Comissão por cupom de desconto influenciador nota fiscal: o influenciador emite nota de serviço para a marca sobre o valor da comissão que recebeu, e não sobre o total que os seguidores compraram. A nota cita o cupom, o período e o relatório de vendas que serviu de base para o cálculo.
Como funciona a comissão por cupom
A marca dá ao influenciador um cupom exclusivo, por exemplo "NOME10". O seguidor compra na loja da marca usando o cupom e ganha um desconto. A marca identifica as vendas feitas com aquele código e paga ao influenciador um percentual combinado.
São duas operações diferentes. A venda do produto ao consumidor é da marca, com a nota da marca, e o desconto do cupom aparece nessa nota, como explica Cupom de desconto na loja virtual como fica a nota fiscal e o imposto. A comissão é um serviço que o influenciador presta à marca, com a nota do influenciador.
Comissão por cupom de desconto influenciador nota fiscal: sobre qual valor
A nota do influenciador é sobre o que ele recebe. Se os seguidores compraram R$ 20.000 no mês e a comissão combinada é de 10%, a nota é de R$ 2.000, que é a receita do influenciador (exemplo com números inventados). O total vendido aparece só como referência na descrição.
Emitir nota sobre o total vendido é um erro que infla a receita do influenciador e o imposto que ele paga. Emitir nota menor do que a comissão recebida é o erro oposto e gera divergência com o que a marca lança como despesa.
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Qual código de serviço usar
A escolha depende do que o contrato diz que o influenciador faz. A lista anexa à LC 116/2003 traz alguns itens que costumam ser considerados:
- Item 10.05: agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens.
- Item 10.09: representação de qualquer natureza, inclusive comercial.
- Item 17.06: propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas.
Se o contrato fala em divulgação com remuneração variável pelas vendas, o enquadramento tende a ficar mais perto da publicidade e promoção de vendas. Se o contrato descreve intermediação de vendas, tende a ficar mais perto do agenciamento. O código pode mudar o ISS e o enquadramento no Simples. Por isso o contador confere o contrato antes de escolher. A nota de comissão em geral está em Nota fiscal de comissão: o código do item 10 e o IR de 1,5%.
O que escrever na descrição
Use o mesmo modelo da nota de publi: o que foi feito, para quem, onde, quando e com base em quê. Exemplo com dados inventados: "Comissão sobre vendas realizadas com o cupom NOME10 no site da marca Exemplo, período de 01/03 a 31/03, conforme relatório de vendas enviado pela marca e contrato 08/2027." O modelo completo está em Descrição do serviço na nota fiscal de influenciador: o que escrever.
Peça sempre o relatório de vendas do período antes de emitir a nota. É ele que prova o valor. Se a marca descontar devoluções e cancelamentos da base, o relatório precisa mostrar isso.
Quando emitir
O momento mais comum é depois do fechamento do período e do envio do relatório, na data combinada para o pagamento. Combine no contrato a periodicidade (mensal, quinzenal) e a data de envio do relatório. Nota emitida antes do relatório costuma sair com valor errado.
Cupom com comissão e cachê fixo no mesmo contrato
É comum a marca pagar um valor fixo pela publicação e um variável pelo cupom. Os dois são receita do influenciador. Podem ir na mesma nota, com a descrição separando as duas partes, ou em notas diferentes, se o contrato e o pagamento forem separados. O importante é que a soma das notas bata com o que entrou na conta.
Pessoa física ou CNPJ
Quem recebe comissão no CPF tem outra forma de tributação e, em geral, não emite nota de serviço como empresa. A comparação entre receber no CPF ou no CNPJ está em Receber publi no CPF ou no CNPJ: o que muda no imposto, na marca e no seu bolso, e o imposto da comissão na pessoa física em Imposto sobre comissão de afiliado pessoa física carnê-leão: quando ele vale e quando não.
Como a WJR ajuda
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Mais sobre o tema em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro.
Outras dúvidas de criadores de conteúdo estão em E commerce e em Contabilidade para criadores de conteúdo: publi, permuta e imposto.
Perguntas frequentes
A nota é sobre o valor vendido ou sobre a comissão?+
Sobre a comissão. O valor vendido é receita da marca, que emite as próprias notas ao consumidor. O total vendido entra só como referência na descrição da sua nota.
Preciso emitir nota todo mês?+
Emita a cada pagamento recebido, conforme a periodicidade do contrato. Se a comissão é mensal, a nota é mensal, com o relatório daquele período.
A marca pode descontar devoluções da comissão?+
Pode, se o contrato prever. Nesse caso, peça o relatório com as vendas, as devoluções e o valor líquido, e emita a nota sobre o líquido que você recebeu.
Comissão por cupom é publicidade ou intermediação?+
O contrato é que mostra. Divulgação com remuneração variável tende à publicidade e promoção de vendas; intermediação de vendas tende ao agenciamento. O contador confere antes de emitir.
O cupom muda alguma coisa na nota da marca?+
Muda a nota da marca, porque o desconto ao consumidor aparece nela. Na sua nota, que é sobre a comissão, o cupom aparece só como identificação das vendas.
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Fontes: Planalto, Lei Complementar 116/2003, lista de serviços (itens 10.05, 10.09 e 17.06) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm
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