Chargeback na loja virtual como contabilizar sem pagar imposto à toa

Chargeback na loja virtual como contabilizar: a venda registrada continua na receita até que exista um documento que a desfaça, e o estorno entra como cancelamento ou devolução quando a mercadoria volta, ou como perda quando o produto foi entregue e o dinheiro saiu. Separar esses dois casos é o que evita pagar imposto sobre venda que não aconteceu, ou tirar da receita uma venda que aconteceu.

O que é o chargeback para a contabilidade

Chargeback é a contestação de uma compra feita no cartão. O titular diz ao banco que não reconhece a compra, que não recebeu o produto ou que recebeu algo diferente. O banco devolve o valor ao cliente e a adquirente ou o intermediador desconta esse valor da loja.

Para a contabilidade, o fato importante é outro: a venda foi desfeita ou não? Se a mercadoria voltou ao estoque, a venda deixou de existir. Se a mercadoria foi entregue e não voltou, a venda existiu e a loja simplesmente perdeu o dinheiro.

Chargeback na loja virtual como contabilizar em cada situação

Situação 1: mercadoria não saiu ou voltou

Se o pedido foi cancelado antes do envio, ou se o cliente devolveu o produto, a venda é desfeita. A nota fiscal precisa acompanhar: cancelamento dentro do prazo, ou nota de devolução quando o prazo passou ou o produto já tinha saído. A nota de devolução está explicada em Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP e o pedido cancelado depois da nota em Pedido cancelado depois da nota fiscal emitida loja virtual: o que fazer.

Com o documento fiscal certo, a venda sai da receita. No Simples Nacional, a LC 123/2006, art. 3º, § 1º, define a receita bruta sem incluir as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

Situação 2: mercadoria entregue e dinheiro estornado

Aqui está o caso mais comum de fraude: alguém compra com cartão de terceiro, recebe o produto e o titular verdadeiro contesta. A venda aconteceu, a nota foi emitida e a mercadoria saiu. O estorno não desfaz a venda.

Na contabilidade, o valor estornado é registrado como perda, em conta de despesa própria (por exemplo "perdas com chargeback"). A receita da venda continua lá. Cancelar a nota nesse caso seria registrar que a mercadoria não saiu, o que não é verdade e pode gerar divergência de estoque.

Situação 3: chargeback revertido

Às vezes a loja contesta, prova a entrega e ganha a disputa. O dinheiro volta. Se a perda já tinha sido lançada, o retorno é registrado como recuperação, anulando a perda.

Passo a passo do lançamento

1. Identifique o pedido, a nota e o valor contestado.
2. Verifique se a mercadoria saiu e se voltou.
3. Se voltou, emita o cancelamento ou a nota de devolução e baixe a receita.
4. Se não voltou, mantenha a receita e lance a perda.
5. Registre a taxa de chargeback cobrada pela adquirente como despesa financeira ou de vendas.
6. Concilie o desconto no extrato da adquirente com o lançamento.
7. Guarde o dossiê da disputa: comprovante de entrega, conversa com o cliente e resposta do banco.

A conciliação entre extrato e lançamentos é o que mostra se algum chargeback ficou de fora. Ela está explicada em Conciliação bancária: o que é, como fazer e os erros que ela encontra.

O efeito no imposto

No Simples Nacional, o DAS é calculado sobre a receita bruta. Na situação 1, com cancelamento ou devolução documentada, a venda sai da base. Na situação 2, a receita continua na base, porque a venda existiu. A perda aparece no resultado da empresa e reduz o lucro contábil, mas não reduz o DAS.

Em regimes como o Lucro Real, o tratamento da perda no imposto tem regras próprias, que o contador analisa caso a caso. Nos dois regimes, separar perda de cancelamento deixa a DRE da loja fiel à realidade, como mostra DRE para loja virtual como montar, com exemplo linha a linha.

Como reduzir o problema

Chargeback alto costuma indicar fraude na entrada do pedido. Ferramentas antifraude, confirmação de endereço, entrega com comprovante e política de troca clara reduzem as contestações. Mesmo assim, reserve no planejamento uma margem para perdas, e acompanhe o índice mês a mês.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Mais sobre o tema em Demonstrativos contábeis que o dono da empresa entende e usa.

Outras dúvidas de lojas virtuais estão em E commerce e em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar.

Perguntas frequentes

Fontes: Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 3º, § 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm