Plataforma de curso reteve imposto: e agora?

Se a plataforma de curso reteve imposto no repasse e agora você não sabe o que fazer, comece descobrindo se foi uma retenção de verdade, recolhida em seu nome, ou só uma taxa ou tributo da própria plataforma. Retenção real vira desconto no seu imposto, com o comprovante; retenção indevida é cobrada de volta da plataforma ou pedida à Receita.

Plataforma de curso reteve imposto no repasse e agora: o que foi descontado?

O extrato da plataforma costuma mostrar vários descontos entre o valor pago pelo aluno e o valor repassado. Nem todos são imposto seu. Os mais comuns são:

Taxa ou comissão da plataforma pelo serviço dela.
Comissão de afiliado e de coprodutor.
Tarifas de parcelamento, antecipação e meio de pagamento.
Tributos da própria plataforma sobre a receita dela.
Retenção na fonte feita em nome do produtor, com recolhimento ao Fisco.

Só o último item é imposto do produtor pago antecipadamente. Os outros são custo, e a taxa da plataforma tem documento próprio, tema de Nota fiscal da taxa cobrada pela Hotmart ou Kiwify: onde encontrar e como usar na contabilidade.

Como confirmar se é retenção de verdade

Retenção na fonte tem três sinais: o valor aparece com o nome do tributo, ele é recolhido com o CNPJ ou o CPF do produtor como beneficiário e a plataforma fornece comprovante ou informe de rendimentos com o imposto retido. Sem esses três, o desconto não pode ser tratado como imposto pago.

Peça à plataforma, pelo canal oficial de suporte, o informe ou comprovante das retenções do período. As regras de cada plataforma mudam com frequência; leia os termos de uso vigentes na data do repasse. Um exemplo de leitura do repasse está em Kiwify imposto sobre o repasse para infoprodutor: venda bruta ou valor líquido.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

Se a retenção é real e você está no Presumido ou no Real

O imposto de renda retido sobre serviços profissionais é antecipação do imposto devido pela beneficiária (RIR, art. 717). Na prática, a empresa desconta o valor retido do IRPJ apurado no período, usando o comprovante.

Não há bitributação nesse caso: o imposto foi pago uma vez, só que antes. O risco é não descontar e pagar de novo na apuração.

Se você está no Simples Nacional

A Lei 10.833/2003, art. 32, dispensa a retenção de CSLL, Cofins e PIS nos pagamentos a pessoas jurídicas optantes pelo Simples. Se a plataforma reteve essas contribuições de uma empresa do Simples, a retenção tende a ser indevida.

O caminho é informar a condição de optante à plataforma, pedir a correção dos próximos repasses e a devolução do valor retido. A regra de retenção no Simples, inclusive a do imposto de renda, está em Retenção de IRRF e CSRF no Simples Nacional: o cliente pode descontar?.

Se você recebe no CPF

Quando uma empresa paga rendimentos a pessoa física, a lei manda reter o imposto na fonte pela tabela progressiva (Lei 7.713/1988, art. 7º, II). O imposto retido entra na declaração anual como imposto já pago e reduz o saldo a pagar ou aumenta a restituição.

Guarde o informe de rendimentos da plataforma. Sem ele, o valor retido não aparece na sua declaração pré-preenchida e pode virar divergência.

Quando a bitributação é real

Ela acontece quando o mesmo valor é tributado duas vezes no seu nome. Os casos mais comuns são:

retenção indevida que não foi descontada na apuração;
receita declarada pelo valor cheio e imposto pago de novo sobre a parte já retida;
venda registrada no CPF e no CNPJ ao mesmo tempo.

Nos três casos, a solução é ajustar a apuração e recuperar o que foi pago a mais.

Como recuperar o que foi pago a mais

A Lei 9.430/1996, art. 74, permite compensar crédito de tributo administrado pela Receita com débitos próprios, por declaração. O CTN, art. 168, dá 5 anos para pedir a restituição do pagamento indevido. O passo a passo da compensação está em PER DCOMP como compensar crédito passo a passo, do crédito à homologação.

Quando a retenção foi feita pela plataforma e não recolhida, ou foi recolhida com dados errados, a correção começa pela própria plataforma. Valores de vários anos pedem levantamento organizado, e esse é o trabalho de Recuperação de impostos: dinheiro que já saiu da sua empresa.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Mais sobre o perfil de quem vende infoproduto em Contabilidade para infoprodutores: CNAE, anexo e a nota de cada venda.

Perguntas frequentes

Toda dedução no extrato da plataforma é imposto?+

Não. A maior parte costuma ser taxa da plataforma, comissão de afiliado e tarifa de pagamento. Imposto retido em seu nome vem com comprovante ou informe de rendimentos.

A plataforma pode reter contribuições de empresa do Simples?+

A Lei 10.833/2003 dispensa a retenção de CSLL, Cofins e PIS para optantes pelo Simples. Se houve retenção, informe a condição de optante e peça a correção e a devolução.

O imposto retido reduz o que pago no DAS?+

No Simples, o DAS é calculado sobre a receita e tem regras próprias para retenções. Retenção indevida de contribuições não vira desconto automático no DAS e precisa ser corrigida na origem ou recuperada.

Sem informe de rendimentos consigo usar a retenção?+

É difícil. O comprovante é a prova de que o imposto foi recolhido em seu nome. Peça o documento à plataforma antes de fechar a apuração ou a declaração.

Quanto tempo tenho para recuperar uma retenção indevida?+

O CTN dá 5 anos para pedir a restituição do pagamento indevido. Quanto antes a correção começar, menor o risco de perder parte do valor.

Plataforma de curso reteve imposto no repasse e agora? Como recuperar o valor