Para saber como contabilizar permuta na empresa do creator, trate a publi entregue em troca de produto como receita de serviço, medida pelo valor justo do que a empresa recebeu. O produto entra no ativo ou na despesa pelo mesmo valor, e a operação gera nota fiscal e imposto como qualquer venda de serviço.
O erro mais comum é tratar a permuta como presente e não registrar nada. Para a contabilidade e para o Fisco, a empresa trabalhou e foi paga, só que em mercadoria em vez de dinheiro.
O que é permuta na empresa do creator?
Permuta é troca. O creator entrega um serviço, como um vídeo, um story ou uma menção, e a marca paga com produto, viagem ou outro bem. O Código Civil, art. 533, manda aplicar à troca as regras da compra e venda, com pequenas adaptações.
Isso importa porque a troca tem dois lados com valor econômico. A marca comprou divulgação e pagou com produto. O creator vendeu divulgação e recebeu produto. Os dois lados precisam aparecer nos livros.
Produto enviado sem nenhuma contrapartida combinada é outro assunto, tratado em Produtos recebidos de marca são rendimento tributável? Publi, permuta e presente. Aqui o foco é a troca combinada.
Por qual valor a permuta entra?
A norma contábil de receita, o CPC 47, aprovado pelo CFC como NBC TG 47, trata do pagamento em forma diferente de dinheiro. O item 66 manda medir essa contraprestação não monetária pelo valor justo. O item 67 diz que, se o valor justo não puder ser estimado de forma razoável, a empresa mede pelo preço de venda do próprio serviço.
Na prática, o valor justo de um produto costuma ser o preço de mercado dele. Se o produto não tem preço claro, usa-se o valor que o creator cobraria em dinheiro pela mesma entrega. O valor escolhido precisa ser documentado: print do preço, proposta comercial ou tabela do creator.
A empresa pequena pode seguir norma contábil simplificada, e o contador confirma o tratamento adotado na escrituração. A lógica de reconhecer a receita pelo valor do que foi recebido é o ponto de partida.
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Como contabilizar permuta na empresa do creator: o lançamento
Exemplo com números inventados. Uma marca paga um pacote de três vídeos com um equipamento que custa R$ 6.000 no mercado.
- Na entrega do serviço, a empresa reconhece receita de serviços de R$ 6.000.
- Em contrapartida, registra a entrada do equipamento por R$ 6.000.
- Se o equipamento for usado no trabalho, ele vai para o imobilizado e é depreciado.
- Se for consumido de imediato, como produtos para gravar, vai para despesa.
- Se for revendido, entra no estoque pelo mesmo valor.
O destino do bem depende do uso. Equipamento de gravação tem regras próprias como despesa ou imobilizado, explicadas em Equipamento de gravação é despesa do creator PJ? Quando entra como despesa e quando vira bem da empresa.
A permuta precisa de nota fiscal?
Precisa. A empresa do creator prestou um serviço, e a nota de serviço sai com o valor da operação, mesmo sem dinheiro. A nota descreve a entrega e o valor atribuído na troca.
Para o ISS, o código depende do que foi prestado. A lista da LC 116/2003 tem, por exemplo, o item 17.25, de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio. O enquadramento exato é conferido pelo contador conforme a descrição do serviço e o cadastro da empresa.
A permuta entra na receita bruta do Simples?
Entra. A LC 123/2006, art. 3º, § 1º, considera receita bruta o preço dos serviços prestados, entre outros itens. O pagamento em produto não muda a natureza da operação: é preço de serviço pago em espécie diferente de dinheiro.
Na prática, o valor da permuta é informado no PGDAS-D do mês, junto com as outras receitas, e soma para o limite do Simples. O preenchimento está em PGDAS-D: o que é e como declarar o Simples todo mês.
Como evitar problema com a marca
O contrato da publi deve dizer que o pagamento é em produto, qual o valor atribuído e quem emite qual documento. A marca também precisa registrar a saída do produto e a compra do serviço. Quando os dois lados usam valores diferentes, a divergência aparece no cruzamento de dados.
As cláusulas que evitam esse desencontro estão em Contrato de publi cláusulas fiscais que o creator deve exigir antes de assinar. A organização das demonstrações da empresa, com essas operações, é tema de Demonstrativos contábeis que o dono da empresa entende e usa.
Como a WJR ajuda
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outros temas de creators estão em Contabilidade para criadores de conteúdo: publi, permuta e imposto.
Perguntas frequentes
Permuta sem dinheiro paga imposto?+
Paga. O serviço foi prestado e o preço foi pago em produto. O valor entra na receita bruta e no cálculo dos tributos da empresa, como qualquer outro serviço.
Qual valor uso se a marca não informou o preço?+
Use o valor justo do produto, como o preço de mercado. Se não houver referência, o CPC 47, item 67, manda medir pelo preço de venda do próprio serviço que o creator entregou.
Posso revender o produto recebido na permuta?+
Pode, mas a revenda é outra operação. O produto entra no estoque pelo valor da permuta, e a venda posterior segue as regras de venda de mercadoria da empresa.
Permuta no CPF tem o mesmo tratamento?+
A lógica de que houve pagamento é a mesma, mas a tributação da pessoa física segue outras regras. A empresa do creator registra a permuta na contabilidade dela.
E se a marca mandar o produto sem contrato?+
Se não há troca combinada, a análise é outra e está em Produtos recebidos de marca são rendimento tributável? Publi, permuta e presente. Se há troca combinada, mesmo informal, trate como permuta e documente.
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Fontes: Planalto, Código Civil, Lei 10.406/2002 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm; CPC, Pronunciamento Técnico CPC 47 (aprovado pelo CFC como NBC TG 47) https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=105; Planalto, Lei Complementar 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Planalto, Lei Complementar 116/2003 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm
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