Recuperação de impostos: dinheiro que já saiu da sua empresa

Recuperação de impostos é a revisão do que a sua empresa já recolheu, para encontrar o valor que foi pago a mais e pedir esse dinheiro de volta. O prazo para revisar e pedir é de 5 anos contados do pagamento, ou seja, cada mês que passa apaga um mês do fim da fila.

Esta página é para o empresário que paga imposto todo mês, confia que está certo e nunca conferiu. O que muda é a posição em que você fica: em vez de aceitar a guia como um fato da natureza, você passa a saber de onde veio cada valor e o que dá para corrigir daqui para frente.

O que é imposto pago a mais e por que isso acontece

Imposto pago a mais quase nunca é fraude nem má vontade. É acúmulo. Um cadastro feito às pressas na abertura da empresa, uma classificação copiada de um produto parecido, uma receita lançada na coluna errada, e aquilo repete todo mês, silenciosamente, por anos.

O outro motivo é a velocidade da regra. A legislação tributária brasileira muda de ano para ano, e a empresa que cresceu, mudou de porte ou trocou de atividade raramente parou para reconferir se a estrutura fiscal ainda combina com o que ela virou.

Repare no detalhe: o erro que gera crédito é o mesmo erro que continua rodando hoje. Por isso a recuperação de impostos costuma vir acompanhada de uma segunda conversa, que é a de parar de errar daqui para frente.

Você tem 5 anos, e o relógio corre para trás

O prazo para revisar e pedir de volta é de 5 anos contados do pagamento. Isso funciona como uma janela que anda: o mês mais antigo dessa janela cai fora quando completa 5 anos, e não volta.

Na prática, quem adia o levantamento não fica parado. Fica perdendo, um mês por vez, o período mais antigo, que costuma ser justamente aquele em que a empresa era menos organizada e onde o erro tinha mais chance de estar.

Onde o crédito costuma estar escondido

Não existe crédito genérico. Existe documento. Nos levantamentos que fazemos, os pontos que mais aparecem são estes:

1. Classificação fiscal errada de produto: o item foi cadastrado em um código que não é o dele e passou a ser tributado como outra coisa.
2. Anexo errado no Simples Nacional: atividade enquadrada em um anexo mais pesado do que o devido, muitas vezes por não acompanhar o Fator R, que é a folha dos últimos 12 meses dividida pela receita bruta dos últimos 12 meses.
3. Base de cálculo com item que não deveria entrar: valor que engordou a base e puxou o imposto para cima.
4. Retenção duplicada na folha: o mesmo valor retido duas vezes, ou retido quando não havia o que reter.
5. Receita informada em duplicidade na declaração, por erro de importação de arquivo.
6. Nota cancelada ou devolução que nunca foi abatida da apuração do mês.

Cada um desses itens tem que ser provado com nota, com folha, com declaração e com a guia paga. Sem os documentos, não é crédito: é achismo.

O que a recuperação de impostos não é

Aqui a gente é honesto, mesmo quando não ajuda a venda. Recuperação de impostos não é promessa de valor, não é percentual garantido e não é aquela ligação que diz que toda empresa tem dinheiro para receber.

Não prometemos quantia nenhuma, por um motivo simples: só depois de olhar os seus documentos é possível dizer se existe crédito e de que tamanho. Pode existir muito, pode existir pouco e pode não existir nada. As três respostas são respostas legítimas, e você recebe a que for verdade.

Também não é uma aposta sem consequência. Pedir de volta valor que não é seu abre discussão com o fisco e cria problema onde não havia. Por isso o levantamento vem antes do pedido, sempre, e o que não estiver comprovado não entra.

Como a WJR faz

Começa pelo Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, presencial no escritório da Mooca ou online. Nessa conversa a gente entende o regime da empresa, o setor, o volume de notas e há quanto tempo ela opera, para saber o que faz sentido revisar.

Em seguida vem o levantamento. Reunimos as declarações entregues, as guias pagas, as notas emitidas e recebidas e a folha do período, e comparamos o que foi apurado com o que deveria ter sido apurado, mês a mês. É trabalho de conferência, não de opinião.

Terminado o levantamento, você recebe um retrato claro: o que foi encontrado, em que competência, com qual documento, e qual caminho existe para cada item. Alguns créditos se resolvem por compensação com tributos futuros. Outros exigem retificação de declaração antes de qualquer coisa. E há situações em que o mais sensato é não mexer, e a gente diz isso também.

Depois vem a parte que ninguém deveria pular: arrumar a origem. Se o erro nasceu no enquadramento, tratamos junto com a sua Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Se nasceu na retenção de funcionário, entra a Folha de pagamento terceirizada para quem não quer errar com gente. Se o problema é estrutural, a conversa vira Planejamento tributário para pagar o imposto certo, e o acompanhamento contínuo aparece nos seus Demonstrativos contábeis que o dono da empresa entende e usa.

São mais de 30 anos de experiência, mais de 350 clientes ativos, mais de 800 empresas abertas e 98% de satisfação. Como resume o João Pedro, cliente da WJR, "estou com eles há 6 anos e o serviço apenas melhora".

Perguntas frequentes

Fontes: Receita Federal, Portal do Simples Nacional, Lei Complementar 123/2006