Patrimônio líquido negativo o que significa e como corrigir na empresa

Patrimônio líquido negativo o que significa e como corrigir: significa que a empresa deve mais do que tem, porque os prejuízos acumulados já consumiram todo o capital que os sócios colocaram. A correção passa por aporte dos sócios, conversão de dívidas com sócios em capital e geração de lucro, com retiradas suspensas até o balanço voltar ao positivo.

O que o patrimônio líquido mostra no balanço

O balanço tem três blocos: o ativo (o que a empresa tem e tem a receber), o passivo (o que deve a terceiros) e o patrimônio líquido, que é a diferença entre os dois. Na Lei 6.404/1976, art. 178, § 2º, III, o patrimônio líquido é dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Quando os prejuízos acumulados ficam maiores que o capital e as reservas somados, o patrimônio líquido fica abaixo de zero. Contadores chamam essa situação de passivo a descoberto. A leitura do balanço completo está em Como ler um balanço: liquidez, endividamento e capital de giro para o dono da empresa.

Patrimônio líquido negativo o que significa e como corrigir, em linguagem de dono

Em linguagem de dono: se a empresa vendesse tudo o que tem pelo valor do balanço, não pagaria todas as dívidas. Alguém teria que completar a diferença.

Isso não quer dizer que a empresa vai fechar no mês seguinte. Muitas empresas novas passam por isso nos primeiros anos, enquanto o faturamento cresce. O sinal de alerta é quando o número negativo aumenta a cada balanço.

Os efeitos mais comuns no dia a dia:

• banco e fornecedor de crédito olham o balanço e travam ou encarecem o limite;
• licitações que exigem patrimônio líquido mínimo ficam fora de alcance;
• investidor ou comprador da empresa desconta o valor da negociação;
• a distribuição de lucros fica em risco, como explicado abaixo.

Por que a empresa chega a esse ponto

As causas costumam se repetir:

• prejuízos seguidos, com custo maior que a receita por vários meses;
• retiradas dos sócios acima do lucro real do período;
• capital social pequeno para o tamanho da operação;
• empréstimos usados para cobrir despesa corrente, e não para investimento;
• balanço sem os ajustes do ano, que esconde o problema até ele ficar grande.

Prejuízo repetido tem página própria em Empresa com prejuízo contínuo o que fazer: diagnóstico, caixa e imposto. Falta de dinheiro no curto prazo é outro sintoma, tratado em Capital de giro negativo sinais e saídas: como reconhecer e como sair.

O risco de distribuir lucro com patrimônio líquido negativo

O Código Civil, art. 1.009, diz que a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios gera responsabilidade solidária dos administradores que a fizerem e dos sócios que receberem, se conheciam ou deviam conhecer a irregularidade.

Na sociedade limitada, o art. 1.059 obriga os sócios a repor lucros e quantias retiradas, mesmo autorizadas pelo contrato, quando a distribuição tiver sido feita com prejuízo do capital. Com prejuízos acumulados maiores que o capital, a retirada como lucro fica difícil de sustentar.

Isso não impede o pró-labore, que é remuneração pelo trabalho do sócio. O que precisa de cuidado é chamar de lucro uma retirada que o balanço não comporta.

Como corrigir o patrimônio líquido negativo

As saídas mais usadas, em geral combinadas:

• Aporte de capital: os sócios colocam dinheiro novo e aumentam o capital social por alteração contratual.
• Conversão de dívida com sócio: empréstimos que o sócio fez à empresa viram capital, saem do passivo e entram no patrimônio líquido.
• Geração de lucro: revisão de preço, margem e custo fixo, até o resultado mensal virar positivo e começar a abater o prejuízo acumulado.
• Pausa nas retiradas como lucro: o sócio fica no pró-labore até o patrimônio voltar ao positivo.
• Renegociação de dívidas: alongar prazo não muda o patrimônio líquido, mas dá fôlego ao caixa enquanto o resultado melhora.
• Revisão do balanço: conferir se estoque, contas a receber e provisões estão certos. Às vezes o número negativo é, em parte, erro de lançamento.

Cada saída tem um efeito diferente no imposto e no contrato social. O aporte e a conversão de dívida, por exemplo, exigem alteração contratual registrada.

Licitação e crédito com patrimônio negativo

A Lei 14.133/2021, art. 69, § 4º, permite que o edital exija capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado da contratação, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços. Com patrimônio líquido negativo, a empresa não cumpre esse tipo de exigência. O tema está em Demonstrações contábeis para licitação exigências: o que a Lei 14.133 pede e como se preparar.

Para banco, o balanço é a primeira peça analisada. Veja o que costuma ser pedido em Balanço para banco: o que costuma ser pedido e por que não existe balanço só para o crédito.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Mais sobre o tema em Demonstrativos contábeis que o dono da empresa entende e usa.

Perguntas frequentes

Fontes: Planalto, Lei 6.404/1976 art. 178 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm; Planalto, Código Civil arts. 1.009 e 1.059 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm; Planalto, Lei 14.133/2021 art. 69 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm