Infoprodutor na malha fina por receita de plataforma

O infoprodutor na malha fina por receita de plataforma quase sempre está lá por divergência: a Receita Federal compara o que você declarou com o que empresas e instituições financeiras informaram, e a diferença separa a declaração para análise. A saída é conferir os relatórios da plataforma, retificar a declaração se o erro for seu e, se estiver tudo certo, apresentar os documentos pelo e-CAC.

Como funciona a malha para o infoprodutor na malha fina por receita de plataforma

Segundo a Receita, a declaração de Imposto de Renda é analisada pelos sistemas do órgão e comparada com informações enviadas por outras entidades, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde. Se houver diferença, a declaração vai para análise mais profunda, a malha fiscal.

Entre os motivos que a Receita lista estão "rendimentos recebidos" e "livro caixa". São exatamente os pontos sensíveis de quem vende curso, mentoria ou e-book como pessoa física.

As causas mais comuns

Receita não declarada: valores recebidos pela plataforma que ficaram fora da declaração.
Fonte pagadora errada: lançar como recebido de pessoa física um valor que foi pago por pessoa jurídica, ou o contrário.
Valor bruto e valor líquido trocados: declarar o líquido depois de taxas quando a informação da fonte foi outra, ou declarar em duplicidade.
Carnê-leão não feito: rendimentos de pessoa física ou do exterior, sem retenção no Brasil, sujeitos ao carnê-leão (Lei 7.713/1988, art. 8º) e não recolhidos mês a mês.
Livro-caixa sem comprovante: despesas lançadas sem nota ou recibo que as sustente.
Movimentação incompatível: dinheiro na conta muito acima da renda declarada.

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Primeiro passo: descobrir o motivo

A Receita informa que é possível consultar a situação da declaração e as pendências no serviço "Pendências de malha", com o motivo indicado. Antes de mexer em qualquer coisa, leia o motivo.

Depois, reúna os relatórios da plataforma do ano: vendas, reembolsos, chargebacks, taxas e repasses. Compare mês a mês com o que foi declarado e com os recolhimentos feitos. A divergência costuma aparecer na primeira comparação.

Se o erro foi seu: retificar

Se faltou receita, se a fonte foi lançada errado ou se o carnê-leão não foi feito, o caminho é retificar a declaração e pagar a diferença com os acréscimos. Retificar antes de ser intimado costuma ser menos custoso que esperar a fiscalização.

Valores do carnê-leão que deixaram de ser pagos no mês certo também são recolhidos com acréscimos. Organize os meses antes de gerar as guias.

Se está tudo certo: apresentar documentos

Quando você considera as informações corretas, a Receita permite antecipar a entrega dos documentos que comprovam o declarado, a partir do ano seguinte ao da entrega da declaração, pelo e-CAC e em formato digital. Os documentos são analisados e, se confirmarem o declarado, a declaração sai da malha.

A Receita recomenda enviar todos os documentos que comprovam a declaração, não só os da pendência. E avisa que a antecipação não impede novas intimações.

Quando é hora de sair do CPF

Vender infoproduto como pessoa física com volume alto concentra tudo no carnê-leão, na tabela progressiva e no livro-caixa. Com CNPJ, a receita passa pela empresa, com nota fiscal, e o sócio recebe pró-labore e lucros.

A emissão de nota e o papel da plataforma estão em Hotmart quem emite a nota fiscal infoprodutor: produtor, afiliado ou plataforma?. Com empresa, separar as contas é obrigatório para não repetir o problema; veja Infoprodutor separar conta pessoal e conta PJ como fazer, passo a passo. Quem é afiliado tem um caso parecido em Imposto sobre comissão de afiliado pessoa física carnê-leão: quando ele vale e quando não.

E a empresa do infoprodutor, também cai em malha?

Pessoa jurídica tem cruzamentos próprios, entre notas emitidas, declarações e movimentação bancária. O tema está em Malha fiscal PJ: o que a Receita cruza na empresa e como sair dela. O caso de quem recebe de marcas está em Influenciador na malha fina por receita de publi: por que acontece e como sair.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras dúvidas de creators e infoprodutores estão em E commerce.

Perguntas frequentes

Como saber se caí na malha fina?+

Pelo serviço de pendências de malha, no aplicativo ou no site Meu Imposto de Renda. Ele mostra a situação da declaração e o motivo da pendência.

Reembolso de aluno entra como receita?+

O valor reembolsado não é receita que ficou com você. Guarde os relatórios de reembolso e chargeback da plataforma, porque eles explicam a diferença entre vendas e repasses.

Posso esperar a intimação para resolver?+

Pode, mas não é o melhor caminho. Retificar ou apresentar os documentos antes da intimação dá controle sobre o processo e evita que o caso avance para notificação de lançamento.

Despesa com tráfego pago reduz o imposto da pessoa física?+

No livro-caixa, despesas de custeio necessárias à atividade podem ser deduzidas quando a atividade se enquadra e há comprovante. Gasto sem nota ou misturado com uso pessoal não se sustenta na malha.

Abrir CNPJ tira a declaração antiga da malha?+

Não. A malha trata da declaração já entregue. O CNPJ muda a forma de tributar a receita dali em diante, mas a pendência antiga precisa ser resolvida na própria declaração.

Infoprodutor na malha fina por receita de plataforma: por que acontece e como sair