CNAE para clínica de eletrocardiograma e holter: código, anexo e Fator R

O CNAE para clínica de eletrocardiograma e holter é, em regra, a subclasse 8640-2/08, que o IBGE chama de serviços de diagnóstico por registro gráfico, com ECG, EEG e exames análogos. Se os exames acontecem dentro de um consultório médico que também faz consultas, o código tende a mudar para o 8630-5/02, e isso muda a leitura do Simples.

Qual é o CNAE para clínica de eletrocardiograma e holter?

A subclasse 8640-2/08 compreende os serviços de diagnóstico por registro gráfico: ECG, EEG, polissonografia, audiometria e outros tipos de diagnóstico por registro gráfico. A lista de atividades do IBGE traz o eletrocardiograma pelo nome, junto com eletroencefalograma, polissonografia e audiometria.

O Holter não aparece pelo nome na tabela. Ele é um registro gráfico do ritmo cardíaco feito por várias horas, e por isso tende a ficar na mesma subclasse do ECG, pela parte "outros tipos de serviços de diagnóstico por registro gráfico". O mesmo raciocínio vale para a monitorização ambulatorial da pressão arterial, o MAPA, quando o serviço é de diagnóstico.

Há uma nota que pede cuidado. A 8640-2/08 diz que não compreende os métodos gráficos em cardiologia e neurologia exclusivamente em serviço de diagnóstico, que remete à 8640-2/99. Na prática, a escolha entre as duas depende de como o contrato e o serviço estão descritos, e o contador confere antes do registro.

Serviço de diagnóstico ou consultório com exames?

A nota da subclasse 8640-2/99 traz outra exclusão importante: os métodos gráficos em cardiologia e neurologia, quando exercidos em consultórios médicos com recursos para a realização de exames complementares, vão para a 8630-5/02.

A 8630-5/02 é a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. O IBGE a descreve como consultas prestadas em consultórios, clínicas e outros locais equipados para exames. É o caso do cardiologista que atende o paciente e, na mesma clínica, faz o ECG e instala o Holter.

A diferença na prática:

• Clínica que só faz exames (laudo para médicos de fora, convênios, empresas): 8640-2/08 como principal.
• Consultório de cardiologia com exames: 8630-5/02 como principal, e a página CNAE para clínica de cardiologia: consulta, eletrocardiograma e ecocardiograma não caem no mesmo código trata desse caso.
• Centro de diagnóstico com imagem: ultrassom e outros exames de imagem têm códigos próprios, vistos em CNAE para clínica de imagem e diagnóstico: qual dos seis códigos do grupo 8640-2 vale para cada exame.

Como fica a clínica de eletrocardiograma e holter no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-D, XIII, coloca no Anexo III os serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética. ECG e Holter são registros gráficos.

O § 5º-M, II, do mesmo artigo diz que as atividades do § 5º-D vão para o Anexo V quando a relação entre a folha de salários e a receita bruta for inferior a 28%. Ou seja, a clínica fica no Anexo III com folha a partir de 28% da receita dos 12 meses anteriores e no Anexo V abaixo disso. É o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Se o código principal for o 8630-5/02, a base muda para o § 5º-B, XIX (medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem), e o § 5º-M, I, aplica a mesma regra dos 28%. O resultado prático é parecido, mas a fundamentação muda. Mais sobre clínicas no Simples em Simples Nacional para clínica e consultório: anexo, convênio que paga e folha.

Clínica de eletrocardiograma pode ser MEI?

Não. As subclasses 8640-2/08, 8640-2/99 e 8630-5/02 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

A clínica abre como ME ou EPP, em geral como sociedade limitada ou como empresa de um único sócio. O formato depende de quantos médicos participam e de como o lucro vai ser dividido.

Registro no conselho e licença sanitária

A Lei 6.839/1980, art. 1º, obriga o registro das empresas nas entidades que fiscalizam o exercício profissional, em razão da atividade básica. Para clínica de exames cardiológicos, a entidade é o Conselho Regional de Medicina, com um médico como responsável técnico.

O serviço de saúde também passa pela vigilância sanitária do município antes de atender. O caminho em São Paulo está em Como tirar o alvará sanitário em São Paulo: o caminho pelo Portal Integrador Estadual.

O que conferir antes de abrir

• Perfil da clínica: só exames, ou consultas com exames.
• Lista de exames: ECG, Holter, MAPA, teste ergométrico e ecocardiograma podem pedir códigos secundários.
• Quem laudará: médico sócio ou contratado, e como ele recebe.
• Folha e pró-labore: definem o anexo pelo Fator R.
• Convênios: o credenciamento usa os dados do CNPJ, então o CNAE precisa refletir o serviço.
• Locação de aparelhos: se a clínica aluga Holter para outros médicos, isso é outra receita, com outro código.

Para quem atende o setor de saúde, a página Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio reúne os temas de rotina.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8640-2/08 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8640208; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8640-2/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8640299; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630502; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Planalto, Lei 6.839/1980 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6839.htm