Apoia-se, Catarse e Padrim: imposto do criador

Para Apoia-se catarse e padrim imposto para criador funciona assim: o dinheiro que chega dos apoiadores costuma ser rendimento da atividade, porque o apoiador recebe algo em troca, como conteúdo exclusivo, acesso antecipado ou recompensa. No CPF, valores recebidos de pessoas físicas entram no carnê-leão; no CNPJ, viram receita da empresa, com nota fiscal e imposto conforme o regime.

As regras de cada plataforma, como taxas, prazos de repasse e o papel dela na cobrança, mudam com frequência e estão nos termos de uso de cada uma. Este texto trata do lado fiscal do criador.

Apoia-se catarse e padrim imposto para criador: apoio é doação?

Na maioria dos casos, não. Doação é transferência sem contrapartida. Quando o criador oferece recompensas, conteúdo para apoiadores ou qualquer benefício por faixa de valor, existe uma troca, e o valor recebido se aproxima de pagamento pela atividade.

Isso tem dois efeitos práticos:

o valor entra como rendimento ou receita, e não como doação;
recompensas físicas enviadas aos apoiadores podem ser venda de mercadoria, com regras próprias.

Doação pura, sem nenhuma contrapartida, segue outro caminho, com imposto estadual sobre doações. É um caso mais raro em plataforma de apoio e merece análise à parte. Para doações em live, o raciocínio está em Super chat e doação em live são tributados? O que a Receita considera renda.

Recebendo no CPF: o carnê-leão

Segundo a Receita Federal, o carnê-leão é o imposto mensal da pessoa física residente sobre a renda recebida de outra pessoa física ou do exterior, pago até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento. Rendimentos já tributados na fonte não entram nesse cálculo.

O ponto de atenção é saber de quem o dinheiro vem, para fins fiscais. A plataforma pode atuar só como intermediária do pagamento dos apoiadores ou pode figurar como fonte pagadora. Isso aparece nos termos de uso e no informe que ela fornece. O que está nesses documentos define se o valor vai para o carnê-leão ou para outra linha da declaração.

Com valores pequenos e esporádicos, o CPF pode bastar. Quando o apoio vira renda mensal relevante, a tabela progressiva pesa, como mostra a comparação em Quanto imposto paga influenciador que recebe publi no CPF: tabela, redução e INSS.

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Recebendo no CNPJ: receita da empresa

Com CNPJ, o apoio recebido é receita da empresa. No Simples Nacional, o imposto incide sobre a receita bruta do mês (LC 123/2006, art. 18, § 3º). A empresa emite nota fiscal conforme a natureza do que entrega e a orientação do município.

Algumas decisões precisam ser tomadas na abertura:

a atividade econômica que descreve o que o criador faz, escolhida com ajuda do índice Cnae;
se o apoio é tratado como assinatura de conteúdo, como em Comunidade paga de membros nota fiscal e CNAE: como enquadrar a assinatura e emitir a nota;
como a conta da plataforma passa a ficar no nome da empresa.

Catarse e campanhas com recompensas físicas

Campanhas de financiamento coletivo com recompensas, como livros, discos, camisetas ou jogos, misturam duas coisas: o apoio ao projeto e a entrega de um produto. A parte que é produto pode exigir nota de mercadoria e ter tratamento de ICMS.

Por isso, antes de lançar a campanha, vale separar no planejamento quanto de cada faixa corresponde ao produto e quanto é apoio. Quem vende produto próprio de forma contínua deve ler Creator vendendo produto próprio merchandising imposto: como tributar camiseta, caneca e cia.. Envio recorrente de produto a apoiadores se parece com clube de assinatura, tratado em Clube de assinatura de produtos imposto e nota fiscal: como funciona cada envio.

O que guardar para não ter problema

Independentemente de CPF ou CNPJ, guarde:

os relatórios mensais da plataforma, com valor bruto, taxas e valor repassado;
os termos de uso vigentes em cada período;
os comprovantes de envio das recompensas físicas;
o extrato bancário onde caem os repasses.

A receita a declarar é o valor bruto pago pelos apoiadores, não só o líquido que caiu na conta, salvo se os documentos da plataforma mostrarem que ela é a fonte pagadora de um valor diferente.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras dúvidas de creators estão em E commerce.

Perguntas frequentes

Preciso declarar o dinheiro recebido no Apoia-se?+

Sim. É rendimento da sua atividade. No CPF, valores recebidos de pessoas físicas entram no carnê-leão, pago até o último dia útil do mês seguinte, segundo a Receita Federal.

Apoio de fãs conta como doação no imposto de renda?+

Em regra, não, quando existe contrapartida, como conteúdo exclusivo ou recompensa. A doação pura, sem contrapartida, é rara nesse modelo e tem tratamento próprio.

Recompensa física do Catarse precisa de nota fiscal?+

A parte da recompensa que é produto pode exigir nota de mercadoria e ter regra de ICMS. O planejamento da campanha deve separar o valor do produto e o do apoio.

Vale abrir CNPJ para receber apoio mensal?+

Quando o apoio vira renda mensal relevante, sim, porque no CPF a tabela progressiva pesa. No CNPJ do Simples, o imposto incide sobre a receita bruta do mês.

Declaro o valor bruto ou o líquido que a plataforma repassa?+

Em regra, o bruto pago pelos apoiadores. No CNPJ, as taxas da plataforma entram como custo; o informe e os termos da plataforma confirmam quem é a fonte pagadora.

Apoia-se catarse e padrim imposto para criador: como declarar