Honorários de êxito e risco de caixa

O problema de honorários de êxito risco de caixa escritório é o descompasso: folha, aluguel e sistemas vencem todo mês, mas o êxito chega quando o processo termina, sem data certa. O escritório que vive só de êxito pode ter um ano lucrativo e, mesmo assim, faltar dinheiro em vários meses.

A boa notícia é que o risco pode ser medido e reduzido. Este texto mostra como.

Por que o êxito pesa tanto no caixa

O êxito depende de três fatores que o escritório não controla: o resultado, o tempo do Judiciário e o pagamento pela outra parte ou pelo cliente. Um processo pode levar anos, e o valor pode vir de uma vez, parcelado ou por precatório.

Enquanto isso, o custo de conduzir o caso é imediato: horas de trabalho, deslocamentos, correspondentes e estrutura. O escritório financia o processo do cliente com o próprio caixa.

Honorários de êxito risco de caixa escritório: como medir a dependência

Uma conta simples mostra o tamanho do risco. Exemplo com números inventados:

custos fixos do escritório: R$ 30.000,00 por mês, ou R$ 360.000,00 por ano;
honorários iniciais e mensais recorrentes: R$ 18.000,00 por mês.

A receita recorrente cobre 60% dos custos fixos. Os outros 40%, R$ 12.000,00 por mês, dependem de êxito. Se nenhum êxito entrar por três meses, o buraco é de R$ 36.000,00.

Quanto maior a parte dos custos fixos coberta por receita recorrente, menor o risco. Escritórios que dependem do êxito para pagar a folha vivem no limite.

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Como reduzir o risco

1. Combine êxito com honorários iniciais ou mensais

O contrato pode prever um valor no início, parcelas durante o processo e o êxito no final. O Estatuto da Advocacia, art. 22, § 3º, diz que, salvo estipulação em contrário, um terço dos honorários é devido no início, outro terço até a decisão de primeira instância e o restante no final. Escrever a divisão no contrato é a forma de não depender só do desfecho.

A comparação entre fixo mensal, hora e modelos combinados está em Honorários fixos mensais ou por hora advocacia: qual modelo lucra mais para o escritório.

2. Respeite o limite do êxito

O Código de Ética da OAB, art. 50, diz que, na cláusula quota litis, os honorários devem ser representados por pecúnia e, somados à sucumbência, não podem ser superiores às vantagens obtidas pelo cliente. O § 1º só admite participação em bens do cliente em caráter excepcional, quando ele comprovadamente não tiver condições de pagar em dinheiro e isso for ajustado em contrato.

3. Monte uma reserva de caixa

Separe parte de cada êxito recebido para cobrir os meses sem entrada. No exemplo, uma reserva de três meses de custos fixos seria de R$ 90.000,00. O tamanho certo depende da previsibilidade da carteira.

4. Acompanhe a carteira como receita futura

Liste os processos com êxito previsto, a fase, a chance estimada e o prazo provável. Esse quadro não é receita contábil, mas é a melhor ferramenta de previsão de caixa. Veja Processos em andamento receita futura contabilidade advocacia: o que entra no balanço e o que fica no controle.

5. Garanta o recebimento no levantamento

O art. 22, § 4º, do Estatuto permite que o juiz determine o pagamento direto dos honorários contratuais, por dedução da quantia do cliente, se o contrato for juntado aos autos antes do mandado de levantamento ou do precatório. Juntar o contrato no momento certo reduz o risco de inadimplência no fim. Como lançar o alvará está em Alvará judicial e honorários como contabilizar escritório: o passo a passo do levantamento ao repasse.

O imposto também precisa de caixa

Quando o êxito entra, o imposto vem junto. No Simples Nacional, a base do DAS pode ser a receita auferida ou a recebida, conforme a opção pelo regime de competência ou de caixa (Resolução CGSN 140/2018, art. 16). Essa escolha define em que mês o êxito pesa no imposto.

Um êxito grande também pode empurrar a receita acumulada para faixas mais altas. Provisione o tributo no mesmo dia em que o dinheiro entra. O cálculo do imposto sobre o êxito está em Honorários de êxito imposto advogado: quanto e quando se paga, e o momento de reconhecer a receita em Honorários de êxito do advogado quando contabilizar receita: contabilidade e imposto. Para valores que chegam anos depois do trabalho, veja Honorários de êxito advogado recebidos anos depois imposto: quando e como paga.

Sinais de que o caixa está em risco

a folha só fecha quando entra um êxito;
sócios adiam pró-labore com frequência;
o escritório usa cheque especial ou cartão para despesas fixas;
não existe lista dos processos com êxito previsto;
os tributos do mês do êxito pegam o escritório de surpresa.

Dois ou mais sinais indicam que vale rever contratos e montar um plano de caixa.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras dúvidas de advocacia estão em Advogados.

Perguntas frequentes

Posso cobrar só êxito, sem honorários iniciais?+

Pode, desde que o contrato seja claro e respeite o art. 50 do Código de Ética: êxito em dinheiro e, somado à sucumbência, não superior à vantagem do cliente. O risco de caixa fica todo com o escritório.

Como divido os honorários se o contrato não diz nada?+

O art. 22, § 3º, do Estatuto prevê, salvo estipulação, um terço no início, um terço até a decisão de primeira instância e o restante no final. Escrever a regra no contrato é mais seguro do que depender dessa divisão.

Quanto devo guardar de reserva?+

Uma referência prática é cobrir alguns meses de custos fixos que não são pagos pela receita recorrente. O valor certo sai do quadro de processos e da regularidade com que os êxitos entram.

O êxito previsto pode entrar no balanço?+

O êxito incerto não é receita. O quadro de processos serve para previsão de caixa. A receita é reconhecida conforme o regime e o momento em que o direito fica definido.

O regime de caixa do Simples ajuda no êxito?+

No regime de caixa, o êxito entra na base do DAS quando é recebido, conforme a Resolução CGSN 140/2018, art. 16. Isso alinha imposto e dinheiro, mas não reduz o tributo. Avalie a opção com a carteira de contratos.

Honorários de êxito risco de caixa escritório: como não depender do próximo alvará