Para saber como abrir cafeteria em São Paulo, pense em três receitas: o café servido no balcão, os doces e salgados e, em muitos casos, o café em grão ou moído vendido para levar. A cafeteria pequena pode começar como MEI, e a que tem equipe e cardápio maior abre uma ME no Simples Nacional.
Esta página mostra o enquadramento, o passo a passo de abertura, as licenças em São Paulo, o regime tributário e os erros mais comuns.
Qual tipo de empresa abrir para cafeteria
O IBGE classifica no CNAE 5611-2/03 as lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, com consumo no local e sem serviço completo. É o código que a maioria das cafeterias usa como principal. Se a cafeteria tem serviço completo de mesa e cozinha, o 5611-2/01 (restaurantes e similares) pode descrever melhor a operação.
O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz duas ocupações com o 5611-2/03: "proprietário(a) de casa de chá independente" e "proprietário(a) de lanchonete independente". Qualquer uma serve para a cafeteria pequena, dentro do limite do MEI.
A cafeteria que torra o próprio café ou faz os doces na casa tem uma atividade de fabricação, que pede outro CNAE secundário e outra análise sanitária. Defina isso antes do registro, porque muda o cadastro.
Passo a passo: como abrir cafeteria em São Paulo
- Viabilidade do endereço e do nome: Consulta de viabilidade da empresa: o que checa e o que fazer se negar.
- Registro na JUCESP e CNPJ, ou cadastro no Portal do Empreendedor, se for MEI.
- Inscrição estadual.
- Inscrição municipal (CCM): CCM em São Paulo: a inscrição municipal da empresa, passo a passo.
- Licenciamento sanitário pelo VRE/Redesim (o MEI de atividade de médio risco é dispensado do licenciamento, mas segue as regras sanitárias, segundo a COVISA).
- ALF e licença do Corpo de Bombeiros.
Nome fantasia e marca são etapas à parte do registro. Se a cafeteria vai investir na marca, veja Nome empresarial e nome fantasia: qual é a diferença e qual proteger.
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Licenças que a cafeteria exige em São Paulo
Vigilância sanitária: segundo a COVISA (Perguntas frequentes, 2026), o varejo de alimentos é de médio risco e o licenciamento é feito no VRE/Redesim, com o CLI equivalendo à Licença de Funcionamento Sanitária. Quem produz doces ou torra café na casa deve conferir a linha da atividade no Anexo I da Portaria SMS 266/2025.
A COVISA também lembra o responsável técnico quando a Portaria SMS 266/2025 exige, ou o certificado de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, com no mínimo oito horas, quando não exige.
Licença municipal e bombeiros: o ALF de baixo risco sai pelo Empreenda Fácil quando a atividade, o uso e a área cumprem os critérios da Prefeitura; o Decreto Estadual 69.118/2024 regula o AVCB e o CLCB e obriga o proprietário ou usuário a manter a licença vigente (art. 15, V).
Na venda ao cliente, a cafeteria emite NFC-e ou NF-e: o CF-e-SAT foi vedado a partir de 01/01/2026 (Comunicado SRE 06/2025).
Quanto custa abrir cafeteria em São Paulo
As taxas de registro e licenças dependem do tipo de empresa, do risco e da área. A conta de abertura está em Quanto custa abrir uma empresa em São Paulo: as taxas de 2026.
Na cafeteria, a máquina de espresso, o moedor, a reforma do balcão e o capital de giro para os primeiros meses costumam ser os maiores valores. Equipamento financiado não reduz imposto, mas precisa entrar no fluxo de caixa.
Vale também prever o custo do sistema de caixa com NFC-e e das taxas da maquininha, que saem de cada venda. Em cafeteria, o tíquete médio é baixo, e esses percentuais pesam mais do que parece.
Qual regime tributário a cafeteria tende a usar
No Simples Nacional, a venda de bebidas e lanches tende ao Anexo I. Se a cafeteria fabrica e vende os próprios produtos, como doces ou café torrado, essa receita tende ao Anexo II e o contador confere o anexo pela atividade exercida. Na primeira faixa, até R$ 180.000 em 12 meses, as alíquotas nominais são de 4,00% no Anexo I e de 4,50% no Anexo II (LC 123).
A tabela do Anexo I está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. Produtos revendidos com substituição tributária de ICMS têm tratamento próprio no DAS.
Erros mais comuns ao abrir cafeteria
Vender café em grão, xícaras e acessórios sem o CNAE de comércio correspondente. A receita existe, mas o cadastro não, e a nota sai com a atividade errada.
Contratar baristas sem registro nos primeiros meses. Além do risco trabalhista, a cafeteria perde o controle real do custo de cada xícara.
Escolher o ponto pelo aluguel barato e não pela viabilidade. Sem a viabilidade aprovada, não há licença.
Como a WJR ajuda a abrir cafeteria
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.
A abertura pode ser gratuita, dependendo da análise feita no Diagnóstico WJR: Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. A rotina depois de aberta está em Contabilidade para cafeteria: CNAE, licença e Anexo I e, para quem também faz pães, em Contabilidade para padaria: produção própria, revenda e Simples. O registro na Junta, passo a passo, está em Registro na Jucesp: como abrir empresa passo a passo.
Perguntas frequentes
Qual CNAE usar para cafeteria?+
O mais usado é o 5611-2/03, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Cafeteria com serviço completo de mesa e cozinha pode usar o 5611-2/01. Venda de café em grão e fabricação de doces entram como secundários.
Cafeteria pode ser MEI?+
Pode, como "proprietário(a) de casa de chá independente" ou "proprietário(a) de lanchonete independente", dentro do limite de receita e das regras de empregado do MEI.
Torrar café na loja muda a licença?+
Pode mudar, conforme a atividade. Confira a linha da atividade no Anexo I da Portaria SMS 266/2025 e o enquadramento com o contador.
Vender café em grão paga o mesmo imposto que o café servido?+
Não necessariamente. Revenda vai ao Anexo I, e produto fabricado pela própria cafeteria tende ao Anexo II. Cada receita é separada na apuração.
Preciso de certificado digital para emitir a NFC-e?+
A emissão de NFC-e exige credenciamento na SEFAZ-SP e sistema emissor. O certificado digital da empresa costuma fazer parte desse credenciamento; confira os requisitos com o seu sistema de caixa antes de abrir.
Cafeteria dentro de livraria ou coworking precisa de CNPJ próprio?+
Se a cafeteria é um negócio separado, sim, com registro e licenças no endereço. Se é atividade do próprio espaço, entra como CNAE secundário dele. O contrato entre as partes define o modelo.
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Fontes: IBGE/CONCLA, subclasse 5611-2/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/5611203; Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Prefeitura de São Paulo, COVISA, Perguntas frequentes 2026 https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/saude/perguntas-frequentes-2026-pdf; Prefeitura de São Paulo, ALF baixo risco https://prefeitura.sp.gov.br/web/subprefeituras/w/deguos/344419; Governo de SP, Decreto 69.118/2024 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-69118-09.12.2024.html; SEFAZ-SP, Comunicado SRE 06/2025 https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Comunicado-SRE-6-de-2025.aspx; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, I e II http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278; Planalto, LC 123/2006, Anexos I e II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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