uma promessa do aluno, e uma parte não será paga.

Isso cria três situações na contabilidade: parcela recebida, parcela vencida e em cobrança, e parcela que se dá por perdida. Cada uma tem um lançamento.

Curso vendido no boleto parcelado e inadimplência contabilização passo a passo

1. Na venda

Registra-se a receita da venda pelo valor total do curso e, do outro lado, um contas a receber com todas as parcelas. A nota fiscal sai pelo valor total, para o aluno que comprou.

2. A cada boleto pago

O contas a receber diminui e o caixa aumenta. Não há nova receita: a receita já foi reconhecida na venda.

3. Boleto vencido

O valor continua no contas a receber, mas passa para uma lista de vencidos, por idade da dívida. Essa lista é o que orienta a cobrança, e é ela que vai sustentar uma eventual baixa como perda.

4. Cancelamento da venda

Se o aluno desiste e o acesso é cancelado, com a venda desfeita e a nota cancelada ou com documento de devolução, a venda deixa de existir. A LC 123/2006, art. 3º, § 1º, exclui da receita bruta as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

5. Baixa como perda

Quando a cobrança não dá resultado, o saldo sai do contas a receber e vai para despesa de perda. Essa baixa é contábil; o efeito no imposto depende do regime, como mostra a próxima seção.

O desenho de um resultado por lançamento, com receita, devoluções e perdas separadas, está em DRE de lançamento de infoproduto como montar, linha por linha.

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Quando o imposto incide sobre a parcela

No Simples Nacional

A regra padrão é a receita auferida no mês: a venda parcelada entra inteira na receita do mês da venda. A LC 123/2006, art. 18, § 3º, permite que a empresa opte por tributar a receita recebida no mês, o chamado regime de caixa, e diz que essa opção é irretratável para todo o ano-calendário.

No regime de caixa, a parcela que o aluno não pagou não entra na base do DAS enquanto não for recebida. Para quem vende muito no boleto parcelado, essa escolha pesa no caixa. Como os dois regimes funcionam no Simples está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Inadimplência não é venda cancelada. Se a venda continua valendo e o aluno só deixou de pagar, a receita da regra de competência já foi tributada e não volta. Só sai da receita o que for cancelado ou dado como desconto incondicional.

No Lucro Real

A Lei 9.430/1996, art. 9º, permite deduzir como despesa as perdas no recebimento de créditos, dentro de condições. Para contratos inadimplidos a partir da publicação da Medida Provisória 656/2014, o § 7º admite registrar como perda os créditos sem garantia de até R$ 15.000 por operação vencidos há mais de seis meses, independentemente de ação judicial.

Acima de R$ 15.000 até R$ 100.000 por operação, o prazo é de mais de um ano, mantida a cobrança administrativa. Acima de R$ 100.000, além de mais de um ano, é preciso ação judicial iniciada e mantida. Curso vendido no boleto costuma ficar na primeira faixa.

No Lucro Presumido

O imposto é calculado sobre a receita, com um percentual de presunção. A forma de reconhecer a receita parcelada e o tratamento da inadimplência precisam ser vistos caso a caso com o contador antes de abrir o boleto parcelado.

Como reduzir o estrago antes de virar perda

Defina a régua de cobrança: lembrete antes do vencimento, aviso no dia e contato depois.
Bloqueie o acesso a novos módulos quando a parcela vencer, se os termos de compra permitirem.
Prefira meios que transferem o risco quando o tíquete for alto. A comparação entre boleto, Pix e cartão está em Cobrança por Pix, boleto e cartão: como cada meio afeta o caixa, a conciliação e a nota.
Envie notificação formal antes de baixar a dívida. Há um modelo em Notificação extrajudicial a cliente inadimplente modelo: o que escrever, como enviar e o que ela resolve.

Outras medidas de rotina estão em Inadimplência: como reduzir, cobrar e o que a lei permite fazer com o cliente que não paga. Infoprodutores estão entre os públicos com página própria em Contabilidade para infoprodutores: CNAE, anexo e a nota de cada venda.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras dúvidas de infoprodutores estão em E commerce.

Perguntas frequentes

Pago imposto sobre a parcela que o aluno não pagou?+

No Simples pela regra padrão, sim, porque a venda entra na receita do mês em que foi feita. Se a empresa optou pelo regime de caixa (LC 123/2006, art. 18, § 3º), só a parcela recebida entra no DAS.

Posso mudar para o regime de caixa no meio do ano?+

Não. A opção é irretratável para todo o ano-calendário, segundo a LC 123/2006, art. 18, § 3º. A escolha vale para o ano inteiro.

Cancelar o acesso do aluno tira a venda da receita?+

Tira quando a venda é desfeita, com o cancelamento formal e o documento fiscal correspondente. A LC 123/2006, art. 3º, § 1º, exclui as vendas canceladas da receita bruta.

A nota fiscal sai pelo valor total ou por parcela?+

Pelo valor total da venda, emitida para o aluno que comprou. Os boletos são só a forma de pagamento.

No Lucro Real, quando posso deduzir a perda?+

Para créditos sem garantia de até R$ 15.000 por operação, quando vencidos há mais de seis meses, segundo a Lei 9.430/1996, art. 9º, § 7º, para contratos inadimplidos a partir da Medida Provisória 656/2014.

Curso vendido no boleto parcelado e inadimplência contabilização e imposto