Se você é um desenvolvedor(a) que atua como freelancer ou possui sua própria empresa, você precisa se preocupar com as questões contábeis e tributárias que envolvem sua atividade. Mas você tem ideia de como pode diminuir sua carga tributária e maximizar seus lucros?
Sabemos que contabilidade é essencial para qualquer profissional ou empresa, pois ajuda a:
- Planejar e administrar os recursos financeiros;
- Cumprir as obrigações fiscais e legais;
- Avaliar o desempenho e a rentabilidade do negócio;
- Tomar decisões estratégicas baseadas em dados;
- Prestar contas aos sócios, aos clientes, aos fornecedores e ao governo.
Neste artigo, vamos dar algumas dicas de contabilidade que podem ajudá-lo(a) a pagar menos impostos e ter mais segurança.
Quais são os tipos de contabilidade?
Existem diferentes tipos de contabilidade, de acordo com o objetivo e o público-alvo. Os principais são:
- Contabilidade geral: é a contabilidade básica que registra todos os acontecimentos contábeis de uma entidade, seguindo as normas e os princípios contábeis. A contabilidade geral é obrigatória para todas as empresas e serve como base para a elaboração das demonstrações contábeis, como o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração dos fluxos de caixa e a demonstração das mutações do patrimônio líquido.
- Contabilidade gerencial: é a contabilidade voltada para o uso interno dos gestores da entidade, visando auxiliar no planejamento, na execução e no controle das atividades operacionais e estratégicas. A contabilidade gerencial não segue necessariamente as normas contábeis, mas sim os critérios definidos pelos próprios gestores, de acordo com as necessidades de informação de cada área ou projeto. A contabilidade gerencial produz relatórios como o orçamento, a análise de custos, a análise de rentabilidade, o ponto de equilíbrio, o indicador de desempenho e o dashboard.
- Contabilidade fiscal: é a contabilidade voltada para o cumprimento das obrigações tributárias da entidade, seguindo as normas e as legislações específicas de cada imposto. A contabilidade fiscal é obrigatória para todas as empresas e serve como base para o cálculo e o recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais, bem como para a entrega das declarações acessórias, como o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), a ECD (Escrituração Contábil Digital) e a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).
Como escolher o regime tributário mais adequado?
Uma das principais decisões contábeis que um(a) desenvolvedor(a) precisa tomar é escolher o regime tributário mais adequado para sua atividade. O regime tributário é o conjunto de normas que define como serão calculados e recolhidos os impostos sobre o faturamento ou o lucro da empresa.
No Brasil, existem três regimes tributários principais:
- Simples Nacional: é um regime simplificado e unificado que reúne em uma única guia os principais impostos federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS), estadual (ICMS) e municipal (ISS). O Simples Nacional é destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. O cálculo do imposto é feito com base em uma tabela progressiva que varia conforme o faturamento e a atividade da empresa. As alíquotas variam de 4,5% a 33%.
- Lucro Presumido: é um regime que presume o lucro da empresa com base em uma porcentagem fixa sobre o faturamento, que varia conforme a atividade da empresa. O Lucro Presumido é destinado às empresas que faturem até R$ 78 milhões por ano. O cálculo do imposto é feito separadamente para cada imposto, sendo que os principais são: IRPJ (15% sobre o lucro presumido), CSLL (9% sobre o lucro presumido), PIS (0,65% sobre o faturamento), COFINS (3% sobre o faturamento), ICMS (alíquota estadual sobre o faturamento) e ISS (alíquota municipal sobre o faturamento).
- Lucro Real: é um regime que apura o lucro da empresa com base na contabilidade, considerando todas as receitas e as despesas efetivas da empresa. O Lucro Real é obrigatório para as empresas que faturem mais de R$ 78 milhões por ano ou que sejam de determinados setores, como bancos, seguradoras e empresas de energia elétrica. O cálculo do imposto é feito separadamente para cada imposto, sendo que os principais são: IRPJ (15% sobre o lucro real), CSLL (9% sobre o lucro real), PIS (1,65% sobre o faturamento), COFINS (7,6% sobre o faturamento), ICMS (alíquota estadual sobre o faturamento) e ISS (alíquota municipal sobre o faturamento).
A escolha do regime tributário mais adequado depende de vários fatores, como o tipo de atividade, o porte da empresa, o faturamento, a margem de lucro, as despesas dedutíveis, a frequência de pagamento dos impostos, entre outros. Por isso, é recomendável consultar um escritório de contabilidade especializado para fazer uma análise comparativa dos regimes e verificar qual é o mais vantajoso para cada caso.
Formas de reduzir a carga tributária
Existem algumas formas legais de reduzir a carga tributária de uma empresa ou de um profissional autônomo, como:
- Escolher o regime tributário mais adequado, conforme explicado anteriormente;
- Aproveitar os benefícios fiscais existentes, como isenções, reduções ou créditos de impostos para determinadas atividades ou situações;
- Planejar as operações e os investimentos da empresa, considerando os impactos tributários e buscando alternativas menos onerosas;
- Controlar e registrar adequadamente as receitas e as despesas da empresa, evitando erros ou inconsistências que possam gerar multas ou juros;
- Separar as contas pessoais das contas da empresa, evitando misturar os recursos e comprometer a gestão financeira e tributária;
- Se beneficiar do Fator R
Fator R
O Fator R é uma forma de determinar em qual anexo do Simples Nacional a empresa se encaixa. O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e unificado que reúne os principais impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia.
De acordo com o resultado do Fator R, que é a proporção entre a folha de pagamento e a receita bruta da empresa nos últimos 12 meses, algumas atividades que pertencem ao Anexo V podem se encaixar no Anexo III e, com isso, diminuir os impostos. O Anexo V tem alíquotas maiores que o Anexo III, variando de 15,5% a 30,5%, enquanto o Anexo III tem alíquotas menores, variando de 6% a 33%.
As atividades de profissão regulamentada estão sujeitas ao Fator R, exceto as de advocacia e contabilidade. Entre as atividades de profissão regulamentada estão as relacionadas à tecnologia da informação, como suporte em TI, desenvolvimento de software e outras. Portanto, a principal forma para que um profissional de tecnologia da informação possa diminuir os impostos é utilizar os benefícios do Fator R!
Conclusão
A contabilidade é uma ferramenta indispensável você ter o controle financeiro e patrimonial da empresa. Ela também possibilita reduzir a carga tributária e aumentar a rentabilidade do negócio. Como o mercado de tecnologia não para de crescer, escolher um escritório especializado é fundamental para saber o regime tributário mais adequado, aproveitar os benefícios fiscais existentes, planejar as operações e os investimentos da empresa, controlar e registrar adequadamente as receitas e as despesas da empresa, separar as contas pessoais das contas da empresa.
Entre em contato conosco para conhecer nossos serviços e como podemos ajudar você e sua empresa a reduzir impostos.